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Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (44)

Nº 7279 - 03/04/2024 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.

Nº 7216 - 12/12/2023 - “Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 6.006/2017 e dá outras providências”.

Nº 7159 - 29/09/2023 - Institui a data de 30 de novembro como o Dia Municipal do Krav Magá e Kapap no Município de Sumaré

Nº 7146 - 11/09/2023 - Institui o Dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 7101 - 19/05/2023 - Institui o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho

Nº 7067 - 18/04/2023 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.

Nº 7034 - 07/03/2023 - DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6950 - 05/10/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.

Nº 6884 - 14/07/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTOSSERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6868 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 6861 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.

Nº 6817 - 03/05/2022 - “Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.”

Nº 6795 - 06/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”

Nº 6753 - 23/02/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O DIA DO APOSENTADO, A SER CELEBRADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE CADA ANO

Nº 6737 - 16/02/2022 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PELO TEMPO DE TRÊS HORAS, DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”"

Nº 6733 - 08/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE LIGAÇÕES INDESEJADAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Nº 6732 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.

Nº 6677 - 04/11/2021 - Institui no Município de Sumaré, o Agosto Lilás como mês de proteção a mulher a ser dedicado a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providencias.

Nº 6654 - 28/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”

Nº 6629 - 26/08/2021 - Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.

Nº 6619 - 21/07/2021 - Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no calendário Oficial do Município de Sumaré.

Nº 6588 - 07/06/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências

Nº 6340 - 02/04/2020 - Altera o artigo 2º da Lei nº 6316, de 19 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar os débitos decorrentes de contratos de alienação der lotes municipais dos loteamentos que menciona para fins de regularização fundiária.

Nº 6126 - 18/12/2018 - "Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal das Associações de Moradores de Bairros e Entidades Congêneres do Município de Sumaré e dá outras providências".(TSSG)

Nº 6029 - 09/03/2018 - Revoga a Lei n° 6013, de 05 de janeiro de 2018. (mssp)

Nº 6013 - 05/01/2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de mais de uma economia de água e esgoto em lotes edificados que tenham mais de uma residencia e um unico hidrometro.(era)

Nº 5953 - 13/07/2017 - Institui o evento gospel "Area Cura Adorando" no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)

Nº 5777 - 02/06/2015 - Veda prática experimentais, causadoras de sofimento em animais vivos (vivissecção)

Nº 5755 - 15/04/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas em agencias bancárias no município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 5737 - 19/03/2015 - Denomina a Rua 13 do loteamento denominado Residencial Santa Joana de Rua José Borges Gonçalves.

Nº 5727 - 26/02/2015 - Denomina a Rua 07 do loteamento denominado Residencial Santa Joana de Rua José Ferreira de Lima.

Nº 5718 - 08/01/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a proibição de subdivisão de imóveis no Município de Sumaré.

Nº 5660 - 04/09/2014 - Institui o dia do "Sermão da Montanha" no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 5581 - 12/12/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.122, de 09 de janeiro de 2006 (Desembarque passageiros transporte coletivo).

Nº 5563 - 27/11/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, referente à Contribuição de Melhoria de guias, sarjetas, galerias e pavimentação asfáltica e rede coletora de esgoto, neste Município.

Nº 5549 - 17/10/2013 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 108, de 28 de maio de 2013, que "Acrescenta artigo e parágrafo único à Lei Municipal nº 4.133, de 13 de março de 2006".

Nº 5540 - 07/10/2013 - Dispõe sobre o Uso não Conforme de Imóveis, de acordo com a Lei Municipal nº 2831, de 26 de dezembro de 1995 (parcelamento do Solo).

Nº 5514 - 22/08/2013 - Dispõe sobre a disponibilidade na forma digital dos resultados dos exames e laudos laboratoriais na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Nº 5486 - 15/05/2013 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4298, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências (Fixação de postes de forma irregular).

Nº 4739 - 18/09/2008 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, referente Contribuições de Melhoria de Guias, sarjetas, galerias e pavimentação asfáltica e rede coletora de esgoto, neste Município.

Nº 4298 - 19/12/2006 - Dispõe sobre permissão às empresas concessionárias de serviço público que operam no Município de Sumaré da fixação de postes, na forma que especifica.

Nº 4153 - 19/04/2006 - "Dispõe sobre a inclusão do Festival de Música Gospel no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências".

Nº 4122 - 09/01/2006 - Dispõe sobre o desembarque de passageiros dos transportes após 22:00 horas.

Nº 4094 - 17/11/2005 - Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos bancários manter guarda-volumes à disposiçaõ de seus usuários e dá outras providências.

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