Vereadores - VEREADORES - Proposituras
Diversos (9)
Nº 122/2018 - 06/03/2018 - Solicitando a designação dos Vereadores Willian Souza, marcio Junior Brianes, Rudinei Lobo e Sebastião Correa para Missão de Represnetação agendada no doa 07 de março de 2018 ás 9.30hs no tribunal de Justiça de São Paulo.(era)
Nº 723/2017 - 12/12/2017 - Solicitando autorização para missão de representação da Câmara Municipal de Sumaré na audiencia pública e também a justificativa de falta na sessão ordinária do dia 12/12/2017.
Nº 84/2017 - 07/02/2017 - Requerimento nº 66/17 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, visando apurar irregularidades na execução do contrato entre a Prefeitura e a Organização Social Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar...
Nº 448/2016 - 30/11/2016 - Solicitando copia integral do Projeto de lei n° 73/2016 e seus anexos.(era)
Nº 142/2015 - 31/03/2015 - Dispõe sobre Comissão Especial de Inquérito - Cestas Natalinas.
Nº 253/2013 - 24/09/2013 - Referente ao Requerimento nº 898/13 - Solicitando abertura de Comissão Especial de Inquérito.
Nº 252/2013 - 24/09/2013 - Referente Requerimento nº 897 - Solicitando abertura de Comissão Especial de Inquérito.
Nº 232/2011 - 27/10/2011 - Solicitando participação em Congresso.
Nº 104/2003 - 12/12/2003 - Solicitam participação em Congresso.
Emendas (78)
Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - 27/08/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 251/2019. (NM)
Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 20/12/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2018.
Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº02/2018 - Altera a alínea "C" do paragrafo 1º do artigo 132 da Resolução nº 257 de 20 de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré) e dá outras providências.(era)
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 06/01/2017 - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 01/2017.
Nº 38/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 19/06/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/2015.
Nº 125/2013 ao Projeto de Lei Nº 229/2013 - 12/11/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 229/13 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sumaré - SP, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Nº 122/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)
Nº 121/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)
Nº 120/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 119/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)
Nº 118/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Que estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 117/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 221/13.
Nº 116/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 115/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)
Nº 114/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 113/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 221/13.
Nº 112/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Que estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 111/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 110/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)
Nº 102/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 15/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 238/2013.
Nº 95/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 94/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadirênio de 2014 á 2017 e dá outras providêcias.
Nº 93/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 92/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 91/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 90/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 89/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 88/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 87/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 86/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 85/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 84/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 83/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 82/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 81/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre i Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 80/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 79/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 78/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 77/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 76/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 75/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 74/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 73/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providênias.
Nº 72/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 71/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 70/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 69/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 68/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 67/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 66/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 65/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 64/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 63/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 62/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 61/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 60/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 59/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 58/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 57/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 56/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 55/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 54/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 53/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Pluarianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.
Nº 52/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 51/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 50/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 49/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 48/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 47/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 46/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 45/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Pluarianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 44/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.
Nº 43/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 42/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 38/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/2013 - Dispõe sobre o planoplurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Nº 19/2013 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - 04/07/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2013 - Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes de sua proprieddae localizados no loteamento denominado Residencial Portal Bordon II e dá outras providências.(era)
Nº 18/2013 ao Projeto de Lei Nº 57/2013 - 04/07/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 057/2013 - Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes de sua propriedade, incluidos no Programa de Subsidio á Habitação de Interesse Social (PSH) e dá outras providências.(era)
Nº 9/2007 ao Projeto de Lei Nº 147/2007 - 22/02/2007 - Diversos Emenda ao Projeto de Lei nº 147/07
Indicações (2)
Nº 2148/2011 - 09/08/2011 - Solicitando que seja feita a supressão das arvores no patio da EMEI Reino da Garotada.
Nº 1254/2010 - 17/08/2010 - Solicitando a criação de um Centro de Memoria da Cultura Negra "João Calixto" a ser localizado no predio da Estação Rebouças a Avenida Julia de Vasconcellos Bufarah defronte ao n° 197 Centro Sumaré.(era)
Leis Ordinárias (7)
Nº 6272 - 12/11/2019 - Altera o artigo 2º, inciso IV da Lei 3.203/98, aumentando o crédito consignado para servidores públicos pela inclusão de porcentagem da remuneração mensal destinada à utilização de cartão de crédito. (dfr)
Nº 6020 - 21/02/2018 - Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 3712/2002.(era)
Nº 5769 - 21/05/2015 - Altera o Art. 6° da Lei Municipal n°4154, de 19 de abril de 2006.
Nº 5707 - 08/12/2014 - Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 5471, de 21 de março de 2013.
Nº 5698 - 28/11/2014 - Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°5032, de 23 de agosto de 2010.
Nº 5661 - 04/09/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SUMAREENSE.
Nº 5483 - 10/05/2013 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.244 de 13 de dezembro de 1990.
Moções (25)
Nº 76/2018 - 02/05/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cini Terezinha Mora Fujii.(era)
Nº 259/2017 - 11/12/2017 - Moção de apoio ao SINDITEC - Sindicato de Fios e Tecidos de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré.(TSSG)
Nº 166/2014 - 23/09/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Chaves Riquena Champan.
Nº 158/2014 - 09/09/2014 - Moção de Apelo a Administração Pública Municipal.
Nº 152/2014 - 26/08/2014 - Moção de Repúdio a Sra. Prefeita Municipal e ao Secretário de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumaré.
Nº 147/2014 - 12/08/2014 - Moção de Apelo junto aos orgãos competentes.(era)
Nº 39/2014 - 25/03/2014 - Moção de Apelo a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Sumaré.(era)
Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eliel Miguel João Filho.(era)
Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Moção de Apelo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Secretaria Pública do Municipio de Sumaré.(era)
Nº 9/2013 - 05/02/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Levindo de Faria.(era)
Nº 1/2013 - 30/01/2013 - Moção de Pesar aos familiares e toda a população de Santa Maria/RS.
Nº 515/2012 - 28/08/2012 - Moção de Pesar pelo falecimento de Dorival Rodrigues Gomes Junior.(era)
Nº 716/2011 - 13/12/2011 - Moção de Repúdio ao Programa do Jô na Rede Globo.
Nº 606/2011 - 24/10/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Sebastião dos Santos.
Nº 301/2011 - 06/06/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Severina Maria da Conceição Santos. (ras).
Nº 285/2011 - 24/05/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Wilson Fahl.(era)
Nº 363/2010 - 10/08/2010 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo. (ras).
Nº 284/2010 - 24/06/2010 - Moção de apoio a Vila Operária.
Nº 271/2010 - 22/06/2010 - Moção de apoio a todos os Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo.
Nº 269/2010 - 22/06/2010 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública, por liderar o projeto de reestruturação e fechamento de Delegacias da Polícia Civil na região.
Nº 292/2009 - 01/09/2009 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Joana de Souza Silveira.(era)
Nº 139/2008 - 14/10/2008 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alcione Aparecida Fernandes Pereira.
Nº 194/2007 - 10/09/2007 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia José de Castro, mãe do funcionário Toninho.
Nº 308/2005 - 13/12/2005 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Fernandes Bueno. (mala)
Nº 8/2003 - 09/09/2003 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á Rede de Hotéis SOL INN.
Ofícios (14)
Nº 10/2015 - 29/01/2015 - Solicitando convocação para Sessão Extraordinária.
Nº 256/2014 - 09/12/2014 - Comunica formação de bloco parlamentar.(era)
Nº 255/2014 - 09/12/2014 - Comunica formação de bloco parlamentar.(era)
Nº 122/2014 - 18/06/2014 - Comunicando formação de bloco.(era)
Nº 412/2013 - 20/12/2013 - Solicitando convocação de Sessão Extraordinária.(era)
Nº 394/2013 - 03/12/2013 - Solicitando anulação da eleição do Presidente mediante a cautelar nos autos do processo AC n° 46271 - Ação Cautelar que suspende os efeitos da r. decisão.(era)
Nº 392/2013 - 03/12/2013 - Solicitando a desvinculação do bloco parlamentar criado em 10/01/2013 atraves do Oficio - Protocolo n° 31/2013 dos Srs.(era)
Nº 228/2013 - 01/07/2013 - Solicitando convocação de Sessão Extraórdinária.(era)
Nº 294/2012 - 01/01/2013 - Indica o Vereador Ronaldo Mendes de Souza para compor a 2ª Secretaria da Chapa 01.
Nº 293/2012 - 01/01/2013 - Ofício solicitando um vereador do PT a fim de atender a proporcionalidade dos Partidos.
Nº 292/2012 - 01/01/2013 - Registra a Chapa para a Mesa Diretora 2013/2014 - Presidente Antonio Dirceu Dalben, 1º Secretário: Décio Marmirolli, 2º Secretário à indicar pelo PT,, Vice-Presidente: Benedito Ferreira Lustosa.
Nº 291/2012 - 01/01/2013 - Ofício solicitando a indicação de um vereador do PSDB a fim de atender a proporcionalidade dos partidos.
Nº 290/2012 - 01/01/2013 - Registra a chapa para a mesa Diretora 2013/2014 - Presidente Marcos de Paula, 1º Secretário João Maioral, 2º Secretário: à indicar pelo PSDB, Vice-Presidente Geraldo Medeiros da Silva.
Nº 289/2012 - 27/12/2012 - Solicitando Sessão Extraordinária dia 31/12.
Pareceres (3)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - 20/05/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - "Inclui a Tabela II no Art. 13 da Lei Municipal nº 6.790 de 1º de abril de 2022 e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - 12/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - 10/10/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.670,000,00 (um milhão e seiscentos e setenta mil), para os fins que especifica e dá outras providências.
Pedido de Urgência (159)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - 16/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - 16/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - 16/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 25.229.702,00(vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil e setecentos e dois reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - Denomina a Avenida Filadélfia de “Avenida Filadélfia”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 226/2023 - Denomina a Rua Isaque de “Rua Isaque”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - Denomina a Rua Colossos de “Rua Colossos”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - Denomina a Rua Filipos de “Rua Filipos”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - Denomina a Rua Éfeso de “Rua Éfeso”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - 09/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - Denomina a Área de Lazer nº 07, localizada no Loteamento Vila Florida de Praça Barbara Pereira Soares.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - 03/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5996, de 06 de novembro de 2017.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - 26/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - 12/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Confere o Título de Cidadão Sumareense a Senhora TERESA APARECIDA CORDIOLI AZZI
Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - 12/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Concede Titulo de Cidadão Sumareense ao Sr.Julio Cesar Baldoino
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 12/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - “Altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 e ás outras providências”.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - 05/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - Denominação do Viaduto localizado no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes – "Cláudio Meskan"
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - 22/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outras que se tratam de seu respectivo prolongamento.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - 08/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - 07/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - 07/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2024 - 16/09/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 148/2024 - Estende denominação de via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo alargamento.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - 16/09/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outras, sendo uma que se trata de seu respectivo prolongamento e outra duplicação a mesma.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - 10/09/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Denomina o Sistema de Lazer nº 3, do loteamento denominado Residencial Portal Bordon II de Praça Francisco Belo da Silva
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - 29/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - 26/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - Altera o artigo 1º da Lei nº 2.697, de 21 de setembro de 1994, que denomina nome de ruas do Jardim Picerno II, no município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - 23/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária em via de circulação pública, denominada Parklet no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - 19/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo alargamento.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 135/2024 - 12/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 135/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 26.728,73 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 121.100,05 (cento e vinte e um mil, cem reais e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 175.520,80 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - 20/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 812.659,20 (oitocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - 20/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - 20/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - "Inclui a Tabela II no Art. 13 da Lei Municipal nº 6.790 de 1º de abril de 2022 e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - 14/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 13.309,70 (treze mil, trezentos e nove reais e setenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - 14/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 19.038,00 (Dezenove mil e trinta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - 29/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.201.766,00 (quatro milhões, duzentos e um mil e setecentos e sessenta e seis reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024 - 29/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 88/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Autoriza a execução dos Programas de Apadrinhamento Afetivo e Apadrinhamento Financeiro no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - 16/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.130.185,52 (sete milhões, cento e trinta mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - 02/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Altera o §10 do art. 36 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e o art. 13, inciso II, da Lei nº 4.982, de 20 de maio de 2010, alterado pelo art. 49 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 02/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - 01/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - 01/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Estabelece Regras de Produtividade Fiscal e Adicional de Risco de Vida na forma que especifica e altera dispositivos legais que menciona e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - 26/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - 25/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100,000,00 (Cem mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 25/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Altera a Tabela do Artigo 13º da Lei Municipal nº 7.242 de 21 de fevereiro de 2024
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - 19/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 19/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 2.540.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 12/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 77.501,18 (setenta e sete mil e quinhentos e um reais e dezoito centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 12/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 71.000,00 (sessenta e um mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 12/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões, quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 12.834.380,43 (doze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos e) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a contribuição para o fim de custear as complementações de aposentadorias e pensões que vierem a ser concedidas aos servidores admitidos antes da promulgação da lei municipal nº 3772, de 20 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 9.135.485,71(nove milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 9.338.721,80(nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte um reais e oitenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.528.000,00 (oito milhões, quinhentos e vinte oito mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 9.926.400,00(nove milhões, novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.503.446,31 (um milhão, quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 19/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Altera a estrutura administrativa, vencimentos de cargos efetivos, cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras que menciona e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 15/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.278.073,21 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, setenta e três reais e vinte um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 15/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Estende denominação da via publica que menciona a outra que se trata de ser respectivo prolongamento , contíguas uma a outra.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 15/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Denomina a Escola Municipal do Residencial Santa Joana de EM Jeany Lemos Gonçalves Rodrigues.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e setecentos e setenta e três reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00, (trezentos e cinquenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 145.000,00, (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00, (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.994.531.53, (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 13.097.764,52, (treze milhões, noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e dois centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.000,000,00, (três milhões de reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”
Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 315/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 315/2023 - “Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 6.006/2017 e dá outras providências”.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 316/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 316/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 288.000,00(duzentos e oitenta e oito mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 537.000,00(quinhentos e trinta e sete mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 318/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 318/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.912.617,12(oito milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 319/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 319/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.743.773,00(cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e setecentos e setenta e três reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.
Nº 1/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Inclui o artigo 233-A na Lei Orgânica do Município de Sumaré, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 312/2023 - 05/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 312/2023 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 7054, de 30 de março de 2023.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 310/2023 - 28/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 310/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 12.565.836,40 (doze milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - 28/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - Estende denominação das vias publicas que menciona a outras que se trata de seus respectivos prolongamentos.
Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor José Felipe da Silva.
Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Sr. João Matheus Gigo Moranza.
Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Confere o Título de Cidadã Sumareense ao Sr. Antonio Joaquim Martins de Oliveira.
Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Confere o Título de Cidadão Sumareense a Antônio Dirceu Dalben.
Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Concede o Titulo Cidadão Sumareense ao Pe. Luan Flávio de Oliveira
Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Confere Título de Cidadão Sumareense ao Sr. Rodrigo Ongaro.
Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Confere o título de Cidadão Sumareense a Luiz Mario de Toledo
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 118.113,35 (cento e dezoito mil, cento e treze reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.725.000,00 (Um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 297/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 297/2023 - Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitaria em bens públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 299/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 299/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 601.785,60 (seiscentos e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 300/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 300/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 301/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 301/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I DO ARTIGO 305, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 307 DA RESOLUÇÃO N° 311, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ).
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 287/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 287/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.255.110,50 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e dez reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - Acresce paragrafo único ao art. 39 da Lei Municipal nº 3906, de 05 de dezembro de 2003.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 288/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 288/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 3647, de 21 de dezembro de 2001.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 290/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 290/2023 - Acrescenta dispositivo que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022, alterada pela Lei Municipal nº 7141 de 1 de setembro de 2023.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 292/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 292/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Visão de Futuro e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 285/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 285/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - 24/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar o eventual descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta entabulado entre a empresa, o Ministério Público – GAEMA e o município de Sumaré, análise dos reajustes anuais ordinários e os extraordinários, as ligações de água de acordo com o marco regulatório do saneamento básico, o REURB e leis municipais, o descumprimento de leis municipais, apurar as contrapartidas para a realização e implementação de novos empreendimentos no município através dos Formulários de Viabilidade de Empreendimentos (FOVIE), apurar os fluxos de caixas (entradas e saídas) da concessionária, análise da situação financeira da empresa e análise geral do contrato de concessão para apuração de eventuais descumprimentos contratuais.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 277/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 277/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 863.139,56 (oitocentos e sessenta e três mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 278/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 278/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 279/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 279/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 31.925,33 (trinta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 280/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 280/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 281/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 281/2023 - Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.225,159,50 (um milhão , duzentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 274/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 274/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.670,000,00 (um milhão e seiscentos e setenta mil), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - 26/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 222/2023 - 19/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 222/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 - 19/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 223/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 379.468,16 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - 19/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 112 da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 05/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.973.288,84 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 05/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 207/2023 - 29/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 207/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 208/2023 - 29/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 208/2023 - Dispõe sobre a criação do programa "PETLOVE" e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - 22/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 263.716,45 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - 22/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 191/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 192/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 192/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 69.539,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e nove reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 193/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 193/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 38.646,92 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 194/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 194/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 13.858.484,16 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.096,55 (sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 190/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 190/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão, vinte mil reais) fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 07/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 07/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - “Altera a Resolução nº 305, de 05 de junho de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré”
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Município de Sumaré/SP e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Altera Lei Municipal nº 2.244/1990 (Código Tributário do Município de Sumaré) mediante a adoção das disposições contidas na Lei Complementar Federal nº 183 de 22 de setembro de 2021, relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar os débitos decorrentes de Contratos de Alienação de lotes Municipais dos loteamentos que menciona, para fins de Regularização Fundiária.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar procedimento junto à Guarda Civil Municipal para a apreensão e destruição de linhas cortantes, cerol, linhas chilenas ou qualquer elemento cortante utilizado para soltar pipas, papagaios e similares no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 27/06/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 139/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.096.523,05 (três milhões, noventa e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - Dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores que foram submetidos às cargas horárias variáveis, sobre as quais incide a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social municipal - RPPS.-
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - 16/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - Dispõe sobre medida assecuratória em casos de descumprimento de cláusulas contratuais pelas Organizações Sociais (OS), que possam causar riscos reais e emergenciais de paralisação dos atendimentos na rede Pública de Saúde.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - 16/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.337.613,75 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - 16/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.799.566,15 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 09/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 02/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento .
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 6.222.290,90 (seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Cria o Programa do Bom Pagador, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.244/1990 e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 42.663.207,57 (quarenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Sumaré e dá outras providências
Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - 07/10/2021 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 4/2004 - 11/05/2004 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Sr. Leônidas Telles.
Projetos de Lei (15)
Nº 49/2023 - 17/02/2023 - "Alteração do inciso IX do art. 178 da Lei Municipal n° 2.244, de 13 de dezembro de 1990.”
Nº 295/2019 - 16/10/2019 - Altera o artigo 2º, inciso IV da Lei 3.203/98, aumentando o crédito consignado para servidores públicos pela inclusão de porcentagem da remuneração mensal destinada à utilização de cartão de crédito. (dfr)
Nº 19/2018 - 20/02/2018 - Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 3712/2002.(era)
Nº 61/2016 - 02/08/2016 - Dispõe sobre a prioridade de pagamento dos salários dos servidores públicos no Município de Sumaré e dá outras providências.(fnm)
Nº 58/2016 - 28/06/2016 - Da Nova reação ao artigo 2° da lei Municipal n° 5.588, de 19 dezembro de 2013 e revoga o paragrafo unico de que trata a lei Municipal n° 5.743 de 01 de abril de 2015.(era)
Nº 85/2014 - 19/08/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SUMAREENSE.
Nº 84/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 6° da Lei Municipal n°4154, de 19 de abril de 2006.
Nº 83/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 4° da Lei Municipal n°5470, de 21 de março de 2013.
Nº 82/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°5032, de 23 de agosto de 2010.
Nº 81/2014 - 19/08/2014 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.534, de 06 de setembro de 2013.
Nº 80/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 5471, de 21 de março de 2013.
Nº 47/2013 - 09/04/2013 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3552, de 08 de janeiro de 2001.
Nº 27/2013 - 12/03/2013 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.244 de 13 de dezmebro de 1990.(era)
Nº 22/2012 - 28/02/2012 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2244, de 13 de dezembro de 1990.
Nº 100/2010 - 25/05/2010 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 4137, de 24 de março de 2006 e dá outras providências. (Conselho Tutelar)
Projetos de Resolução (2)
Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Nº 1/2024 - 06/02/2024 - “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 2/2010 - 04/11/2010 - Revisão da Lei Orgânica.
Requerimentos (6)
Nº 144/2018 - 21/08/2018 - Regulamentado a tramitação dos projetos de leis dos Vereadores Antonio Dirceu Dalben e Marcio Brianes.
Nº 698/2016 - 27/09/2016 - Solicitando abertura de CEI - Comissão Especial de Inquérito.(era)
Nº 514/2014 - 02/09/2014 - Solicitando a convocação da Ilma. Sra. Scretária Municipal de Habitação.(era)
Nº 329/2013 - 09/04/2013 - Solicitando informações referente as reivindicações da Diretora do CR - Centro de Ressocialização.(era)
Nº 219/2011 - 24/05/2011 - Solicitando informações referente aos funcionarios lotado na Secretaria de Saude.(era)
Nº 607/2009 - 15/12/2009 - Solicitando informações referente aos servidores que Trabalham na função de Motorista do Samu.(era)
Resoluções (2)
Nº 345/2024 - 07/02/2024 - Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).
Nº 344/2024 - 07/02/2024 - “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”
Substitutivos (1)
Nº 3/2008 ao Projeto de Lei Nº 172/2007 - 08/04/2008 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei n° 172/2007. Que Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em cada uniddae autônoma, nos conjuntos habitacionais, nas edificações multifamiliares e em edificações de condominios horizontais e verticais, na forma que especifica, e dá outras providências.(era)