Câmara Municipal de Sumaré

Decretos Legislativos (1)

Nº 610/2026 - 31/03/2026 - Institui a Medalha “Prefeito Professor José Antônio Bacchim” no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré, destinada a homenagear servidores públicos, e dá outras providências.

Diversos (9)

Nº 122/2018 - 06/03/2018 - Solicitando a designação dos Vereadores Willian Souza, marcio Junior Brianes, Rudinei Lobo e Sebastião Correa para Missão de Represnetação agendada no doa 07 de março de 2018 ás 9.30hs no tribunal de Justiça de São Paulo.(era)

Nº 723/2017 - 12/12/2017 - Solicitando autorização para missão de representação da Câmara Municipal de Sumaré na audiencia pública e também a justificativa de falta na sessão ordinária do dia 12/12/2017.

Nº 84/2017 - 07/02/2017 - Requerimento nº 66/17 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, visando apurar irregularidades na execução do contrato entre a Prefeitura e a Organização Social Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar...

Nº 448/2016 - 30/11/2016 - Solicitando copia integral do Projeto de lei n° 73/2016 e seus anexos.(era)

Nº 142/2015 - 31/03/2015 - Dispõe sobre Comissão Especial de Inquérito - Cestas Natalinas.

Nº 253/2013 - 24/09/2013 - Referente ao Requerimento nº 898/13 - Solicitando abertura de Comissão Especial de Inquérito.

Nº 252/2013 - 24/09/2013 - Referente Requerimento nº 897 - Solicitando abertura de Comissão Especial de Inquérito.

Nº 232/2011 - 27/10/2011 - Solicitando participação em Congresso.

Nº 104/2003 - 12/12/2003 - Solicitam participação em Congresso.

Emendas (78)

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - 27/08/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 251/2019. (NM)

Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Nº 221/2018 - 20/12/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2018.

Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº02/2018 - Altera a alínea "C" do paragrafo 1º do artigo 132 da Resolução nº 257 de 20 de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré) e dá outras providências.(era)

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 06/01/2017 - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 01/2017.

Nº 38/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 19/06/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/2015.

Nº 125/2013 ao Projeto de Lei Nº 229/2013 - 12/11/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 229/13 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sumaré - SP, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Nº 122/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)

Nº 121/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)

Nº 120/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Nº 119/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)

Nº 118/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Que estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Nº 117/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 221/13.

Nº 116/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Nº 115/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)

Nº 114/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Nº 113/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 221/13.

Nº 112/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Que estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Nº 111/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de sumaré para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Nº 110/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013 - 31/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 221/2013.(era)

Nº 102/2013 ao Projeto de Lei Nº 238/2013 - 15/10/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 238/2013.

Nº 95/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 94/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadirênio de 2014 á 2017 e dá outras providêcias.

Nº 93/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 92/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 91/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 90/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 89/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 88/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 87/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 86/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 85/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 84/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 83/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 82/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 81/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre i Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 80/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 79/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 78/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 77/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 76/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 75/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 74/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 73/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providênias.

Nº 72/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 71/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 70/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 69/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 68/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 67/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 66/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 65/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 64/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 63/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 62/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 61/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 60/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 59/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 58/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 57/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 56/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 55/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 54/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 53/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Pluarianual para o quadriênio de 2014 á 2017 e dá outras providências.

Nº 52/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 51/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 50/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 49/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 48/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 47/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 46/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 45/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Pluarianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 44/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 è 2017 e dá outras providências.

Nº 43/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 42/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 38/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013 - 04/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 195/2013 - Dispõe sobre o planoplurianual para o quadriênio de 2014 à 2017 e dá outras providências.

Nº 19/2013 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - 04/07/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 60/2013 - Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes de sua proprieddae localizados no loteamento denominado Residencial Portal Bordon II e dá outras providências.(era)

Nº 18/2013 ao Projeto de Lei Nº 57/2013 - 04/07/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 057/2013 - Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes de sua propriedade, incluidos no Programa de Subsidio á Habitação de Interesse Social (PSH) e dá outras providências.(era)

Nº 9/2007 ao Projeto de Lei Nº 147/2007 - 22/02/2007 - Diversos Emenda ao Projeto de Lei nº 147/07

Indicações (2)

Nº 2148/2011 - 09/08/2011 - Solicitando que seja feita a supressão das arvores no patio da EMEI Reino da Garotada.

Nº 1254/2010 - 17/08/2010 - Solicitando a criação de um Centro de Memoria da Cultura Negra "João Calixto" a ser localizado no predio da Estação Rebouças a Avenida Julia de Vasconcellos Bufarah defronte ao n° 197 Centro Sumaré.(era)

Leis Ordinárias (7)

Nº 6272 - 12/11/2019 - Altera o artigo 2º, inciso IV da Lei 3.203/98, aumentando o crédito consignado para servidores públicos pela inclusão de porcentagem da remuneração mensal destinada à utilização de cartão de crédito. (dfr)

Nº 6020 - 21/02/2018 - Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 3712/2002.(era)

Nº 5769 - 21/05/2015 - Altera o Art. 6° da Lei Municipal n°4154, de 19 de abril de 2006.

Nº 5707 - 08/12/2014 - Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 5471, de 21 de março de 2013.

Nº 5698 - 28/11/2014 - Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°5032, de 23 de agosto de 2010.

Nº 5661 - 04/09/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SUMAREENSE.

Nº 5483 - 10/05/2013 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.244 de 13 de dezembro de 1990.

Moções (25)

Nº 76/2018 - 02/05/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cini Terezinha Mora Fujii.(era)

Nº 259/2017 - 11/12/2017 - Moção de apoio ao SINDITEC - Sindicato de Fios e Tecidos de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré.(TSSG)

Nº 166/2014 - 23/09/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Chaves Riquena Champan.

Nº 158/2014 - 09/09/2014 - Moção de Apelo a Administração Pública Municipal.

Nº 152/2014 - 26/08/2014 - Moção de Repúdio a Sra. Prefeita Municipal e ao Secretário de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumaré.

Nº 147/2014 - 12/08/2014 - Moção de Apelo junto aos orgãos competentes.(era)

Nº 39/2014 - 25/03/2014 - Moção de Apelo a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Sumaré.(era)

Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eliel Miguel João Filho.(era)

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Moção de Apelo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Secretaria Pública do Municipio de Sumaré.(era)

Nº 9/2013 - 05/02/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Levindo de Faria.(era)

Nº 1/2013 - 30/01/2013 - Moção de Pesar aos familiares e toda a população de Santa Maria/RS.

Nº 515/2012 - 28/08/2012 - Moção de Pesar pelo falecimento de Dorival Rodrigues Gomes Junior.(era)

Nº 716/2011 - 13/12/2011 - Moção de Repúdio ao Programa do Jô na Rede Globo.

Nº 606/2011 - 24/10/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Sebastião dos Santos.

Nº 301/2011 - 06/06/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Severina Maria da Conceição Santos. (ras).

Nº 285/2011 - 24/05/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Wilson Fahl.(era)

Nº 363/2010 - 10/08/2010 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo. (ras).

Nº 284/2010 - 24/06/2010 - Moção de apoio a Vila Operária.

Nº 271/2010 - 22/06/2010 - Moção de apoio a todos os Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo.

Nº 269/2010 - 22/06/2010 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública, por liderar o projeto de reestruturação e fechamento de Delegacias da Polícia Civil na região.

Nº 292/2009 - 01/09/2009 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Joana de Souza Silveira.(era)

Nº 139/2008 - 14/10/2008 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alcione Aparecida Fernandes Pereira.

Nº 194/2007 - 10/09/2007 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia José de Castro, mãe do funcionário Toninho.

Nº 308/2005 - 13/12/2005 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Fernandes Bueno. (mala)

Nº 8/2003 - 09/09/2003 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á Rede de Hotéis SOL INN.

Ofícios (14)

Nº 10/2015 - 29/01/2015 - Solicitando convocação para Sessão Extraordinária.

Nº 256/2014 - 09/12/2014 - Comunica formação de bloco parlamentar.(era)

Nº 255/2014 - 09/12/2014 - Comunica formação de bloco parlamentar.(era)

Nº 122/2014 - 18/06/2014 - Comunicando formação de bloco.(era)

Nº 412/2013 - 20/12/2013 - Solicitando convocação de Sessão Extraordinária.(era)

Nº 394/2013 - 03/12/2013 - Solicitando anulação da eleição do Presidente mediante a cautelar nos autos do processo AC n° 46271 - Ação Cautelar que suspende os efeitos da r. decisão.(era)

Nº 392/2013 - 03/12/2013 - Solicitando a desvinculação do bloco parlamentar criado em 10/01/2013 atraves do Oficio - Protocolo n° 31/2013 dos Srs.(era)

Nº 228/2013 - 01/07/2013 - Solicitando convocação de Sessão Extraórdinária.(era)

Nº 294/2012 - 01/01/2013 - Indica o Vereador Ronaldo Mendes de Souza para compor a 2ª Secretaria da Chapa 01.

Nº 293/2012 - 01/01/2013 - Ofício solicitando um vereador do PT a fim de atender a proporcionalidade dos Partidos.

Nº 292/2012 - 01/01/2013 - Registra a Chapa para a Mesa Diretora 2013/2014 - Presidente Antonio Dirceu Dalben, 1º Secretário: Décio Marmirolli, 2º Secretário à indicar pelo PT,, Vice-Presidente: Benedito Ferreira Lustosa.

Nº 291/2012 - 01/01/2013 - Ofício solicitando a indicação de um vereador do PSDB a fim de atender a proporcionalidade dos partidos.

Nº 290/2012 - 01/01/2013 - Registra a chapa para a mesa Diretora 2013/2014 - Presidente Marcos de Paula, 1º Secretário João Maioral, 2º Secretário: à indicar pelo PSDB, Vice-Presidente Geraldo Medeiros da Silva.

Nº 289/2012 - 27/12/2012 - Solicitando Sessão Extraordinária dia 31/12.

Pareceres (3)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - 20/05/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - "Inclui a Tabela II no Art. 13 da Lei Municipal nº 6.790 de 1º de abril de 2022 e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - 12/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - 10/10/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.670,000,00 (um milhão e seiscentos e setenta mil), para os fins que especifica e dá outras providências.

Pedido de Urgência (286)

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 103/2026 - 23/04/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 103/2026 - Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, altera dispositivos que menciona e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - 23/04/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.

Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - 23/04/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Dispõe sobre o acréscimo do §3º ao artigo 54 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - 14/04/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - 14/04/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2026 - 31/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 89/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 759.331,35 (setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - 31/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 88/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 34.372,96 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2026 - 31/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 87/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 397.753,57 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - 31/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 127.140,37 (cento e vinte sete mi, cento e quarenta reais e trinta e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 85/2026 - 31/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 85/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.538.484,27 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - 31/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), na forma em especifica abaixo.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 72/2026 - 24/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 72/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$3.691.945,38 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 73/2026 - 24/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 73/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Instituto Assistencial do Município de Sumaré, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 74/2026 - 24/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 74/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 772.536,50 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 75/2026 - 24/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 75/2026 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 7592 de 11 de março de 2026.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026 - 17/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 64/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial e suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 776.755,71 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - 10/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providencias.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 03/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 29.462,27 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos)

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - 03/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 820.152,12 (oitocentos e vinte mil, cento e cinquenta e dois reais e doze centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - 03/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.732.963,61 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - 03/03/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - 24/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 110.014,78 (cento e dez mil, quatorze reais e setenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - 24/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 8.709.216,00 (oito milhões, setecentos e nove mil, duzentos e dezesseis reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - 10/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - 10/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos inscritos em dívida ativa, referentes a contratos de alienação de bens imóveis municipais objeto de regularização fundiária, e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - 10/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 03/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Institui vagas exclusivas para operações de carga e descarga na Avenida 7 de Setembro, no Município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - 03/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - 03/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.571.566,97 (sete milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - 03/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - 03/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - 03/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Institui responsabilidade administrativa de pais ou responsáveis legais por atos de maus-tratos contra animais praticados por menores de dezoito anos no Município de Sumaré, e dá outras providências

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 524/2025 - 03/02/2026 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 524/2025 - “Institui o direito a décimo terceiro subsídio e o direito a férias anuais remuneradas com o acréscimo de 1/3 (um terço) sobre o valor do subsídio para os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré.”

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 517/2025 - 09/12/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 517/2025 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5593, de 26 de dezembro de 2013.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 518/2025 - 09/12/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 518/2025 - Altera a redação do § 3º do Art. 22 da Lei Municipal n º 7456, de 07 de maio de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 7.557, de 03 de dezembro de 2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 519/2025 - 09/12/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 519/2025 - Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 4595, de 03 de abril de 2008 e dá outras providências

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 520/2025 - 09/12/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 520/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3554, de 09 de janeiro de 2001 que dispõe sobre o regime de adiantamento.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 521/2025 - 09/12/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 521/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de acordo para parcelamento de débitos junto a companhia paulista de força e luz.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - 09/12/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 522/2025 - Altera as tabelas V e VI da Lei Municipal de 2.244 de 12 de dezembro de 1990,

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 523/2025 - 09/12/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 523/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 10.076.121,73 (dez milhões, setenta e seis mil, cento e vinte um reais e setenta e três centavos, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 509/2025 - 02/12/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 509/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.456, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão da administração pública direta do poder executivo do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 510/2025 - 02/12/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 510/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.102.000,00 (dois milhões, cento e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Confere o título de cidadão sumareense a Marcelo Forli Fortuna

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Confere o título de cidadão sumareense a Bruno Marcello de Oliveira Lima

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Pastor Marcelo Feltrin Lamen.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede o Título Benemérito a Vilson Oschin Alves

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Título de Cidadão Sumareense ao Pastor Dário da Silva.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Pastor Vicente Pedro da Silva.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede o título de “Cidadã Honorífica a Professora, Sra. Rita de Cássia Gonçales”.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Concede o título de “Cidadão Benemérito ao Senhor Eduardo Gigo”.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorífico a Renate de Carvalho Albrecht

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Confere o título de Cidadão Sumareense ao Senhor Antônio de Moura Nicolau.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Cidadão Benemérito sr. Rogério Pereira

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 495/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 495/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4163, de 04 de maio de 2006, que dispõe sobre os princípios, objetivos, e diretrizes gerais das políticas públicas municipais de atendimento aos direitos das pessoas com deficiência, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - Dispõe sobre a organização, competências, receitas e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sumaré.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 497/2025 - 11/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 497/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré o "Natal para Jesus", na forma e condições que especifica.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 494/2025 - 04/11/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 494/2025 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e a aplicação de penalidades ao tutor ou proprietário de cães da raça Pitbull, ou dela descendente, em caso de agressão ou lesão a pessoas ou outros animais no Munic

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - 30/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 485/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.360.331,16 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 486/2025 - 30/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 486/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 594.00,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 487/2025 - 30/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 487/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 488/2025 - 30/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 488/2025 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Sumaré, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os art. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias ADCT com a redação conferida pela Emenda constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 489/2025 - 30/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 489/2025 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 6.445, de 16 de março de 2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, para inclusão de novas entidades representativas.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - 30/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 490/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.203, de 15 de setembro de 1998 com suas alterações, e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 491/2025 - 30/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 491/2025 - autoriza o Município de Sumaré a aderir ao Parcelamento Especial de Débitos junto a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025 e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 476/2025 - 21/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 476/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 233.145,00 (duzentos e trinta e três mil e cento e quarenta e cinco reais), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 477/2025 - 21/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 477/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.831.562,94 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 478/2025 - 21/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 478/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 973.710,68 (novecentos e setenta e três mil, setecentos e dez reais e sessenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 479/2025 - 21/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 479/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 233.888,88 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 480/2025 - 21/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 480/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 26.440.967,13 (vinte seis milhões, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e treze centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 464/2025 - 14/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 464/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 103.000,00(cento e três mil reais), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 459/2025 - 14/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 459/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - 07/10/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 447/2025 - 30/09/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 447/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 448/2025 - 30/09/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 448/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 449/2025 - 30/09/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 449/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 438/2025 - 16/09/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 438/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$3.104.328,27 três milhões, cento e quatro mil, trezentos e vinte oito reais e vinte e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 439/2025 - 16/09/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 439/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$52.098,94(cinquenta e dois mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 422/2025 - 09/09/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 422/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a 'Festa das Crianças do Jardim São Judas Tadeu, Aclimação e Recanto das Árvores'

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 427/2025 - 09/09/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 427/2025 - Altera o Caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 7.104, de 31 de maio de 2023.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 418/2025 - 02/09/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 418/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Sumaré, o Programa Municipal de Cantoplastia — cirurgia ambulatorial para tratamento de unhas encravadas (onicocriptose), e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 413/2025 - 26/08/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 413/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no valor de R$186.150,00 (cento e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais), para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 397/2025 - 12/08/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 397/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.562.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais),para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 380/2025 - 05/08/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 380/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), na forma em que especifica abaixo, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 383/2025 - 05/08/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 383/2025 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 384/2025 - 05/08/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 384/2025 - Altera os Artigos 1o e 2o da Lei Municipal nº 5.722, de 05 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação de auxílio alimentação e auxílio moradia no âmbito do programa "Mais Médicos para o Brasil", estabelecido pela Lei Federal nr. 12.871/2013 e dá outra providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - 05/08/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 385/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nr. 5784/2015, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 387/2025 - 05/08/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 387/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 388/2025 - 05/08/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 388/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais),para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 390/2025 - 05/08/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 390/2025 - REDENOMINA A AVENIDA MUNDIAL, NA VILA SANTA TEREZINHA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 367/2025 - 17/06/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 367/2025 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal 7.437, de 04 de abril de 2025 e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 368/2025 - 17/06/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 368/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 369/2025 - 17/06/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 369/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.715.665,36 (um milhão, setecentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 370/2025 - 17/06/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 370/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 371/2025 - 17/06/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 371/2025 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3545, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 372/2025 - 17/06/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 372/2025 - Autoriza o Município de Sumaré - SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 351/2025 - 03/06/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 351/2025 - Institui o Programa Fique em dia Sumaré, no Município de Sumaré

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 352/2025 - 03/06/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 352/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo orçamentário e financeiro especial de investimentos em direitos creditórios e a ceder, a titulo oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 346/2025 - 03/06/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 346/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 331/2025 - 13/05/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 331/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo Municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.599.006,52 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, seis reais e cinquenta e dois centavos) para os fins que especifica e outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 332/2025 - 13/05/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 332/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo Municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 74.457,65 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para os fins que especifica e outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 333/2025 - 13/05/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 333/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4880 de 15 de outubro de 2009 que dispõe sobre Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - 13/05/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 328/2025 - Denomina a E.M. Parque Residencial Regina de “E.M. Profª Shirley Gordo Gonzales”.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 324/2025 - 06/05/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 324/2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Pública direta do Poder Executivo do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 318/2025 - 29/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 318/2025 - Desafeta da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais a área da matricula 148.747, área institucional 01, equipamentos público comunitário do loteamento denominado Residencial Santa Joana situado neste Município e Comarca de Sumaré/SP, e autoriza o Poder executivo a aliená-la ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial na forma que especifica.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - 29/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 319/2025 - Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para a implantação de empreendimento habitacionais de interesse social no Município de Sumaré e dá outras providencias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 320/2025 - 29/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 320/2025 - altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 7.433 de 03 de abril de 2025 e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - 15/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Sumaré em consórcios intermunicipais na área da saúde e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 300/2025 - 15/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 300/2025 - Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 6.082, de 23 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 273/2025 - 01/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 273/2025 - Dispõe sobre a instituição e organização do estacionamento rotativo (ZONA AZUL) no Município de Sumaré.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 281/2025 - 01/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 281/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 436.800,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 282/2025 - 01/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 282/2025 - Altera e revoga os dispositivos que menciona na Lei nº 7288/2024

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 283/2025 - 01/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 283/2025 - Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais para o desempenho de mandato sindical.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 284/2025 - 01/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 284/2025 - Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 285/2025 - 01/04/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 285/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - 18/03/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 252/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.670.350,71 (oito milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e um centavos ) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 253/2025 - 18/03/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 253/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 182.718,42 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 254/2025 - 18/03/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 254/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.996.792,00 (vinte e sete milhões, novecentos e noventa e seis mil e setecentos e noventa e dois reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 255/2025 - 18/03/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 255/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 256/2025 - 18/03/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 256/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 121.870,77 (cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 257/2025 - 18/03/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 257/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 359.472,97 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - 18/03/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 258/2025 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 434.536,57 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - 18/03/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 259/2025 - Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 220/2025 - 24/02/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 220/2025 - Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.245, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - 18/02/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo, GPS e validador eletrônico nos ônibus de transporte escolar público municipais e estaduais do Município de Sumaré/SP

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 144/2025 - 11/02/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 144/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - 11/02/2025 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CISD).

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - 16/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 171/2024 - Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - 16/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 172/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - 16/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 173/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 25.229.702,00(vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil e setecentos e dois reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 225/2023 - Denomina a Avenida Filadélfia de “Avenida Filadélfia”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 226/2023 - Denomina a Rua Isaque de “Rua Isaque”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - Denomina a Rua Colossos de “Rua Colossos”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - Denomina a Rua Filipos de “Rua Filipos”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - 10/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 229/2023 - Denomina a Rua Éfeso de “Rua Éfeso”, do RAV 1 do Bairro Estância Árvore da Vida

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - 09/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 170/2024 - Denomina a Área de Lazer nº 07, localizada no Loteamento Vila Florida de Praça Barbara Pereira Soares.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - 03/12/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 169/2024 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5996, de 06 de novembro de 2017.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - 26/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 167/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - 12/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Confere o Título de Cidadão Sumareense a Senhora TERESA APARECIDA CORDIOLI AZZI

Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - 12/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Concede Titulo de Cidadão Sumareense ao Sr.Julio Cesar Baldoino

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - 12/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - “Altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 e ás outras providências”.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - 05/11/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 154/2024 - Denominação do Viaduto localizado no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes – "Cláudio Meskan"

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - 22/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outras que se tratam de seu respectivo prolongamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - 08/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - 07/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - 07/10/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2024 - 16/09/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 148/2024 - Estende denominação de via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo alargamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - 16/09/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outras, sendo uma que se trata de seu respectivo prolongamento e outra duplicação a mesma.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - 10/09/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Denomina o Sistema de Lazer nº 3, do loteamento denominado Residencial Portal Bordon II de Praça Francisco Belo da Silva

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - 29/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 144/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - 26/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - Altera o artigo 1º da Lei nº 2.697, de 21 de setembro de 1994, que denomina nome de ruas do Jardim Picerno II, no município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - 23/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária em via de circulação pública, denominada Parklet no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - 19/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo alargamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 135/2024 - 12/08/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 135/2024 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 26.728,73 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 121.100,05 (cento e vinte e um mil, cem reais e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 17/06/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 175.520,80 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - 20/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 812.659,20 (oitocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - 20/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - 20/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - "Inclui a Tabela II no Art. 13 da Lei Municipal nº 6.790 de 1º de abril de 2022 e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - 14/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 13.309,70 (treze mil, trezentos e nove reais e setenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - 14/05/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 19.038,00 (Dezenove mil e trinta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - 29/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.201.766,00 (quatro milhões, duzentos e um mil e setecentos e sessenta e seis reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024 - 29/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 88/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Autoriza a execução dos Programas de Apadrinhamento Afetivo e Apadrinhamento Financeiro no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - 16/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.130.185,52 (sete milhões, cento e trinta mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - 02/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Altera o §10 do art. 36 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e o art. 13, inciso II, da Lei nº 4.982, de 20 de maio de 2010, alterado pelo art. 49 da Lei nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 02/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - 01/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - 01/04/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Estabelece Regras de Produtividade Fiscal e Adicional de Risco de Vida na forma que especifica e altera dispositivos legais que menciona e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - 26/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - 25/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100,000,00 (Cem mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 25/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Altera a Tabela do Artigo 13º da Lei Municipal nº 7.242 de 21 de fevereiro de 2024

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - 19/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 19/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 2.540.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 12/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 77.501,18 (setenta e sete mil e quinhentos e um reais e dezoito centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 12/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 71.000,00 (sessenta e um mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 12/03/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões, quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 12.834.380,43 (doze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos e) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre a contribuição para o fim de custear as complementações de aposentadorias e pensões que vierem a ser concedidas aos servidores admitidos antes da promulgação da lei municipal nº 3772, de 20 de fevereiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 9.135.485,71(nove milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 9.338.721,80(nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte um reais e oitenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.528.000,00 (oito milhões, quinhentos e vinte oito mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 9.926.400,00(nove milhões, novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - 26/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.503.446,31 (um milhão, quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 19/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Altera a estrutura administrativa, vencimentos de cargos efetivos, cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras que menciona e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 15/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.278.073,21 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, setenta e três reais e vinte um centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 15/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Estende denominação da via publica que menciona a outra que se trata de ser respectivo prolongamento , contíguas uma a outra.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 15/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Denomina a Escola Municipal do Residencial Santa Joana de EM Jeany Lemos Gonçalves Rodrigues.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e setecentos e setenta e três reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00, (trezentos e cinquenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 145.000,00, (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00, (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.994.531.53, (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 13.097.764,52, (treze milhões, noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e dois centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.000,000,00, (três milhões de reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”

Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 315/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 315/2023 - “Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 6.006/2017 e dá outras providências”.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 316/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 316/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 288.000,00(duzentos e oitenta e oito mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 537.000,00(quinhentos e trinta e sete mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 318/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 318/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.912.617,12(oito milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 319/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 319/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.743.773,00(cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil e setecentos e setenta e três reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.

Nº 1/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 12/12/2023 - Pedido de Urgência ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Inclui o artigo 233-A na Lei Orgânica do Município de Sumaré, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 312/2023 - 05/12/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 312/2023 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 7054, de 30 de março de 2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 310/2023 - 28/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 310/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 12.565.836,40 (doze milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - 28/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - Estende denominação das vias publicas que menciona a outras que se trata de seus respectivos prolongamentos.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Senhor José Felipe da Silva.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Sr. João Matheus Gigo Moranza.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Confere o Título de Cidadã Sumareense ao Sr. Antonio Joaquim Martins de Oliveira.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Confere o Título de Cidadão Sumareense a Antônio Dirceu Dalben.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Concede o Titulo Cidadão Sumareense ao Pe. Luan Flávio de Oliveira

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Confere Título de Cidadão Sumareense ao Sr. Rodrigo Ongaro.

Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 21/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Confere o título de Cidadão Sumareense a Luiz Mario de Toledo

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 118.113,35 (cento e dezoito mil, cento e treze reais e trinta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 296/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.725.000,00 (Um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 297/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 297/2023 - Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitaria em bens públicos municipais e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 299/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 299/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 601.785,60 (seiscentos e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 300/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 300/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 301/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 301/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 14/11/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I DO ARTIGO 305, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 307 DA RESOLUÇÃO N° 311, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ).

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 287/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 287/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.255.110,50 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e dez reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - Acresce paragrafo único ao art. 39 da Lei Municipal nº 3906, de 05 de dezembro de 2003.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 288/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 288/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 3647, de 21 de dezembro de 2001.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 290/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 290/2023 - Acrescenta dispositivo que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022, alterada pela Lei Municipal nº 7141 de 1 de setembro de 2023.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 292/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 292/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Visão de Futuro e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 285/2023 - 31/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 285/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - 24/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar o eventual descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta entabulado entre a empresa, o Ministério Público – GAEMA e o município de Sumaré, análise dos reajustes anuais ordinários e os extraordinários, as ligações de água de acordo com o marco regulatório do saneamento básico, o REURB e leis municipais, o descumprimento de leis municipais, apurar as contrapartidas para a realização e implementação de novos empreendimentos no município através dos Formulários de Viabilidade de Empreendimentos (FOVIE), apurar os fluxos de caixas (entradas e saídas) da concessionária, análise da situação financeira da empresa e análise geral do contrato de concessão para apuração de eventuais descumprimentos contratuais.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 277/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 277/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 863.139,56 (oitocentos e sessenta e três mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 278/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 278/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 279/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 279/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 31.925,33 (trinta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 280/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 280/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 281/2023 - 17/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 281/2023 - Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 271/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.225,159,50 (um milhão , duzentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 274/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 274/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 272/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.670,000,00 (um milhão e seiscentos e setenta mil), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - 10/10/2023 - Pedido de Urgência ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - 26/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 222/2023 - 19/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 222/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 - 19/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 223/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 379.468,16 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - 19/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 112 da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 05/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.973.288,84 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 05/09/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 207/2023 - 29/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 207/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.886, de 19 de julho de 2022 e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 208/2023 - 29/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 208/2023 - Dispõe sobre a criação do programa "PETLOVE" e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - 22/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 205/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 263.716,45 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - 22/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 191/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 192/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 192/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 69.539,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e nove reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 193/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 193/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 38.646,92 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 194/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 194/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 13.858.484,16 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 195/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 60.096,55 (sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 190/2023 - 15/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 190/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão, vinte mil reais) fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - 07/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 07/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - “Altera a Resolução nº 305, de 05 de junho de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré”

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Município de Sumaré/SP e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Altera Lei Municipal nº 2.244/1990 (Código Tributário do Município de Sumaré) mediante a adoção das disposições contidas na Lei Complementar Federal nº 183 de 22 de setembro de 2021, relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 172/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar os débitos decorrentes de Contratos de Alienação de lotes Municipais dos loteamentos que menciona, para fins de Regularização Fundiária.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - 01/08/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar procedimento junto à Guarda Civil Municipal para a apreensão e destruição de linhas cortantes, cerol, linhas chilenas ou qualquer elemento cortante utilizado para soltar pipas, papagaios e similares no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 27/06/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Sumaré, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 139/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.096.523,05 (três milhões, noventa e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - Dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores que foram submetidos às cargas horárias variáveis, sobre as quais incide a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social municipal - RPPS.-

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 30/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - 16/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - Dispõe sobre medida assecuratória em casos de descumprimento de cláusulas contratuais pelas Organizações Sociais (OS), que possam causar riscos reais e emergenciais de paralisação dos atendimentos na rede Pública de Saúde.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - 16/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.337.613,75 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - 16/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.799.566,15 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 09/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - 02/05/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Estende denominação da via pública que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento .

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 6.222.290,90 (seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Cria o Programa do Bom Pagador, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.244/1990 e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 42.663.207,57 (quarenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 25/04/2023 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Sumaré e dá outras providências

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - 07/10/2021 - Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - Dispõe sobre o reajuste monetário dos valores pagos por vaga ao Programa Pró -Educação Básica Proeb - e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 1/2026 - 11/03/2026 - Institui a Medalha “Prefeito Professor José Antônio Bacchim” no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré, destinada a homenagear servidores públicos, e dá outras providências.

Nº 4/2004 - 11/05/2004 - Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Sr. Leônidas Telles.

Projetos de Lei (16)

Nº 326/2025 - 05/05/2025 - “Institui o direito a décimo terceiro subsídio e o direito a férias anuais remuneradas com o acréscimo de 1/3 (um terço) sobre o valor do subsídio para os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré.”

Nº 49/2023 - 17/02/2023 - "Alteração do inciso IX do art. 178 da Lei Municipal n° 2.244, de 13 de dezembro de 1990.”

Nº 295/2019 - 16/10/2019 - Altera o artigo 2º, inciso IV da Lei 3.203/98, aumentando o crédito consignado para servidores públicos pela inclusão de porcentagem da remuneração mensal destinada à utilização de cartão de crédito. (dfr)

Nº 19/2018 - 20/02/2018 - Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 3712/2002.(era)

Nº 61/2016 - 02/08/2016 - Dispõe sobre a prioridade de pagamento dos salários dos servidores públicos no Município de Sumaré e dá outras providências.(fnm)

Nº 58/2016 - 28/06/2016 - Da Nova reação ao artigo 2° da lei Municipal n° 5.588, de 19 dezembro de 2013 e revoga o paragrafo unico de que trata a lei Municipal n° 5.743 de 01 de abril de 2015.(era)

Nº 85/2014 - 19/08/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município o DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SUMAREENSE.

Nº 84/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 6° da Lei Municipal n°4154, de 19 de abril de 2006.

Nº 83/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 4° da Lei Municipal n°5470, de 21 de março de 2013.

Nº 82/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°5032, de 23 de agosto de 2010.

Nº 81/2014 - 19/08/2014 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.534, de 06 de setembro de 2013.

Nº 80/2014 - 19/08/2014 - Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 5471, de 21 de março de 2013.

Nº 47/2013 - 09/04/2013 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3552, de 08 de janeiro de 2001.

Nº 27/2013 - 12/03/2013 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.244 de 13 de dezmebro de 1990.(era)

Nº 22/2012 - 28/02/2012 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2244, de 13 de dezembro de 1990.

Nº 100/2010 - 25/05/2010 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 4137, de 24 de março de 2006 e dá outras providências. (Conselho Tutelar)

Projetos de Resolução (4)

Nº 2/2026 - 23/04/2026 - Dispõe sobre o acréscimo do §3º ao artigo 54 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Nº 6/2025 - 05/05/2025 - “Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré para a legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências.”

Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Nº 1/2024 - 06/02/2024 - “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2026 - 23/04/2026 - Dispõe sobre o acréscimo do § 4º ao artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 2/2010 - 04/11/2010 - Revisão da Lei Orgânica.

Requerimentos (6)

Nº 144/2018 - 21/08/2018 - Regulamentado a tramitação dos projetos de leis dos Vereadores Antonio Dirceu Dalben e Marcio Brianes.

Nº 698/2016 - 27/09/2016 - Solicitando abertura de CEI - Comissão Especial de Inquérito.(era)

Nº 514/2014 - 02/09/2014 - Solicitando a convocação da Ilma. Sra. Scretária Municipal de Habitação.(era)

Nº 329/2013 - 09/04/2013 - Solicitando informações referente as reivindicações da Diretora do CR - Centro de Ressocialização.(era)

Nº 219/2011 - 24/05/2011 - Solicitando informações referente aos funcionarios lotado na Secretaria de Saude.(era)

Nº 607/2009 - 15/12/2009 - Solicitando informações referente aos servidores que Trabalham na função de Motorista do Samu.(era)

Resoluções (3)

Nº 349/2026 - 23/04/2026 - Dispõe sobre o acréscimo do §3º ao artigo 54 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Nº 345/2024 - 07/02/2024 - Altera o “caput” e o § 1º do art. 152, o §4º e §5º do art. 188, todos da Resolução n° 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré).

Nº 344/2024 - 07/02/2024 - “Altera a Redação do art. 28, da Resolução nº 282, de 12 de abril de 2017 (Código de Ética e Decoro Parlamentar)”

Substitutivos (1)

Nº 3/2008 ao Projeto de Lei Nº 172/2007 - 08/04/2008 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei n° 172/2007. Que Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em cada uniddae autônoma, nos conjuntos habitacionais, nas edificações multifamiliares e em edificações de condominios horizontais e verticais, na forma que especifica, e dá outras providências.(era)