Vereadores - JOEL CARDOSO - Proposituras
Leis Ordinárias (52)
Nº 7259 - 08/03/2024 - Denominação do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) localizado no bairro Residencial Bordon
Nº 7228 - 11/01/2024 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Nº 7136 - 25/08/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7101 - 19/05/2023 - Institui o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho
Nº 7085 - 05/05/2023 - Institui, no calendário oficial do Município, a Corrida Sumaré - Jardim Picerno e dá outras providências
Nº 6950 - 05/10/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6860 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a juntada de documentos por advogado no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Nº 6831 - 16/05/2022 - Dispõe sobre critérios para aplicação da tarifa de serviços de ligação de água e esgotamento em unidades Residencial, Residencial Social, Unidade de Assistência Social sem fins lucrativos e Unidade Comercial, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6817 - 03/05/2022 - “Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.”
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6713 - 09/12/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO, ÁGUAS SUBTERRANEAS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 6570 - 07/05/2021 - Dispõe sobre a instalação de aterros sanitários e congêneres no âmbito do município de Sumaré.
Nº 6404 - 14/09/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
Nº 6281 - 26/11/2019 - Dispõe sobre cobrança de tarifa de esgoto cobrada pela Concessionária de Serviços Públicos no município de Sumaré/SP, e dá outras providências. (NM)
Nº 6257 - 09/10/2019 - "Dá Denominação à Rua 14 do loteamento Parque Residencial Regina, nesta cidade".(era)
Nº 5934 - 15/05/2017 - Institui o Programa Municipal "Parceiro da Cidade" e dá outras providências.(TSSG)
Nº 5898 - 28/11/2016 - "Dispõe sobre a disponibilização de armários para guardar material escolar aos alunos das escolas da rede municipal e privada do Município de Sumaré e dá outras providências."
Nº 5896 - 24/11/2016 - Dispõe sobre a prioridade às pessoas com mais de sessenta anos de idade na tramitação de processos administrativos junto ao município.
Nº 5891 - 17/11/2016 - Dispõe sobre a afixação de placas de advertência sobre esquecimento de crianças dentro dos veículos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5845 - 28/04/2016 - Denomina a Rua 30 do loteamento Residencial Parque Pavan de Rua Elzita Gilo Alves.
Nº 5841 - 14/04/2016 - Denomina a Rua 04 do loteamento como Rua Lourdes Apparecida de Souza, no Residencial Real Parque Sumaré. (NSS)
Nº 5830 - 03/03/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 182 da Lei Municipal n° 2.244/90. (NSS)
Nº 5682 - 30/10/2014 - Denomina a Rua 05 do loteamento Resindencial Santa Joana.
Nº 5630 - 15/05/2014 - Dá denominação à Rua 03 do loteamento Jardim do Trevo nesta cidade.
Nº 5589 - 12/12/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a "Campanha Novembro Azul."
Nº 5534 - 06/09/2013 - Determina que as empresas que exploram atividades de caixas eletrônicos em prédios públicos ou privados, mantenham cobertura de seguro para danos de qualquer espécie, e dá outras providências.
Nº 5526 - 03/09/2013 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para portadores de diabetes, hipertensão, anemias, doenças celíacas e intolerância a lactose e dá outras providências.(era)
Nº 5486 - 15/05/2013 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4298, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências (Fixação de postes de forma irregular).
Nº 5414 - 30/08/2012 - Denomina a Estrada de interligação da Estrada Municipal Olindo Biondo (SMR) 377 á Estância Árvore da Vida de Estrada Estância Arvoré da Vida.(era)
Nº 5365 - 29/03/2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4153, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências.
Nº 5331 - 30/01/2012 - Denomina a Rua Acesso 1, Acesso 2, Rua 18B e Rua 19B do Portal do Lago.
Nº 5329 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 19-A do Loteamento Portal do Lago.
Nº 5328 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 18-A do loteamento "Portal do Lago".
Nº 5326 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 21 do loteamento "Portal do Lago" nesta Cidade.
Nº 5262 - 13/10/2011 - Dá denominação à rua 09 do loteamento Portal do lago nesta Cidade.
Nº 5261 - 13/10/2011 - Dá a Denominação à rua 08 do Loteamento Portal do Lago nesta Cidade.
Nº 5164 - 24/03/2011 - Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 4915, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.(era)
Nº 5142 - 24/02/2011 - Revoga a Lei Municipal n° 4395/07 que institui os titulos "Empresas Amiga da criança" e "Benemérito Amigo da Criança" no municipio de Sumaré.
Nº 5124 - 17/12/2010 - Dispõe sobre a oferta aos consumidores de opção de compra de botijão contendo gás liquefeito de petróleo (GLP) nos formatos que melhor atendam suas necessidades e dá outras providências.
Nº 5032 - 23/08/2010 - Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias, terminais de auto-atendimento nas agências bancárias.
Nº 4968 - 30/04/2010 - Dispõe sobre a destinação de Creditos referentes ao Programa de Estímulo á Cidadania Fiscal do Estado de São paulo-" Nota Fiscal Palista"- e dá outras providências. (Nota Fiscal Solidária)
Nº 4926 - 04/01/2010 - Altera a Lei nº 4154, de 19 de abril de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas Agências Bancárias, estabelecimentos de créditos e congêneres e dá outras providências.
Nº 4907 - 08/12/2009 - Autoriza a Prática de Batismo Cristão em represas, lago e rios do Municipio de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 4863 - 02/10/2009 - " Dá denominação á Rua 17 do residencial Ypiranga,nesta Cidade".
Nº 4564 - 06/03/2008 - Dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo segundo da Lei Municipal nº 4.530, de 20 de dezembro de 2207 e dá outras providências. (ras).
Nº 4395 - 23/03/2007 - Institui os títulos "Empresa Amiga da Criança" e "Benemérito Amigo da Criança" no Município de Sumaré.
Nº 4154 - 19/04/2006 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 77/2005 - Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias, estabelecimentos de créditos e congêneres, estabelecidos no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.