Vereadores - LUIZ EDUARDO ALMANCA - Proposituras
Projetos de Lei (24)
Nº 105/2008 - 15/04/2008 - Denomina a Rua G do Loteamento Jardim dos Ipês de Rua Diomedes Numes de Barros.(era)
Nº 104/2008 - 15/04/2008 - Denomina a Rua H do Loteamento Jardim dos Ipês de Rua José Numes de Barros.(era)
Nº 166/2007 - 18/09/2007 - Denomina o Campo de Futebol do Jardim Maria Antonia de "Campo de Futebol Ezio Brianes".
Nº 9/2006 - 07/02/2006 - Denomina a Rua "M" do Loteamento Jardim dos Ipês de Rua João Rodrigues da Silva. (mgr)
Nº 8/2006 - 07/02/2006 - Dispõe sobre o peso máximo tolerável do mat. escolar transp. diariamente por alunos do pré escolar e ensino fundamental da rede pública Mun. e particualr.
Nº 7/2006 - 07/02/2006 - Denomina a Rua 6 do loteamento Parque Ideal de Rua José Gonçalves da Silva. (Ras).
Nº 6/2006 - 07/02/2006 - Denomina a Rua "k" do Loteamento Jarddim dos Ipês de Rua José Rodrigues da Cunha Filho. (mgr)
Nº 5/2006 - 07/02/2006 - Denomina a Rua 04 do Loteamento Parque Itália e Rua "C" do Loteamento Jardim Maria Luiza de Rua João Batista. (mgr)
Nº 265/2005 - 13/09/2005 - Autoriza o Departamento de Água e Esgotos DAE de Sumaré a manter caminhões-pipa nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 264/2005 - 13/09/2005 - Delimita a área escolar de segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Nº 224/2005 - 09/08/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Atleta Cidadão no Município de Sumaré.
Nº 133/2005 - 10/05/2005 - "Institui o Código Municipal de Preservação e Proteção dos Animais no âmbito do Município de Sumaré". (ABN)
Nº 132/2005 - 10/05/2005 - "Dispõe sobre a criação do guia de saúde da Rede Pública Municipal de Saúde". (ABN)
Nº 115/2005 - 03/05/2005 - Dispõe sobre a colocação de lixeiras nas ruas do município de sumaré.
Nº 114/2005 - 03/05/2005 - Institui o "Programa de coleta complementar de lixo reciclável" e dá outras providências.
Nº 111/2005 - 26/04/2005 - Dispõe sobre a colocação nas vias públicas do município de placas informativas a respeito da coleta de lixo domiciliar e varrição.
Nº 110/2005 - 26/04/2005 - Dispõe sobre a colocação de placas e faixas de caráter permanente nos pontos críticos de acidentes e atropelamento da cidade alertando pedestres e motoristas sobre o perigo. (ABN)
Nº 109/2005 - 26/04/2005 - Dispõe sobre a prevenção do câncer de próstata aos servidores municipais do sexo masculino, com mais de 40 anos de idade, e dá outras providências. (ABN)
Nº 97/2005 - 19/04/2005 - "Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas".
Nº 96/2005 - 19/04/2005 - "Dispõe sobre a criação da Casa Municipal de Apoio à Mulher".
Nº 95/2005 - 19/04/2005 - "Dispõe sobre a notificação do nascimento de crianças aos Postos de Saúde, através do órgão Municipal Central de Saúde, para os fins que específica, e dá outras providências".
Nº 71/2005 - 29/03/2005 - Institui o programa família guardiã, para propiciar convivência familiar à criança e ao adolescente afastados temporariamente da família natural por ordem judicial...
Nº 70/2005 - 29/03/2005 - Dispõe sobre a realização de campanhas educativas contra violência a mulher.
Nº 69/2005 - 29/03/2005 - Regulamenta o uso misto de postos de serviço de abastecimento, lubrificação e ou lavagem de veículos com atividades comerciais e dá outras providências.