Vereadores - JOEL CARDOSO - Proposituras
Emendas (32)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 284/2021 - 21/11/2022 - Emenda Modificativa ao art. 9º do PL 284/2021.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 17/11/2022 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no município de Sumaré
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 276/2022 - 06/10/2022 - Altera art. 5º do Projeto de Lei nº 276/2022 que institui o Programa Municipal de incentivo à produção de mel e seus derivados.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2022 - 06/10/2022 - Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 273/2022 que dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2022 - 22/09/2022 - Altera ementa e art. 1º do PL 263/2022.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - 22/09/2022 - Altera Parágrafo Único e item VI do art. 1º do Substitutivo nº 1 ao PL 172/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - 12/08/2022 - Fica suprimido o inc. II do art. 4º do PL 187/2022. “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - 12/08/2022 - Modifica o §1º do art. 3º do PL 186/2022
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa dos Art. 3° e Art. 4° do Projeto de Lei nº 88/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 149/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 160/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 163/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2022 - 24/06/2022 - Emenda Modificativa ao PL 166/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - 21/10/2021 - Emenda Aditiva ao PL 292/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 271/2021 - 21/09/2021 - Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei 271/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - 03/05/2021 - “Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei 117/2021”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - 22/04/2021 - Emenda ao Projeto Lei 116/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 29/03/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Transporte Público Coletivo garantir medidas para o enfrentamento do COVID19
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2020 - 01/09/2020 - EMENDA ADITIVA ao Artigo 2° do Projeto de Lei Municipal n° 150, de 21 de agosto de 2020.
Nº 56/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015 - 23/11/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 113 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício financeiro de 2016 e outras providências".
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 115/2015 - 13/10/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 115/15 - Estabelece e regulamenta o pedido de ligação de agua adicional em imoveis ou lotes dotados de mais de uma unidade consumidora autonoma, altera a Lei Municipal n° 2.831, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o parcelamento, uso e coupação do solo e lei municipal n° 4676/2008.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 236/2013 - 06/03/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 236/2013 - Concede isenção de impostos e taxas municipais aos comerciantes autônomos de feiras livres da forma que específica e dá outras providências.
Nº 101/2013 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 15/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/13 - Dispõe sobre a emissão de Certidão Negativa de Débitos da Prefeitura Municipal de Sumaré e o DAE - Departamento de Água e Esgoto, referente aos impostos, taxas e tarifas.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 132/2013 - 27/08/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 132/2013 - Institui o Programa Controle de Diabetes nas Escolas no âmbito do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 16/2013 ao Projeto de Lei Nº 42/2013 - 17/06/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 42/13, que dispõe sobre a publicidade das condições de efetivação das obras públicas municipais e dá outras providências.
Nº 14/2013 ao Projeto de Lei Nº 67/2013 - 21/05/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 67/13 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de credito adicional especial no valor de R$ 1.393.500,00 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais).(era)
Nº 2/2012 ao Projeto de Lei Nº 17/2012 - 20/03/2012 - Emenda Modificativa e Supressiva ao projeto de Lei nº 17/12 - Estabelece normas no âmbito do Municipio de Sumaré para realização de concursos públicos dá outras providências.(era)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2005 - 02/02/2007 - Emenda Supressiva ao projeto de Lei nº 124/05, que Assegura a matricula ao aluno portador de deficiência locomotora, em escolas da rede municipal de ensino próximos à sua residência.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 65/2005 - 11/04/2006 - Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 64/05.
Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 142/2005 - 11/10/2005 - Subemenda ao Projeto de Lei 141/2005 - Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas a proteção de perímetros no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 99/2005 - 21/06/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 98/2005 de autoria do Vereador João Maioral - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do DAE do Município de Sumaré em especificar, na conta mensal, a qualidade e o valor do m³ da água destinada ao consumo".
Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Nº 5/2005 - 22/02/2005 - Emenda Modificativa aos Arts. 2º, 6º e 7º do Projeto de Lei nº 005/05. (mgr)