Vereadores - NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA - Proposituras
Substitutivos (9)
Nº 28/2009 ao Projeto de Lei Nº 230/2009 - 02/12/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 230/09. (ras).
Nº 27/2009 ao Projeto de Lei Nº 224/2009 - 02/12/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 224/09. (ras).
Nº 23/2009 ao Projeto de Lei Nº 160/2009 - 06/10/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 160/09. (ras).
Nº 21/2009 ao Projeto de Lei Nº 159/2009 - 06/10/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 159/09. (ras).
Nº 13/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 - 03/07/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 048/2009 Dispõe sobre o funcionamento no Municipio, Circos, Parques de Diversões e outros espetaculos públicos de natureza temporaria.
Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 189/2007 - 25/03/2008 - Substitutivo Parcial ao projeto de Lei nº 189/2007. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalção de aquecedor solar nos condominios residenciais a serem construidos no Município de Sumaré. (ras).
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 270/2005 - 26/02/2007 - Substitutivo Total ao projeto de lei nº 269/2005. Disciplina a elaboração, confecção, emissão e instalação de placas indicativas de vias e logradouros públicos no Municipio de Sumaré e dá outras providências.
Nº 9/2006 ao Projeto de Lei Nº 105/2006 - 04/12/2006 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 105, de 26 de abril de 2005.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 87/2005 - 01/08/2005 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 86/2005. Dispõe sobre a criação do Prog. de Horta Com. no Município de Sumaré e dá outras providencias. (Ras).