Vereadores - TAVARES - Proposituras
Projetos de Lei (39)
Nº 511/2025 - 01/12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participar em corridas de rua no município de Sumaré e dá outras providências
Nº 483/2025 - 23/10/2025 - Institui o Programa Municipal “Adote um Campeão”, que incentiva o patrocínio de atletas de destaque por empresas no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 459/2025 - 13/10/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei 3319 de 22 julho de 1999.
Nº 432/2025 - 11/09/2025 - Institui o Programa Municipal de Distribuição do Medidor Contínuo de Glicose “FreeStyle Libre 2” às pessoas com Diabetes Tipo 1 no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 428/2025 - 08/09/2025 - Denominação do “Campo de Futebol”, localizado na Praça de Esportes, Vila San Matin de Arena Elói Barreto da Cruz.
Nº 417/2025 - 28/08/2025 - Dispõe sobre a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de agressão doméstica.
Nº 357/2025 - 06/06/2025 - Institui o Encontro de Carros Antigos e Rebaixados no Calendário Oficial
Nº 345/2025 - 29/05/2025 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 341/2025 - 22/05/2025 - Dispõe sobre isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
Nº 330/2025 - 12/05/2025 - Dispõe sobre a fixação de aviso informativo sobre direitos dos doadores de sangue garantidos pelas leis municipais.
Nº 323/2025 - 05/05/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.
Nº 322/2025 - 05/05/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Nº 312/2025 - 23/04/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Sumaré, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.
Nº 249/2025 - 13/03/2025 - Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para motoboys nas principais avenidas do município de Sumaré.
Nº 248/2025 - 13/03/2025 - Estabelece a obrigatoriedade de plantio e manutenção de árvores urbanas destinadas às calçadas já existentes e nas calçadas dos novos loteamentos no município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 242/2025 - 10/03/2025 - Dispõe sobre a melhoria da infraestrutura de segurança pública no município de Sumaré
Nº 232/2025 - 06/03/2025 - Institui o serviço de Disque Saúde Mental gratuito para a população do município de Sumaré
Nº 231/2025 - 06/03/2025 - Institui a instalação de placas e sinalização de solo para embarque e desembarque exclusivo de pessoas autistas e cadeirantes nas escolas da rede pública municipal
Nº 218/2025 - 24/02/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 216/2025 - 24/02/2025 - Estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer Voluntário no Município de Sumaré.
Nº 144/2025 - 10/02/2025 - Altera o inciso II do art 12 da Lei 7310 de 19 de junho de 2024 - o artigo 7º e o inciso I do art 6º da Lei n° 7363 de 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Nº 1/2025 - 01/01/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, nas sub-regiões do município de Sumaré e da outras providências.
Nº 215/2019 - 19/07/2019 - Denomina a Rua 11 do Loteamento Jardim Esperança II, de Rua "Antenor Garavelo" (DFR)
Nº 213/2019 - 19/07/2019 - Revoga Lei Municipal n° 4717 de 25 de julho de 2008 (DFR)
Nº 211/2019 - 18/07/2019 - Denomina a Rua 10 (parte) do loteamento Jardim Nova Esperança II, de rua "Fernando Cândido da Silva" (DFR)
Nº 155/2019 - 28/05/2019 - Dispõe sobre a instituição das festividades realizadas pela Paróquia Santa Bárbara no calendário oficial do Município de Sumaré/SP e dá outras providências. (DV)
Nº 122/2019 - 30/04/2019 - Institui o campeonato de futebol feminino no calendario Oficial do Municipio de Sumaré e da outras providencias (L.S)
Nº 107/2012 - 06/09/2012 - Denomina a Rua 15 do loteamento Residencial Parque Pavan de Rua "Jonathan Galdino da Silva ".
Nº 97/2011 - 21/06/2011 - Altera dispositivos da lei municipal n° 4.982, de 20 de maio de 2010 e da Lei Municipal 5.087, de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Nº 96/2011 - 17/06/2011 - Dispõe sobre a proibição de desenhos animados sem fins educacionais e com conteúdos subliminares ou de apologia ao crime e incentivo à pornografia e sexo infantil nas escolas publicas.
Nº 34/2011 - 15/03/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam roupas vestuarios ou similares a disponibilizar provador adaptados para atendimento prioritario às pessoas com Necessidades especiais e dá outras providência.
Nº 10/2011 - 01/02/2011 - Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3° Idade.
Nº 132/2010 - 10/08/2010 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para familias com filhos em situação de risco.
Nº 57/2010 - 23/04/2010 - Autoriza a Criação do Programa "Fica Proibido a Utilização das Pulseiras de Sexo" dentro das Escolas da Rede Municipal.
Nº 245/2009 - 01/12/2009 - Autoriza a criação do Programa "Fotografias de Gestantes" nos Hospitais do Municipio.(era)
Nº 237/2009 - 24/11/2009 - Denomina a Rua 03 do Loteamento Residencial Pq. Pavam de Rua Elpidira Rosa dos Santos.
Nº 236/2009 - 24/11/2009 - Denomina a Rua 23 do Loteamento Residencial Pq. Pavam de Rua Santa Maria Procópio.
Nº 235/2009 - 24/11/2009 - Denomina a Rua 04 do loteamento Residencial Pq. Pavam de Rua João Maciel Goes.
Nº 193/2009 - 21/09/2009 - Denomina a Rua "02" do loteamento Residencial Pq. Pavam de "Rua Eloy Alexandre Pereira".