Vereadores - DITO LUSTOSA - Proposituras
Leis Ordinárias (20)
Nº 5901 - 02/12/2016 - Suprime o inciso II do art. 2° da Lei Municipal n° 5.207, de 20 de junho de 2011.(era)
Nº 5624 - 10/04/2014 - Denomina a Rua 27 do loteamento Jardim Bom Retiro de Rua Aparecido Cunha.
Nº 5599 - 06/03/2014 - Dispõe sobre atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Nº 5518 - 22/08/2013 - Denomina a Rua 24 do Bairro Residencial Portal Bordon II de Rua Rosalio dos Santos.
Nº 5422 - 05/09/2012 - Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 4914, de 21 de Dezembro de 2009.(era)
Nº 5420 - 30/08/2012 - Dispõe sobre a instituição do programa social "Esta Rua é Nossa", e dá outras providências.(era)
Nº 5339 - 06/03/2012 - Dispõe sobre a instituição de Feira de Arte e Artesanato no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5317 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 08 do bairro Residencial Parque Pavan de Rua José Garcia de Souza.
Nº 5316 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 31 do bairro Residencial Parque Pavan de Rua Maria Benedita de Souza.
Nº 5315 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 24 do bairro Residencial Ipiranga de Rua Antonio Pedro Cipriano.
Nº 5288 - 05/12/2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5253, de 22 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 5258 - 13/10/2011 - Institui o Programa Cidadão Legislador de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5147 - 14/03/2011 - Denomina a Rua 08 do Bairro Pq. São Bento de Rua Geralda Gonçalves de Moura.
Nº 5115 - 09/12/2010 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 4914, de 21 de dezembro de 2009. (Reserva de vagas portadores de deficiência em estacionamentos públicos e privados).
Nº 4983 - 25/05/2010 - Dispõe sobre incentivo à doação de medicamentos impróprios para o consumo no âmbito de Sumaré.
Nº 4914 - 21/12/2009 - Proibe o uso de obstáculos para demarcar vagas destinadas a deficientes.
Nº 4854 - 22/09/2009 - "Institui a Semana da Saude do Homem."
Nº 4851 - 03/09/2009 - Denomina a Rua 06 do Bairro Bom Retiro de Rua Miguel Barrinuevo Barrinuevo.
Nº 4812 - 10/06/2009 - " SOS Vaterinárias, atendimento de plantonistas período noturno, Finais de Semena e Feriados."
Nº 4789 - 07/05/2009 - Autoriza a criação do Programa Troca com Troco no Município de Sumaré.