Vereadores - NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 5442 - 09/11/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura das creches municipais de maneira ininterrupta, no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5382 - 17/05/2012 - Institui o Dia Municipal do Catolicismo, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Municipios de Sumaré, e dá outra providencias.
Nº 5363 - 29/03/2012 - Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de atividades esportivas amadoras, artisticas e culturais aos contribuintes de imposto municipal que especifica e da´outras providências.
Nº 5303 - 15/12/2011 - Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios, exposições, espetáculos circenses, parque de diversões e outros espetáculos públicos.
Nº 5145 - 09/03/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Rede Municipal de Educação. (vlc)
Nº 5094 - 10/11/2010 - Dispõe sobre a denominação do trecho Rua 04 do jardim do trevo como rua João Moreno
Nº 5093 - 10/11/2010 - Denomina a Rua 16 do Jardim São Francisco como Rua Jair Delfino Machado.
Nº 5085 - 26/10/2010 - Dispõe sobre a dispensa da parada dos onibus urbanos somentes nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por portadores de deficiência fisica.(era)
Nº 5083 - 26/10/2010 - Institui o dia do desbravador a ser comemorado anualmente, no quarto sábado de abril, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Sumaré.
Nº 5070 - 05/10/2010 - Institui a Semana Municipal Universitária no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 4915 - 21/12/2009 - Dispõe sobre a realização da Marcha para Jesus no Municipio de Sumaré.(era)
Nº 4900 - 25/11/2009 - "Dispõe sobre os Direitos do Usuario dos serviços e das ações de saúde, no municipio de sumaré.-
Nº 4895 - 18/11/2009 - Dispõe sobre as medidas de Coibir e punir a discriminação e violências cometidas por empresas contra mulheres trabalhadoras.
Nº 4887 - 06/11/2009 - Dispõe sobre a proibição do uso de jalecos e ou aventais pelos profissionais de saúde do municipio de Sumaré fora do ambiente de trabalho.
Nº 4785 - 06/04/2009 - Institui no município de Sumaré o Programa Banco de Materiais de Construção.
Nº 4583 - 25/03/2008 - Denomina a Praça do Residencial Ypiranga como "Área de Lazer Wanderson Salvador de Farias.
Nº 4393 - 20/03/2007 - Denomina a Rua Cinco do Bairro Jardim Maracanã como José Gonçalves de Souza.
Nº 4088 - 25/10/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagens das compras em estabelecimentos comerciais autodenominados, hipermercados ou similares.