Vereadores - WELINGTON DA FARMACIA - Proposituras
Projetos de Lei (53)
Nº 74/2016 - 29/11/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.469, de 15 de março de 2013.
Nº 57/2016 - 28/06/2016 - Dispõe sobre a presação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e dá outras providências. (vcms)
Nº 49/2016 - 10/06/2016 - Altera a estrutura do quadro de servidores de gabinetes de vereador da câmara municipal de sumaré.(era)
Nº 43/2016 - 03/06/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a "Semana do Uso Racional de Medicamentos".
Nº 92/2015 - 11/08/2015 - Dispõe sobre a inclusão do evento "Futebol Solidario" no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 82/2015 - 29/06/2015 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
Nº 81/2015 - 16/06/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4138, de 24 de março de 2006.
Nº 80/2015 - 16/06/2015 - ltera a redação do § 5º do Art. 20 da Lei Municipal nº 4307/06.
Nº 52/2015 - 31/03/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.967, de 30 de abril de 2010 e dá outras providências.
Nº 131/2014 - 09/12/2014 - Denomina a Rua "16" do loteamento Nova Terra de Rua Alice Ferreira da Silva Pires.
Nº 130/2014 - 09/12/2014 - Denomina a Rua "03" do loteamento Mineápolis de Rua Cleber Alexandre de Oliveira.
Nº 100/2014 - 30/09/2014 - Dispõe sobre alteração do § 1° e 2° do artigo 5°, da Lei n°. 5654 de 07 de agosto de 2014 de Autoria: Prefeita Municipal - "Dispõe sobre o programa de liquidação Incentivada parqa Pagamento de Débitos e de Serviços no Município de Sumaré, e dá outras providências."
Nº 95/2014 - 10/09/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°4307/06 e dá outras providências.
Nº 45/2014 - 20/05/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.307 de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 265/2013 - 06/12/2013 - Denomina a Área de Lazer 2 do loteamento Portal do Lago de Praça Tereza Martins Gonçalves.
Nº 264/2013 - 06/12/2013 - Denomina a Área de Lazer 1 do Loteamento Portal do Lago de Praça Dorival Rodrigues Gomes Junior.
Nº 200/2013 - 03/09/2013 - Dispõe sobre a proibição de empresas que prestam serviços de transporte coletico m sumaré de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a função de cobrador.
Nº 199/2013 - 03/09/2013 - Dispõe sobre a emissão de ruidos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores, e dá outras providências.(era)
Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras livres de qualquer natureza e eventos que se realizarem ao ar livre no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 51/2013 - 09/04/2013 - Suspende a expedição de diretrizes e aprovação de loteamentos urbanos particulares até a conclusão da elaboração e aprovação da revisão do Plano Diretor do Município de Sumaré.
Nº 49/2013 - 09/04/2013 - CANCELADO.
Nº 18/2013 - 05/03/2013 - Institui no Município de Sumaré a Lei do Silêncio Urbano para Veículos Automotores e dá outras providências.
Nº 93/2012 - 02/08/2012 - Denomina a Rua "29" do loteamento Residencial Pq. Pavan de Rua Francisco Martins Neto.
Nº 92/2012 - 02/08/2012 - Denomina a Rua "01" do loteamento Vila Sol Nascente de Rua Ana Francisca dos Santos.
Nº 91/2012 - 02/08/2012 - Denomina a Rua ''22" do loteamento Portal do Lago de Rua Rosa Biajolli.
Nº 90/2012 - 02/08/2012 - Denomina a "A.V/ Sistema de Lazer 02" do loteamento Residencial Parque Pavan de Praça Otiniel de Paula Veronez.
Nº 89/2012 - 02/08/2012 - Institui no Município de Sumaré a Lei do Silêncio Urbano para Veículos Automotores e dá outras providências.
Nº 61/2012 - 15/05/2012 - Denomina a Rua 11 (onze) do loteamento Residencial Ypiranga de Rua Antonio José da Silva.
Nº 55/2012 - 24/04/2012 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4307, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências (mini-ônibus 02 portas).
Nº 23/2012 - 05/03/2012 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 4307 de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências. (Transporte Público Micro-ônibus)
Nº 13/2012 - 07/02/2012 - Denomina a Rua 05 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Romilda Tomazin Borro.(era)
Nº 206/2011 - 13/12/2011 - Denomina a Rua 2 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Guengo Kobayashi.
Nº 117/2011 - 16/08/2011 - Denomina a Rua 40 do loteamento Residencial Amália Luiza de Rua João Teixeira do loteamento Jardim Dall´Orto - 3ª Parte Parte 2.
Nº 76/2011 - 31/05/2011 - Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos que comercializam fogos de artificio no Municipio de Sumaré.
Nº 60/2011 - 10/05/2011 - Denomina a Rua T do Loteamento Jardim dos Ypês de Rua Edson José Felix.(era)
Nº 44/2011 - 12/04/2011 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4094 de 17 novembro de 2005 - que obriga os estabelecimentos bancários a manter guarda-volumes á disposição de seus usuarios, e dá outras providências.
Nº 210/2010 - 23/11/2010 - Obriga as empresas responsáveis pela coleta de lixo que circulam no Município de Sumaré a instalar em seus caminhões protetores contra a queda de chorume do lixo nas vias públicas.
Nº 122/2010 - 29/06/2010 - Proíbe a instalação de bancas, galpões e de indústrias de produto e comercialização de fogos de artifício e materiais explosivos no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 118/2010 - 22/06/2010 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - ao contribuinte que adotar legalmente criança ou adolescente, no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 61/2010 - 03/05/2010 - Denomina a Área Verde/Sistema de Lazer 5 do loteamento Residencial Parque Pavan de Praça Geraldo Lopes da Silva.
Nº 26/2010 - 23/02/2010 - Denomina a Rua 07 do loteamento Jardim Dulce de Rua Abilio Piau da Silva.
Nº 25/2010 - 23/02/2010 - Denomina a Rua 09 do loteamento Jardim Dulce de Rua Alcione Aparecida Fernandes Pereira.
Nº 23/2010 - 23/02/2010 - Denomina as Ruas 14 do Jardim Manchester e Rua 12 do Parque das Indústrias.
Nº 22/2010 - 23/02/2010 - Denomina a Rua 08 do loteamento do Jardim Dulce de Rua Neusa Maria Figueira dos Santos.
Nº 20/2010 - 23/02/2010 - Denomina a Rua 05 do loteamento Jardim Dulce de Rua Antonio Gonçalves Pereira.
Nº 16/2010 - 23/02/2010 - Denomina a Rua 06 do Jardim Dulce de Rua Paulo César Rodrigues.
Nº 249/2009 - 08/12/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lonas ou similares sobre as caçambas ou carrocerias sobre os veiculos que transportam areias, pedras terras e entulhos no Municipio de Sumaré.(era)
Nº 247/2009 - 01/12/2009 - Denomina a Rua A Rua 10 do loteamento Jardim Dulce de Rua Benjamin Leandro Pesco Mendes.
Nº 149/2009 - 25/08/2009 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo á conceder beneficio de Vale Refeição aos Servidores Municipais da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil-SEDEC, e os da Secretaria de Saúde.
Nº 148/2009 - 25/08/2009 - Denomina a Rua 04 do loteamento residencial Amália Luiza.
Nº 99/2009 - 26/05/2009 - Institui no Município de Sumaré a "Semana Jovem" e dá outras providências.
Nº 62/2009 - 17/03/2009 - Inclui no calendário do Município de Sumaré o Dia do Círculo de Oração.
Nº 61/2009 - 10/03/2009 - Permite aos Srs. Oficiais de Justiça do Municipio de Sumaré estacionar seus veiculos em locais definidos como Zona Azul sem a utilização do cartão e dá outras providências.(era)