Vereadores - JOEL CARDOSO - Proposituras
Projetos de Lei (98)
Nº 294/2023 - 07/11/2023 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Nº 293/2023 - 06/11/2023 - Denominação do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) localizado no bairro Residencial Bordon
Nº 128/2023 - 16/05/2023 - Isenta as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, da tarifa de água e esgoto no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 80/2023 - 20/03/2023 - Institui o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho
Nº 38/2023 - 13/02/2023 - Institui, no calendário oficial do Município, a Corrida Sumaré - Jardim Picerno e dá outras providências
Nº 32/2023 - 08/02/2023 - Institui o programa “Incubadora de Empresas”, e dá outras providências.
Nº 260/2022 - 13/09/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Nº 153/2022 - 31/05/2022 - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 131/2022 - 17/05/2022 - Dispõe sobre a juntada de documentos por advogado no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Nº 52/2022 - 16/03/2022 - “Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.”
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 33/2022 - 25/02/2022 - Dispõe sobre critérios para aplicação da tarifa de serviços de ligação de água e esgotamento em unidades Residencial, Residencial Social, Unidade de Assistência Social sem fins lucrativos e Unidade Comercial, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 328/2021 - 21/10/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO, ÁGUAS SUBTERRANEAS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 292/2021 - 21/09/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços Públicos a limpeza das faixas de servidão sob as redes e linhas de distribuição de energia elétrica, gás, linha da malha ferroviária, rodovias atuantes e oleoduto.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 86/2021 - 09/03/2021 - Dispõe sobre a instalação de aterros sanitários e congêneres no âmbito do município de Sumaré.
Nº 150/2020 - 21/08/2020 - Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às pessoas que contribuíram para o combate da pandemia da Covid-19 no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 140/2020 - 17/08/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
Nº 107/2020 - 17/06/2020 - P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública na Cidade de Sumaré.
Nº 258/2019 - 10/09/2019 - Dispõe sobre cobrança de tarifa de esgoto cobrada pela Concessionária de Serviços Públicos no município de Sumaré/SP, e dá outras providências. (NM)
Nº 255/2019 - 10/09/2019 - "Dá Denominação à Rua 14 do loteamento Parque Residencial Regina, nesta cidade".(era)
Nº 56/2017 - 04/04/2017 - Institui o Programa Municipal "Parceiro da Cidade" e dá outras providências.(TSSG)
Nº 33/2016 - 26/04/2016 - "Dispõe sobre a disponibilização de armários para guardar material escolar aos alunos das escolas da rede municipal e privada do Município de Sumaré e dá outras providências."
Nº 144/2015 - 01/12/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 182 da Lei Municipal n° 2.244/90. (NSS)
Nº 141/2015 - 17/11/2015 - Denomina a Rua 30 do loteamento Residencial Parque Pavan de Rua Elzita Gilo Alves.
Nº 140/2015 - 17/11/2015 - Denomina a Rua 04 do loteamento como Rua Lourdes Apparecida de Souza, no Residencial Real Parque Sumaré. (NSS)
Nº 93/2014 - 08/09/2014 - Denomina a Rua 05 do loteamento Resindencial Santa Joana.
Nº 73/2014 - 29/07/2014 - revoga as alineas "a" e "b" do inciso II, do art. 2° da Lei Municipal n° 3.552, de 08 de janeiro de 2001.(era)
Nº 9/2014 - 18/02/2014 - Dá denominação à Rua 03 do loteamento Jardim do Trevo nesta cidade.
Nº 262/2013 - 03/12/2013 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água nos imóveis onde residem pessoas portadores de necessidade especiais ou acamadas e dá outras providências.
Nº 248/2013 - 05/11/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a "Campanha Novembro Azul."
Nº 236/2013 - 15/10/2013 - Concede isenção de impostos e taxas municipais aos comerciantes autônomos de feiras livres da forma que especifica e dá outras providências.
Nº 191/2013 - 27/08/2013 - Dispõe sobre a afixação de placas de advertência sobre esquecimento de crianças dentro dos veículos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 139/2013 - 25/06/2013 - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de guichês de caixa rápido nas agências bancárias no Municipio de Sumaré, na forma que especifica, e dá outras providências.(era)
Nº 129/2013 - 18/06/2013 - Dispõe sobre a prioridade às pessoas com mais de sessenta anos de idade na tramitação de Processos Administrativos junto ao Município.
Nº 110/2013 - 28/05/2013 - Determina que as empresas que exploram atividades de caixas eletrônicos em prédios públicos ou privados, mantenham cobertura de seguro para danos de qualquer espécie, e dá outras providências.
Nº 64/2013 - 23/04/2013 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para portadores de diabetes, hipertensão, anemias, doenças celíacas e intolerância a lactose e dá outras providências.
Nº 33/2013 - 27/03/2013 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4298, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências (Fixação de postes de forma irregular)
Nº 100/2012 - 14/08/2012 - Denomina a Estrada de interligação da Estrada Municipal Olindo Biondo (SMR) 377 á Estância Árvore da Vida de Estrada Estância Arvoré da Vida.(era)
Nº 207/2011 - 13/12/2011 - Denomina a Rua Acesso 1, Acesso 2, Rua 18B e Rua 19B do Portal do Lago.
Nº 199/2011 - 07/12/2011 - Denomina a Rua 19-A do Loteamento Portal do Lago.
Nº 198/2011 - 07/12/2011 - Denomina a Rua 18-A do loteamento "Portal do Lago".
Nº 196/2011 - 07/12/2011 - Denomina a Rua 21 do loteamento "Portal do Lago" nesta Cidade.
Nº 157/2011 - 03/11/2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4153, de 19 de abril de 2006 e dá outras providências.
Nº 132/2011 - 06/09/2011 - Dá denominação à rua 09 do loteamento Portal do lago nesta Cidade.
Nº 131/2011 - 06/09/2011 - Dá a Denominação à rua 08 do Loteamento Portal do Lago nesta Cidade.
Nº 27/2011 - 28/02/2011 - Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 4915, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.(era)
Nº 219/2010 - 07/12/2010 - Revoga a Lei Municipal n° 4395/07 que institui os titulos "Empresas Amiga da criança" e "Benemérito Amigo da Criança" no municipio de Sumaré.
Nº 103/2010 - 26/05/2010 - Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias, terminais de auto-atendimento nas agências bancárias.
Nº 246/2009 - 01/12/2009 - Altera a Lei nº 4154, de 19 de abril de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas Agências Bancárias, estabelecimentos de créditos e congêneres e dá outras providências.
Nº 229/2009 - 17/11/2009 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Creche para Idosos no Municipio de Sumaré e dá outras providências. (vlc)
Nº 197/2009 - 29/09/2009 - Dispõe sobre a oferta aos consumidores de opção de compra de botijão contendo gás liquefeito de petróleo (GLP) nos formatos que melhor atendam suas necessidades e dá outras providências.
Nº 190/2009 - 15/09/2009 - Dispõe sobre a destinação de Creditos referentes ao Programa de Estímulo á Cidadania Fiscal do Estado de São paulo-" Nota Fiscal Palista"- e dá outras providências .(Nota Fiscal Solidária)
Nº 152/2009 - 25/08/2009 - Autoriza a Prática de Batismo Cristão em represas, lagos e rios do Municipio de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 151/2009 - 25/08/2009 - Dispõe sobre regulamentação para funcionarios de empresas locadoras de veículos no municipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 150/2009 - 25/08/2009 - Dá denominação á Rua 17 do residencial Ypiranga,nesta Cidade.
Nº 14/2008 - 26/02/2008 - Dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo segundo da Lei Municipal nº 4.530, de 20 de dezembro de 2207 e dá outras providências. (ras).
Nº 141/2007 - 26/06/2007 - Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração, com inclusão no Calendário Oficial de Eventos.
Nº 140/2007 - 26/06/2007 - Autoriza a prática de Batismo Cristão em represas, lagos e rios do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 118/2007 - 22/05/2007 - Dispõe sobre a instituição do programa municipal de coleta e destinação de gordura e óleo vegetal e animal, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 98/2007 - 10/04/2007 - Denomina a Avenida 01 do Lotamento Residencial Parque Pavan de Avenida Rubens Oscar Guelli. (ras).
Nº 97/2007 - 10/04/2007 - Denomina a Rua 13 do Loteamento Jardim Manchester de Rua Rosalina Paula Dias. (ras).
Nº 95/2007 - 03/04/2007 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências.
Nº 117/2006 - 19/09/2006 - "Dispõe sobre a instalação de Placas denominativas de Logradouros Publicos no âmbito do Municipio de Sumaré".(era)
Nº 112/2006 - 12/09/2006 - Denomina a Rua 12 do Jardim Manchester de Rua Luzia Borges de Lima Silva. (mgr)
Nº 55/2006 - 25/04/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cartões com dados pessoais e informações básicas de saúde aos estudantes da rede Municipal de ensino.(era)
Nº 54/2006 - 25/04/2006 - Dispõe sobre a colocação de piso podotátil -de alerta- nas entradas e saídas de garagens comerciais e de trânsito constante...
Nº 309/2005 - 25/10/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da liberação de ligação eletrônica para serviços públicos de emergência, mesmo quando houver o bloqueio de linha telefônica por falta de pagamento.
Nº 297/2005 - 20/10/2005 - Dispõe sobre a proibição de realização de cortes no fornecimento de água e energia eletrica às sextas-feiras e vésperas de feriados.
Nº 258/2005 - 06/09/2005 - Dispõe sobre a regulamentação para funcionamento de empresas locadoras de veículos no Município de Sumaré e dá outras provicências.
Nº 250/2005 - 30/08/2005 - Dispõe sobre a remessa de telegramas aos candidatos aprovados em concurso público Municipal e dá outras providências.
Nº 228/2005 - 16/08/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Sumaré.
Nº 216/2005 - 02/08/2005 - Proibe a instalação de máquinas de jogos eletrônicos (tipo caça níqueis ou equivalentes) em bares, lanchonetes, padarias e similares no Município de Sumaré.
Nº 211/2005 - 29/07/2005 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sumaré/SP a firmar convênio com Entidades Filantrópicas, ONGs e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com concessão de "Bolsa Creche", para crianças que não obtenham vagas
Nº 198/2005 - 28/06/2005 - Dispõe sobre a obrigatoridade de demarcação, pelos postos de serviços de abastecimentos de combustíveis, de faixa para passagem de pedestres nas calçadas.
Nº 158/2005 - 31/05/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade sobre informações de contribuição por pessoas físicas ou jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolecentes.
Nº 155/2005 - 24/05/2005 - "Institui no Município de Sumaré, o Dia Municipal de Doador de Órgãos para Transplantes e a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes..
Nº 154/2005 - 24/05/2005 - "Dispõe sobre a Prestação de Serviços Voluntários no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências, conforme especifica". (ABN)
Nº 139/2005 - 17/05/2005 - Dispõe sobre a obrig. de afixação e divul. dos termos da Lei Federal 8078/90, pelas empresas que operem com financ., crédito, empr. e afins, e dá outras providências.
Nº 124/2005 - 03/05/2005 - "Assegura a matrícula, ao aluno portador de deficiência locomotora, em escolas da Rede Municipal de Ensino próximas as suas residências".
Nº 99/2005 - 19/04/2005 - Dispõe sobre a proibição da utilização de Organismos Geneticamente Modificados nos estabelecimentos municipais de ensino. (Ras).
Nº 78/2005 - 05/04/2005 - Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias, estabelecimentos de créditos e congêneres, estabelecidos no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 64/2005 - 22/03/2005 - Assegura o direito de privac. aos usuários do serv. de telefonia no munic.de Sumaré, no que tange ao recebimento de ofertas de comerc. de produtos ou serviços por via telefônica....
Nº 63/2005 - 22/03/2005 - Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no Município de Sumaré de advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes. (mala)
Nº 59/2005 - 22/03/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação e divulgação do nº do disque-denúncia em veículos de transp. urbanos e telefones púb. da cidade de Sumaré e dá outras providências.
Nº 58/2005 - 22/03/2005 - Dispõe sobre a divulgação e a afixação, em estab. que prestam serviços de saúde, de infor. sobre isenção de imposto de renda para portadores de hepatopatia grave.
Nº 53/2005 - 15/03/2005 - "Define medidas para o combate ao tabagismo no Município.
Nº 43/2005 - 08/03/2005 - Dispõe sobre a proib. de fabricação e comerc. de brinquedos que imitem armas de fogo, armas brancas e armas contundentes, no âmbito do Mun. de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 39/2005 - 01/03/2005 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores ou func. públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos de confiança.
Nº 38/2005 - 01/03/2005 - Estabelece a inclusão de matérias referente a recursos naturais, como sendo extracurricular nas escolas municipais.
Nº 36/2005 - 01/03/2005 - Obriga a Pref. Mun. e as empr. prestadoras de serv. para o mun., e quaisquer outras empr. que fizerem abert. no asfalto de vias públicas, praças e pas. para reparos ou constr. de serv. subterrâneos, a recup. o piso danificado no prazo de vinte dias utéis.
Nº 29/2005 - 21/02/2005 - Estabelece limites à exibição e comercialização de produtos e materiais eróticos e pornográficos e dá outras providências.
Nº 28/2005 - 21/02/2005 - Dispõe sobre a adoção de medidas pelo Executivo Municipal que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação.
Nº 22/2005 - 15/02/2005 - Institui os títulos "Empresa Amiga da Criança" e "Benemérito Amigo da Criança" no Município de Sumaré.