Vereadores - JOEL CARDOSO - Proposituras
Substitutivos (9)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 190/2009 - 06/04/2010 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 190/2009. Dispõe sobre a criação do Programa "Nota Fiscal Solidária", de destinação de créditos referentes ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Est. SP., "Nota Fiscal Paulista, e dá outras providências.
Nº 24/2009 ao Projeto de Lei Nº 152/2009 - 13/10/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 152/09. (ras).
Nº 13/2007 ao Projeto de Lei Nº 222/2007 - 19/12/2007 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 222/07. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Pró-Educação Básica-PROEB no Município de Sumaré, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 12/2007 ao Projeto de Lei Nº 194/2007 - 10/12/2007 - Substitutivo Total ao projeto de lei nº 194/07. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Pró Educação Basica - PROEB no Municipio de Sumaré, na forma que especifica e dá outras providencias.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 156/2005 - 10/04/2007 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 155/05 Institui no Município de Sumaré a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos. (mala)
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 159/2005 - 20/03/2007 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 158/05 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a divulgar informações sobre contribuição ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". (mala)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2005 - 02/03/2006 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 78/05 - Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias, estab. de créditos e congêneres, estabelecidos...
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - 17/05/2005 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei Nº 051/2005. "Que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulg. do número de Tel. disque-Denuncia. (Ras).
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - 17/05/2005 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 051/05 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do nº de telefone do disque-denúncia em locais que especifica e dá outras providências. (CANCELADO)