Vereadores - DITO LUSTOSA - Proposituras
Emendas (23)
Nº 18/2016 ao Projeto de Lei Nº 56/2013 - 20/09/2016 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 56/2013.
Nº 17/2016 ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - 20/09/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 32/2016.
Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 12/04/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 98/15.(era)
Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - 05/04/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2016.
Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 08/03/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 48/2016 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais.(era)
Nº 65/2015 ao Projeto de Lei Nº 66/2015 - 08/12/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2015 Autoria Ronaldo Mendes
Nº 8/2015 ao Projeto de Lei Nº 194/2013 - 17/03/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 194/13.
Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 90/2013 - 17/03/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 90/13.
Nº 6/2015 ao Projeto de Lei Nº 227/2013 - 17/03/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 227/13.
Nº 5/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2014 - 17/03/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 116/14.
Nº 20/2014 ao Projeto de Lei Nº 69/2014 - 16/09/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 69/2014 - Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o Programa Municipal de Conservação e uso racional de água em edificações.
Nº 18/2014 ao Projeto de Lei Nº 213/2013 - 09/09/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 213/2013 -" Dispõe sobre o oferecimento a toda gestante, mãe de feto anencéfalo residente no âmbito do Município de Sumaré, a prioridade de acompanhamento psicológico, extensivo ao genitor do nascituro e dá outras providências".
Nº 14/2014 ao Projeto de Lei Nº 216/2013 - 05/08/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 216/2013 " Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches instalados no Município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 12/2014 ao Projeto de Lei Nº 161/2013 - 19/05/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 161/2013 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE e dá outras providências.
Nº 7/2014 ao Projeto de Lei Nº 284/2013 - 01/04/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 284/13.
Nº 5/2014 ao Projeto de Lei Nº 212/2013 - 11/03/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 212/2013 - Altera dispositivos da lei municipal n° 3417, de 03 de março de 2000 e dá outras providências.(era)
Nº 4/2014 ao Projeto de Lei Nº 243/2013 - 11/03/2014 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 243/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, por meio de convenio a ser celebrado com o Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 100/2013 ao Projeto de Lei Nº 201/2013 - 15/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 201/13 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do Municípo de Sumaré - Cidade Limpa.
Nº 31/2013 ao Projeto de Lei Nº 200/2013 - 24/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 200/2013 - Dispõe sobre a proibição de empresas que prestam serviços de transporte coletivo em Sumaré de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a função de cobrador.(era)
Nº 25/2013 ao Projeto de Lei Nº 72/2013 - 17/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 72/13 - Dispõe sobre a indenização as vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias e logradouros públicos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 23/2013 ao Projeto de Lei Nº 148/2013 - 10/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 148/13 - Dispõe sobre a criação do Bilhete Único no Sistema de Transporte Coletivo da cidade de Sumaré.
Nº 47/2011 ao Projeto de Lei Nº 103/2009 - 06/09/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 103/2009.
Nº 6/2010 ao Projeto de Lei Nº 4/2010 - 04/05/2010 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 004/10.