Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (13)

Nº 7546 - 07/11/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.

Nº 7535 - 31/10/2025 - Institui o Encontro de Carros Antigos e Rebaixados no Calendário Oficial

Nº 7499 - 28/08/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer

Nº 7408 - 10/03/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Nº 7407 - 10/03/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, nas sub-regiões do município de Sumaré e da outras providências.

Nº 6234 - 04/09/2019 - Denomina a Rua 11 do Loteamento Jardim Esperança II, de Rua "Antenor Garavelo" (DFR)

Nº 5437 - 09/10/2012 - Denomina a Rua 15 do loteamento Residencial Parque Pavan de Rua "Jonathan Galdino da Silva ".

Nº 5247 - 02/09/2011 - Altera dispositivos da lei municipal n° 4.982, de 20 de maio de 2010 e da Lei Municipal 5.087, de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Nº 5165 - 24/03/2011 - Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3° Idade.

Nº 4925 - 04/01/2010 - Denomina a Rua 03 do Loteamento Residencial Pq. Pavam de Rua Elpidira Rosa dos Santos.

Nº 4924 - 04/01/2010 - Denomina a Rua 23 do Loteamento Residencial Pq. Pavam de Rua Santa Maria Procópio.

Nº 4923 - 04/01/2010 - Denomina a Rua 04 do loteamento Residencial Pq. Pavam de Rua João Maciel Goes.

Nº 4882 - 27/10/2009 - Denomina a Rua "02" do loteamento Residencial Pq. Pavam de "Rua Eloy Alexandre Pereira"

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