Vereadores - RUDINEI LOBO - Proposituras
Substitutivos (10)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 292/2022 - 13/02/2023 - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 292 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2022 DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º do artigo 4º da Lei Municipal 2682, de 05 de setembro de 1994, QUE DISPÕE SOBRE PERÍODO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁREA DE ZONA AZUL SEM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 25/08/2022 - Substitutivo total ao PROJETO DE LEI Nº 13/2022 “Assegura o Cuidador e o Professor auxiliar para os alunos portadores de deficiência na Escola Municipal”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - 18/04/2022 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei Nº 4/2022 Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Sumaré denominado "Zona Azul” e dá outras providências.
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2021 - 18/05/2021 - SUBSTITUTIVO TOTAL À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 23/04/2021 - Dispõe sobre a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos, que comprovadamente sejam portadores de TEA (transtorno de espectros Autista).”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - 23/04/2021 - Dispõe sobre autorização de Conceder isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos, que comprovadamente sejam portadores de deficiência.
Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - 07/05/2019 - Substitutivo Total do Projeto de Lei 96/2019 - Institui, no Município de Sumaré o Programa Vizinhança Solidária e de outra providências. (DV)
Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 04/04/2019 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 73/2019- Dispõe sobre o Projeto Artista do Bem nos shows musicais de cantores ou grupos nacionais ou internacionais realizados no Municipio de Sumaré fica ssegurado na abertura ou encerramento dos eventos , espaço para apresentação de musicos, cantores ou grupos musicais locais.(era)
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 14/03/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 09/17. Altera o inciso II do Art. 8º da Lei Municipal nº 3417, de de Março de 2000 e dá outras providencias.(fnm)
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 138/2005 - 21/06/2005 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 137/2005 - "Dispõe sobre regulamentação em ferro-velho e depósitos de recicláveis". (ABN)