Vereadores - RUDINEI LOBO - Proposituras
Leis Ordinárias (47)
Nº 7228 - 11/01/2024 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Nº 7157 - 25/09/2023 - Dispõe sobre autorização de criação e implantação de Clínica Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 7107 - 05/06/2023 - Institui o uso obrigatório de Crachá de Identificação Funcional e dá outras providências
Nº 7002 - 12/12/2022 - CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6974 - 08/11/2022 - Institui a "Semana Municipal de Educação e Conscientização sobre as Doenças Respiratórias, e dá outras providências"
Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 6859 - 09/06/2022 - Instituí o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sumaré e das outras providências
Nº 6853 - 02/06/2022 - Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de dispositivo Bloqueador de Ar na tubulação de abastecimento de água a todos os imóveis residenciais, comerciais e industriais, no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 6830 - 16/05/2022 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei Nº 4/2022 Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Sumaré denominado "Zona Azul” e dá outras providências.
Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 6784 - 30/03/2022 - Dispõe sobre a criação do “Balcão Municipal de Empregos da Pessoas com Deficiência” no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6765 - 11/03/2022 - "Institui o Programa de Transparência no Transito, e da outras providências”.
Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 6725 - 12/01/2022 - Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 6722 - 12/01/2022 - Denomina a Rua 02, do Loteamento Jardim Casa Verde, no Município de Sumaré, de Rua Pedro João Soares.
Nº 6720 - 20/12/2021 - Dispõe sobre eventos, torneios e competições realizados no município de Sumaré
Nº 6689 - 18/11/2021 - Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais
Nº 6683 - 11/11/2021 - Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Nº 6676 - 25/10/2021 - Autoriza o poder Executivo de Sumaré conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias.
Nº 6655 - 30/09/2021 - Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”
Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 6638 - 15/09/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de no mínimo dois brinquedos adaptados para pessoa com deficiência em áreas destinadas a espaço de lazer público e privado em novos empreendimentos e já existentes.
Nº 6590 - 11/06/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 10% (Dez por cento) de mesas e cadeiras para deficientes físicos e intelectuais, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes.
Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 6573 - 14/05/2021 - Dispõe da criação dos espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais e que apresente maior segurança para crianças com necessidades intelectuais principalmente TEA (transtorno do espectro autista)”.
Nº 6547 - 05/04/2021 - “Cria a cadastro único de Atendimento e acompanhamento a pessoa com deficiência
Nº 6538 - 18/03/2021 - “Cria a Carteira de Identificação do Autista - CIA, para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Nº 6447 - 17/12/2020 - Institui a Politica Municipal de atendimento integrado a pessoas com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Nº 6361 - 03/06/2020 - Institui no Município de Sumaré o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita no calendário Oficial da Cidade e dá outras providências.
Nº 6339 - 01/04/2020 - Autoriza Poder Executivo a implantar o Programa Empresa Amiga do Esporte e da outras providências.(era)
Nº 6320 - 03/03/2020 - Dispõe sobre a instalação e botões de pânico no interior dos ônibus de Transporte coletivo público municipal e dá outras providências.
Nº 6304 - 07/01/2020 - Institui o Dia Municipal no Municipio de Sumaré de Combate ao Feminicidio.(era)
Nº 6275 - 18/11/2019 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré, Setembro Vermelho e a "Semana de Prevenção das Doenças do Coração", a ser realizada anualmente, na 4ª semana do mês de setembro". (NM)
Nº 6240 - 05/09/2019 - Obriga as empresas de transporte coletivo municipal a fazer a manutenção preventiva nos elevadores hidráulicos e demais equipamentos de segurança e das outras providencias (L.S)
Nº 6225 - 10/07/2019 - Fica a empresa permissionário ou concessionário de Água e Esgoto do Município de Sumaré autorizada a efetuar a transferência da titulariade das contas de consumo de água e esgoto para o nome do locatário e da outras providências.(PH)
Nº 6187 - 02/05/2019 - Dispõe sobre a Semana Municipal do Escoteiro no Municipio de Sumaré.(era)
Nº 6172 - 03/04/2019 - Dispõe sobre o benefíciodo pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico- culturais e esportivos, no município de Sumaré, e dá outras providências. (MC)
Nº 6154 - 15/03/2019 - Denomina a Rua 03, do Loteamento Jardim Santa Rosa de: "Rua José Canto Menezes". (NM)
Nº 6114 - 05/11/2018 - "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Surdo". e dá outras providências". (NM)
Nº 6024 - 02/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 5984 - 19/10/2017 - "Dispõe sobre aviso prévio para trocar do hidrômetro e ou relógio de marcação e corte de fornecimento pelas empresas prestadoras de serviços de água e energia elétrica e dá outras providências".(TSSG)
Nº 5982 - 19/10/2017 - "Dispõe da colocação de placas com informações sobre os médicos que realizam atendimento ao público e de outras providências".(TSSG)
Nº 5943 - 28/06/2017 - Altera a redação do § 5º do art. 20 da lei municipal n° 4.307/06.
Nº 4674 - 29/05/2008 - Denomina a Rua 6 do Bairro Parque Cidade Nova de Rua Sebastião Antonio Moreira.(era)
Nº 4615 - 09/04/2008 - Denomina a "Estrada 12" do Bairro Chácaras Monte Alegre de Rua "Antonio Carlos Ferreira". (ras).
Nº 4614 - 09/04/2008 - Denomina a Rua a "Estrada 13" do Bairro Chácaras Monte Alegre de Rua "Ângelo Idair Frezarim". (ras).