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Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (40)

Nº 5890 - 17/11/2016 - Altera a estrutura do quadro de servidores de gabinetes de vereador da Câmara Municipal de Sumaré.(era)

Nº 5884 - 23/09/2016 - Dispõe sobre a presação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e dá outras providências. (vcms)

Nº 5871 - 21/07/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a "Semana do Uso Racional de Medicamentos".

Nº 5855 - 16/06/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4138, de 24 de março de 2006.

Nº 5840 - 14/04/2016 - Dispõe sobre a inclusão do evento "Futebol Solidario" no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)

Nº 5759 - 28/04/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.967, de 30 de abril de 2010 e dá outras providências.

Nº 5747 - 09/04/2015 - Denomina a Rua "16" do loteamento Nova Terra de Rua Alice Ferreira da Silva Pires.

Nº 5687 - 05/11/2014 - Dispõe sobre alteração do § 1° e 2° do artigo 5°, da Lei n°. 5654 de 07 de agosto de 2014 de Autoria: Prefeita Municipal - "Dispõe sobre o programa de liquidação Incentivada parqa Pagamento de Débitos e de Serviços no Município de Sumaré, e dá outras providências."

Nº 5684 - 30/10/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°4307/06 e dá outras providências.

Nº 5612 - 27/03/2014 - Denomina a Área de Lazer 2 do loteamento Portal do Lago de Praça Tereza Martins Gonçalves.

Nº 5609 - 27/03/2014 - Denomina a Área de Lazer 1 do Loteamento Portal do Lago de Praça Dorival Rodrigues Gomes Junior.

Nº 5603 - 17/03/2014 - Dispõe sobre a emissão de ruidos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores, e dá outras providências.(era)

Nº 5543 - 10/10/2013 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras livres de qualquer natureza e eventos que se realizarem ao ar livre no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 5485 - 10/05/2013 - Suspende a expedição de diretrizes e aprovação de loteamentos urbanos particulares até a conclusão da elaboração e aprovação da revisão do Plano Diretor do Município de Sumaré.

Nº 5429 - 13/09/2012 - Denomina a Rua "29" do loteamento Residencial Pq. Pavan de Rua Francisco Martins Neto.

Nº 5428 - 13/09/2012 - Denomina a Rua "01" do loteamento Vila Sol Nascente de Rua Ana Francisca dos Santos.

Nº 5427 - 13/09/2012 - Denomina a Rua ''22" do loteamento Portal do Lago de Rua Rosa Biajolli.

Nº 5426 - 13/09/2012 - Denomina a "A.V/ Sistema de Lazer 02" do loteamento Residencial Parque Pavan de Praça Otiniel de Paula Veronez.

Nº 5397 - 21/06/2012 - Denomina a Rua 11 (onze) do loteamento Residencial Ypiranga de Rua Antonio José da Silva.

Nº 5383 - 18/05/2012 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4307, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 5364 - 29/03/2012 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 4.307 de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 5357 - 15/03/2012 - Denomina a Rua 05 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Romilda Tomazin Borro.(era)

Nº 5330 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 2 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Guengo Kobayashi.

Nº 5207 - 20/06/2011 - Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos que comercializam fogos de artificio no Municipio de Sumaré.

Nº 5197 - 15/06/2011 - Denomina a Rua T do Loteamento Jardim dos Ypês de Rua Edson José Felix.(era)

Nº 5188 - 08/06/2011 - Dispõe Sobre a obrigatoriedade das coletas de lixo que circulam no Município de Sumaré a instalar em seus caminhões protetores contra a queda de chorume nas vias públicas.

Nº 5186 - 03/06/2011 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4094 de 17 novembro de 2005 - que obriga os estabelecimentos bancarios a manter guarda volumes á disposição de seus usuarios, e dá outras providências.(era)

Nº 5064 - 24/09/2010 - Proíbe a instalação de bancas, galpões e de indústrias de produto e comercialização de fogos de artifício e materiais explosivos no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 5013 - 14/06/2010 - Denomina a Área Verde/Sistema de Lazer 5 do loteamento Residencial Parque Pavan de Praça Geraldo Lopes da Silva.

Nº 4960 - 05/04/2010 - Denomina a Rua 07 do loteamento Jardim Dulce de Rua Abilio Piau da Silva.

Nº 4959 - 05/04/2010 - Denomina a Rua 09 do loteamento Jardim Dulce de Rua Alcione Aparecida Fernandes Pereira.

Nº 4958 - 05/04/2010 - Denomina as Ruas 14 do Jardim Manchester e Rua 12 do Parque das Indústrias.

Nº 4957 - 05/04/2010 - Denomina a Rua 08 do loteamento do Jardim Dulce de Rua Neusa Maria Figueira dos Santos.

Nº 4956 - 05/04/2010 - Denomina a Rua 05 do loteamento Jardim Dulce de Rua Antonio Gonçalves Pereira.

Nº 4955 - 05/04/2010 - Denomina a Rua 06 do Jardim Dulce de Rua Paulo César Rodrigues.

Nº 4929 - 07/01/2010 - Denomina a Rua A Rua 10 do loteamento Jardim Dulce de Rua Benjamin Leandro Pesco Mendes.

Nº 4862 - 02/10/2009 - "Denomina a Rua 04 do loteamento residencial Amália Luiza.(bss)

Nº 4860 - 02/10/2009 - Institui no Município de Sumaré a "Semana Jovem" e dá outras providências.

Nº 4809 - 04/06/2009 - Inclui no calendário do Município de Sumaré o Dia do Círculo de Oração.

Nº 4802 - 25/05/2009 - Permite aos Srs. Oficiais de Justiça do Municipio de Sumaré estacionar seus veiculos em locais definidos como Zona Azul sem a utilização do cartão e dá outras providências.(era)

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