Vereadores - JOEL CARDOSO - Proposituras
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (4)
Nº 2/2023 - 22/08/2023 - “Cria os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 165 de Lei Orgânica do Município de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 1/2023 - 14/04/2023 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: Art. 1º A Lei Orgânica passa a vigorar acrescida do artigo 215-A com a seguinte redação: Art. 215-A. As emendas de vereadores ao projeto de lei orçamentária anual, respeitados os limites e disposições deste artigo, serão de execução obrigatória.
Nº 2/2022 - 02/08/2022 - “Altera a redação do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.”
Nº 1/2022 - 08/03/2022 - Dispõe sobre a revogação do artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.