Vereadores - MANOEL ANTONIO DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (63)
Nº 234/2008 - 09/12/2008 - Autoriza o o poder executivo implantar campanha de conscientização coleta de óleo vegetal usado m residências. (Ras).
Nº 177/2008 - 15/06/2008 - Denomina a Rua 03 e 30 do Loteamento Residencial Nova Terra de Rua Jéssica Akimoto Ribeiro.(era)
Nº 155/2008 - 04/06/2008 - Denomina o Posto de Saúde da Familia o Jardim Paraiso I de Daniel Marques Coelho.(era)
Nº 149/2008 - 03/06/2008 - Dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes e dá outras providências.
Nº 146/2008 - 02/06/2008 - "Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue, órgãos e tecido do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos Municipais e dá outras providências."
Nº 112/2008 - 15/04/2008 - Denomina a Rua M do loteamento residencial Parque Progresso II de Rua Paulo Boulhoça. (ras).
Nº 111/2008 - 15/04/2008 - Denomina a Rua L do loteamento residencial Parque Progresso II de Rua Antônio Gimenes Marin. (ras).
Nº 9/2008 - 26/02/2008 - Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 4290, de 18 de dezembro de 2006, e dá outras providências. (ras).
Nº 8/2008 - 26/02/2008 - Autoriza a prorrogação por mais de 60(sessenta) dias da Licença-Maternidade para as servidoras Municipais, e dá outras providências.
Nº 7/2008 - 21/02/2008 - Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade aos servidores públicos do Município de Sumaré. (ras).
Nº 6/2008 - 12/02/2008 - Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4290, de 18 de dezembro de 2006 e dá outras providências. (ras).
Nº 193/2007 - 13/11/2007 - Dispõe sobre o combate à pratica de racismo em sumaré. (ras).
Nº 179/2007 - 09/10/2007 - Torna obrigatório a castração de todos os cães da raça Pit Bull no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 149/2007 - 24/07/2007 - "Autoriza o poder executivo a criar na Secretaria do Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental, e dá providências correlatas".
Nº 148/2007 - 24/07/2007 - "Dispõe sobre a inclusão da disciplina sobre o meio ambiente na rede municipal de ensino".
Nº 139/2007 - 26/06/2007 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina sobre envelhecimento na Rede Municipal de Ensino.(era)
Nº 124/2007 - 05/06/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a farmácia de manipulação para atendimento à população de baixa renda e dá outras providências.
Nº 105/2007 - 23/04/2007 - Dispõe sobrre a obrigatoriedade das Empresas Públicas e Privadas fornecerem gratuitamente protetor solar a todos os funcionários que, em horário labotal, mantiverem-se expostos à radiação solar e dá outras providências.
Nº 82/2007 - 19/03/2007 - Denomina a Rua 06 do loteamento residencial Parque das Industrias de Rua Raphaelly Fernanda da Silva. (gcs)
Nº 81/2007 - 13/03/2007 - Dispõe sobre a concessão de crédito educativo Municipal e dá outras providências.(era)
Nº 61/2007 - 22/02/2007 - "Institui no âmbito do Municipio de Sumaré o " Projeto Vida que dá Vida" e dá outras providências".(era)
Nº 54/2007 - 12/02/2007 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Nº 4064, de 30 de Agosto de 2005, e dá outras providências. (ras).
Nº 51/2007 - 02/02/2007 - Assegura a toda mãe adolescente, em fase escolar, com idade até 18 anos incompletos residentes no municipio de Sumaré, o direito a vaga em creche.
Nº 50/2007 - 02/02/2007 - Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede municipal sejam realizadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, quando o paciente, residente no municipio tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.
Nº 49/2007 - 02/02/2007 - Dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da Administração municipal, e dá outras providências.
Nº 48/2007 - 02/02/2007 - Cria o programa municipal de apoio à investigação de paternidade, e dá outras providências.
Nº 136/2006 - 14/11/2006 - Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 127/2006 - 10/10/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de prevenção de Acidentes nas Escolas Municipais de Sumaré, através da instalação de comissões.
Nº 109/2006 - 05/09/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme para médicos, enfermeiros e auxiliares da saúde no Municipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 105/2006 - 28/08/2006 - Institui no âmbito do Município de Sumaré "A semana do Estudante" e dá outras providências. (mgr)
Nº 98/2006 - 07/08/2006 - Denomina a Rua 05 do loteamento Residencial Jardim Eunice de Rua Carlos Alberto Pinheiro Rocha. (mgr)
Nº 97/2006 - 07/08/2006 - Denomina a Rua 03 do Loteamento Residencial Jardim Eunice de Rua Thiago Rafael.(mgr)
Nº 96/2006 - 07/08/2006 - Denomina a Rua 01 do loteamento Residencial Jardim Eunice de Rua Carolina Augusta de Moraes. (mgr)
Nº 85/2006 - 31/07/2006 - denomina a Rua "02" do Loteamento Residencial Jardim Eunice de Rua Wilson Rafael.(era)
Nº 84/2006 - 31/07/2006 - Denimina a Rua "11" do Loteamento Residencial Jardim Fantinatti de Rua Adelvina Gomes Pereira.(era)
Nº 83/2006 - 31/07/2006 - Denomina a Rua "09" do Loteamento Residencial Jardim Fantinatti de Rua Santana Lopes. (era)
Nº 82/2006 - 31/07/2006 - Denomina a Rua "10" do Loteamento Residencial Jardim Fantinati de Rua Camila da Silva.(era)
Nº 76/2006 - 06/06/2006 - Denomina a Rua 10 do loteamento Residencial Jardim Paraíso II de Rua José Moura Filho. (mgr)
Nº 75/2006 - 06/06/2006 - Cria o banco do livro no Município de Sumaré e dá outras providências. (Ras).
Nº 71/2006 - 05/06/2006 - Denomina a Rua 7 do loteamento Residencial Jardim Eunice de Rua Jacob da Silva. (mgr)
Nº 45/2006 - 17/04/2006 - Dispõe sobre a criação de Políticas Integradas de Educação Complementares a Escolaridade, Incentivo a Cultura, Programas Preventivos de Saúde, Serviços de Amparo e ...
Nº 37/2006 - 03/04/2006 - Determina a Realização de Exames de Acuidade Visual e Auditiva nos Alunos das Escolas Municipal. (Ras).
Nº 36/2006 - 03/04/2006 - Institui o Comitê Municipal de Controle de Câncer Ginecológico e Mamário. (Ras).
Nº 316/2005 - 17/11/2005 - Denomina a Rua "22" do Loteamento Residencial do Bairro Parque Pavan de Rua João Ferreira Coimbra. (ABN)
Nº 253/2005 - 06/09/2005 - Institui no Município de Sumaré "A Semana do Livro Infantil".
Nº 242/2005 - 29/08/2005 - Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Nº 231/2005 - 16/08/2005 - Dispõe sobre a lei que aprova "A política pública Municipal dp livro, sua difusão, estímulo à leitura e às blibliotecas públicas".
Nº 173/2005 - 13/06/2005 - Denomina a Rua 04 do loteamento Residencial Jardim Santa Rosa de Rua Antonio Soares Barros.
Nº 172/2005 - 13/06/2005 - Denomina as Ruas 04 do loteamento Residencial Jardim Eunice e Rua 07 do Jd. Santa Rosa de Rua Jair Pedroso de Chagas.
Nº 171/2005 - 13/06/2005 - Denomina a Rua 05 do loteamento Residencial Jardim Santa Rosa de Rua Joaquim Flor Vasconcelos.
Nº 170/2005 - 13/06/2005 - Denomina a Rua 12 do loteamento Residencial do Jardim Santa Rosa de Rua José Roberto da Silva.
Nº 169/2005 - 13/06/2005 - Denomina a Rua 08 do loteamento Residencial do Jd. Santa Rosa de Rua José Benedito Lopes.
Nº 168/2005 - 13/06/2005 - Denomiona a Rua 06 do loteamento Residencial do Jd. Santa Rosa de Rua Sebastião do Espírito Santo.
Nº 167/2005 - 13/06/2005 - Denomina a Rua 09 do loteamento Residencial do Jardim Santa Rosa de Rua Amandio dos Santos Rodrigues Gracio.
Nº 166/2005 - 13/06/2005 - Denomina a Rua 08 do loteamento Residencial do Jd. Eunice e da Rua 11 do Jd. Santa Rosa de Rua João Bonifácio.
Nº 127/2005 - 09/05/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Bandeira do Município nos uniformes escolares da Rede Municipal e Estadual. (mala)
Nº 126/2005 - 09/05/2005 - Dispõe sobre o Sistema Integrado de Avaliação Nutricional em Escolares da Rede Municipal de Ensino e Creches e dá outras providências. (mala)
Nº 103/2005 - 19/04/2005 - Denomina a Rua 1 (Hum) do loteamento Residencial Jardim Santa Rosa de Rua Severino Pedro de Lima.
Nº 102/2005 - 19/04/2005 - Denomina a Rua "M" do loteamento Residencial Vila San Martin de Rua José Augusto Diniz.
Nº 68/2005 - 29/03/2005 - Denomina Rua "J" do Jardim dos Ypês de Rua Evaristo Laurindo da Silva.
Nº 67/2005 - 29/03/2005 - Denomina Rua "L" do Jardim dos Ypês de Rua Aureo Laurindo da Silva.
Nº 66/2005 - 29/03/2005 - Denomina trecho da Rua "T" do Jardim dos Ypês de Rua José Pedro de Oliveira.
Nº 37/2005 - 01/03/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Bandeira no Município nos uniformes escolares da rede Municipal e Estadual.