Vereadores - JOSE TAVARES DE SIQUEIRA - Proposituras
Projetos de Lei (17)
Nº 215/2019 - 19/07/2019 - Denomina a Rua 11 do Loteamento Jardim Esperança II, de Rua "Antenor Garavelo" (DFR)
Nº 213/2019 - 19/07/2019 - Revoga Lei Municipal n° 4717 de 25 de julho de 2008 (DFR)
Nº 211/2019 - 18/07/2019 - Denomina a Rua 10 (parte) do loteamento Jardim Nova Esperança II, de rua "Fernando Cândido da Silva" (DFR)
Nº 155/2019 - 28/05/2019 - Dispõe sobre a instituição das festividades realizadas pela Paróquia Santa Bárbara no calendário oficial do Município de Sumaré/SP e dá outras providências. (DV)
Nº 122/2019 - 30/04/2019 - Institui o campeonato de futebol feminino no calendario Oficial do Municipio de Sumaré e da outras providencias (L.S)
Nº 107/2012 - 06/09/2012 - Denomina a Rua 15 do loteamento Residencial Parque Pavan de Rua "Jonathan Galdino da Silva ".
Nº 97/2011 - 21/06/2011 - Altera dispositivos da lei municipal n° 4.982, de 20 de maio de 2010 e da Lei Municipal 5.087, de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Nº 96/2011 - 17/06/2011 - Dispõe sobre a proibição de desenhos animados sem fins educacionais e com conteúdos subliminares ou de apologia ao crime e incentivo à pornografia e sexo infantil nas escolas publicas.
Nº 34/2011 - 15/03/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam roupas vestuarios ou similares a disponibilizar provador adaptados para atendimento prioritario às pessoas com Necessidades especiais e dá outras providência.
Nº 10/2011 - 01/02/2011 - Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3° Idade.
Nº 132/2010 - 10/08/2010 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para familias com filhos em situação de risco.
Nº 57/2010 - 23/04/2010 - Autoriza a Criação do Programa "Fica Proibido a Utilização das Pulseiras de Sexo" dentro das Escolas da Rede Municipal.
Nº 245/2009 - 01/12/2009 - Autoriza a criação do Programa "Fotografias de Gestantes" nos Hospitais do Municipio.(era)
Nº 237/2009 - 24/11/2009 - Denomina a Rua 03 do Loteamento Residencial Pq. Pavam de Rua Elpidira Rosa dos Santos.
Nº 236/2009 - 24/11/2009 - Denomina a Rua 23 do Loteamento Residencial Pq. Pavam de Rua Santa Maria Procópio.
Nº 235/2009 - 24/11/2009 - Denomina a Rua 04 do loteamento Residencial Pq. Pavam de Rua João Maciel Goes.
Nº 193/2009 - 21/09/2009 - Denomina a Rua "02" do loteamento Residencial Pq. Pavam de "Rua Eloy Alexandre Pereira".