Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Emendas (43)

Nº 32/2012 ao Projeto de Lei Nº 59/2011 - 04/12/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/11. Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento pela rede pública municipal de saúde de todo e qualquer municípe, independentemente do local em que resida, e dá outras providências.

Nº 30/2012 ao Projeto de Lei Nº 112/2012 - 31/10/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 112/12

Nº 29/2012 ao Projeto de Lei Nº 112/2012 - 31/10/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 112/12

Nº 28/2012 ao Projeto de Lei Nº 112/2012 - 31/10/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 112/12

Nº 27/2012 ao Projeto de Lei Nº 112/2012 - 31/10/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 112/12

Nº 26/2012 ao Projeto de Lei Nº 112/2012 - 31/10/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 112/12

Nº 25/2012 ao Projeto de Lei Nº 112/2012 - 31/10/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 112/12.

Nº 6/2011 ao Projeto de Lei Nº 39/2010 - 08/11/2011 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 39/10.

Nº 51/2011 ao Projeto de Lei Nº 110/2011 - 27/09/2011 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 110/2011. (ras).

Nº 50/2011 ao Projeto de Lei Nº 49/2009 - 19/09/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 49/09

Nº 49/2011 ao Projeto de Lei Nº 49/2009 - 19/09/2011 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 49/09

Nº 41/2011 ao Projeto de Lei Nº 59/2011 - 09/08/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/11.

Nº 38/2011 ao Projeto de Lei Nº 39/2010 - 21/06/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 39/2010.

Nº 28/2011 ao Projeto de Lei Nº 178/2009 - 24/05/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 178/2009 - Dispõe sobre a indenização ás vitimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias e logradouros públicos no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)

Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 - 05/04/2011 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 048/09.

Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 17/08/2010 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Total Projeto de Lei nº 53/2009.

Nº 14/2010 ao Projeto de Lei Nº 77/2009 - 31/05/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 77/2009.

Nº 11/2010 ao Projeto de Lei Nº 46/2010 - 14/05/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 46/10.

Nº 1/2010 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2010 - 19/04/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2010.

Nº 56/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 05/10/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº164/2009. (ras).

Nº 55/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 05/10/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).

Nº 54/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 05/10/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).

Nº 53/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 05/10/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).

Nº 52/2009 ao Projeto de Lei Nº 164/2009 - 05/10/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº 164/2009. (ras).

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 77/2009 - 29/09/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 77/09.

Nº 29/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 - 20/05/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/09.

Nº 28/2009 ao Projeto de Lei Nº 49/2009 - 20/05/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 049/09

Nº 23/2008 ao Projeto de Lei Nº 110/2008 - 24/06/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 110/08 que Dispõe sobre a criação do bilhete unico no sistema de transporte coletivo da cidade de sumaré e dá outras providências.(era)

Nº 20/2008 ao Projeto de Lei Nº 54/2008 - 06/05/2008 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 54/08 que "Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de zona azul a pessoas idosas no Municipio de sumaré.

Nº 53/2007 ao Projeto de Lei Nº 162/2007 - 30/10/2007 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 162/07. Que dispõe sobre a reserva de vagas, para veiculos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos e privados do Municipio.(era)

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 158/2005 - 12/06/2007 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 157/05.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 154/2005 - 29/05/2007 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 153/05.

Nº 37/2007 ao Projeto de Lei Nº 61/2007 - 29/05/2007 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 61/07.

Nº 36/2007 ao Projeto de Lei Nº 144/2006 - 29/05/2007 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 144/06.

Nº 35/2007 ao Projeto de Lei Nº 121/2006 - 29/05/2007 - Diversos Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 121/06.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 270/2005 - 12/02/2007 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 269/05. (ras).

Nº 68/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 11/09/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/06- Dispõe sobre o Plano Diretor. (ras).

Nº 67/2006 ao Projeto de Lei Nº 89/2006 - 11/09/2006 - Emenda Aditiva ao projeto de Lei nº 089/06, Dispõe sobre o Plano Diretor. (ras).

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 246/2005 - 04/04/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 245/05, ficam isentos de pagamentos de estacionamento público ou privado os deficientes físicos na forma que... (mgr)

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 140/2005 - 11/10/2005 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 139/05 - Dispõe sobre a obrigação de afixação e divulgação dos termos da Lei Federal 8078/90...

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 161/2005 - 04/10/2005 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/05 que Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da Rede Municipal de Ensino.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 241/2005 - 30/09/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 240/05 - Plano Plurianual do Município de Sumaré, para o período 2006 a 2009 - PPA. (Ras).

Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Nº 17/2005 - 08/03/2005 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº17/05

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