Vereadores - DITO LUSTOSA - Proposituras
Projetos de Lei (29)
Nº 69/2016 - 11/10/2016 - Suprime o inciso II do art. 2° da Lei Municipal n° 5.207, de 20 de junho de 2011.(era)
Nº 34/2014 - 28/04/2014 - Autoriza os agentes de vetores quando no exercicio de suas funções, com o apoio de autoridade policial acessar imoveis desabitados, lacrados em caso de negativa do proprietario ou morador do imovel.
Nº 4/2014 - 04/02/2014 - Denomina a Rua 27 do loteamento Jardim Bom Retiro de Rua Aparecido Cunha.
Nº 274/2013 - 10/12/2013 - Denomina a Rua B do Bairro Parque Bandeirantes de Rua Sandra Mara Balbino de Oliveira.
Nº 273/2013 - 10/12/2013 - Denomina a Rua A do Bairro Parque Bandeirantes de Rua Abdias dos Santos.
Nº 198/2013 - 30/08/2013 - Dispõe sobre atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Nº 197/2013 - 30/08/2013 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município e dá outras providências.(era)
Nº 95/2013 - 20/05/2013 - Denomina a Rua 24 do Bairro Residencial Portal Bordon II de Rua Rosalio dos Santos.
Nº 42/2013 - 08/04/2013 - Dispõe sobre a publicidade das condições de efetivação das obras publicas municipais e da outras providências.
Nº 88/2012 - 01/08/2012 - Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 4914, de 21 de Dezembro de 2009.(era)
Nº 176/2011 - 21/11/2011 - Altera e revogam dispositivos que menciona da Lei Municipal n° 5079/2010 (Conselho Tutelar), e dá outras providências.
Nº 175/2011 - 17/11/2011 - Denomina a Rua 08 do bairro Residencial Parque Pavan de Rua José Garcia de Souza.
Nº 174/2011 - 17/11/2011 - Denomina a Rua 31 do bairro Residencial Parque Pavan de Rua Maria Benedita de Souza.
Nº 173/2011 - 17/11/2011 - Denomina a Rua 24 do bairro Residencial Ipiranga de Rua Antonio Pedro Cipriano.
Nº 162/2011 - 08/11/2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5253, de 22 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 125/2011 - 05/09/2011 - Institui o Programa Cidadão Legislador de Sumaré e dá outras providências.
Nº 72/2011 - 30/05/2011 - Dispõe sobre a oficialização da feira de Artesanato das Oportunidades e Novidades no Municipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 71/2011 - 27/05/2011 - Dispõe sobre a instituição do programa social "Esta Rua é Nossa", e dá outras providências.
Nº 2/2011 - 21/01/2011 - Denomina a Rua 08 do Bairro Pq. São Bento de Rua Geralda Gonçalves de Moura.(era)
Nº 24/2010 - 23/02/2010 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 4914, de 21 de dezembro de 2009. (Reserva de vagas portadores de deficiência em estacionamentos públicos e privados).
Nº 244/2009 - 01/12/2009 - Dispõe sobre incentivo à doação de medicamentos impróprios para o consumo no âmbito de Sumaré.
Nº 141/2009 - 11/08/2009 - Institui a Semana da Saúde do Homem.
Nº 130/2009 - 30/06/2009 - Denomina a Rua 06 do Bairro Bom Retiro de Rua Miguel Barrinuevo Barrinuevo.
Nº 103/2009 - 01/06/2009 - Estabelece normas no âmbito do Municipio de Sumaré, desconto na conta de luz e dá outras providências.
Nº 94/2009 - 18/05/2009 - Dispõe sobre incentivo à doação de medicamentos impróprios para o consumo no âmbito de Sumaré.
Nº 78/2009 - 13/04/2009 - Proibe o uso de obstáculos para demarcar vagas destinadas a deficientes.
Nº 74/2009 - 02/04/2009 - SOS Vaterinárias, atendimento de plantonistas período noturno, Finais de Semena e Feriados.
Nº 65/2009 - 23/03/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir no Município de Sumaré um incntivo de combate a dengue. Estabelce normas no âmbito do município de Sumaré, desconto no IPTU, e dá outras providências.
Nº 55/2009 - 26/02/2009 - Autoriza a criação do Programa Troca com Troco no Município de Sumaré.