Vereadores - JOÃO MAIORAL - Proposituras
Projetos de Lei (81)
Nº 161/2024 - 06/11/2024 - “Altera o inciso II, do artigo 12 da Lei 7.310 de 19 de junho de 2024 e ás outras providências”.
Nº 154/2024 - 03/10/2024 - Denominação do Viaduto localizado no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes – "Cláudio Meskan"
Nº 73/2024 - 02/04/2024 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 315/2023 - 11/12/2023 - “Dispõe sobre atualização da Lei Municipal nº 6.006/2017 e dá outras providências”.
Nº 276/2023 - 17/10/2023 - Dispõe ao município de Sumaré a disponibilizar carnê de IPTU para moradores com vínculos familiares ou comprovada residência de longo prazo.
Nº 189/2023 - 15/08/2023 - Institui a data de 30 de novembro como o Dia Municipal do Krav Magá e Kapap no Município de Sumaré
Nº 180/2023 - 07/08/2023 - Institui o Dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 91/2023 - 03/04/2023 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Nº 80/2023 - 20/03/2023 - Institui o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho
Nº 260/2022 - 13/09/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Nº 153/2022 - 31/05/2022 - Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 146/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 137/2022 - 24/05/2022 - Dispõe sobre a denominação do portal de entrada no município de Sumaré.
Nº 52/2022 - 16/03/2022 - “Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.”
Nº 38/2022 - 08/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Sumaré, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Nº 8/2022 - 01/02/2022 - DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7/2022 - 01/02/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTOSSERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6/2022 - 01/02/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O DIA DO APOSENTADO, A SER CELEBRADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE CADA ANO
Nº 3/2022 - 28/01/2022 - DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 1/2022 - 13/01/2022 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PELO TEMPO DE DUAS HORAS, DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 314/2021 - 13/10/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE LIGAÇÕES INDESEJADAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Nº 293/2021 - 21/09/2021 - “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 6.342, de 08 de abril de 2020.”
Nº 266/2021 - 31/08/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS NÃO CONSTRUÍDOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Nº 217/2021 - 28/07/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.266, de 7 de novembro de 2006, que proíbe o Departamento de Água e Esgotos de Sumaré - DAE, de proceder o corte no fornecimento nos finais de semana, feriados e pontos facultativos.
Nº 167/2021 - 24/05/2021 - Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.
Nº 166/2021 - 21/05/2021 - Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no calendário Oficial do Município de Sumaré.
Nº 165/2021 - 21/05/2021 - Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 142/2021 - 27/04/2021 - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências
Nº 35/2021 - 02/02/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O DIA 15 DE JUNHO - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
Nº 89/2020 - 09/06/2020 - Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 6316, de 19 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar os debitos decorrentes de contratos de alienação de lotes municipais dos loteamentos quem menciona, pars fins de regularização fundiária.(era)
Nº 41/2020 - 10/03/2020 - Altera o artigo 2º da Lei nº 6316, de 19 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar os débitos decorrentes de contratos de alienação der lotes municipais dos loteamentos que menciona para fins de regularização fundiária.
Nº 261/2019 - 12/09/2019 - Dispõe sobre a cobrança de taxa de estacionemtno nos Shopping Centers e hipermercados e dá outras providências.(era)
Nº 22/2018 - 26/02/2018 - Revoga a Lei n° 6013, de 05 de janeiro de 2018. (mssp)
Nº 199/2017 - 28/11/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei 5.458, de 20 de Novembro de 2012 que Autoriza o Poder Executivo municipal a etirar veículos abandonados nas vias publicas e terrenos baldios do Município, e dá outras providências.
Nº 161/2017 - 05/10/2017 - "Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal das Associações de Moradores de Bairros e Entidades Congêneres do Município de Sumaré e dá outras providências".(TSSG)
Nº 138/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de mais de uma economia de agua e esgoto em lotes edificados que tenham mais de uma residencia e um unico hidrometro.(era)
Nº 96/2017 - 19/06/2017 - Institui o evento gospel "Area Cura Adorando" no Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 40/2017 - 07/03/2017 - Revoga na Íntegra a Lei Municipal Nº 5474, de 01 de Abril de 2013. (vcms)
Nº 148/2015 - 02/12/2015 - Denomina a Unidade Básica de Saúde do Jardim Denadai de "Unidade Básica de Saúde "José Aureliano Guimarães (Zelão)".
Nº 25/2015 - 19/02/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas em agencias bancárias no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 125/2014 - 25/11/2014 - Denomina a Rua 07 do loteamento denominado Residencial Santa Joana de Rua José Ferreira de Lima.
Nº 118/2014 - 07/11/2014 - Denomina a Rua 13 do loteamento denominado Residencial Santa Joana de Rua José Borges Gonçalves.
Nº 61/2014 - 10/06/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a proibição de subdivisão de imóveis no Município de Sumaré.
Nº 58/2014 - 10/06/2014 - Institui o dia do "Sermão da Montanha" no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 12/2014 - 25/02/2014 - Revoga na íntegra a Lei Municipal n° 5.540, de 07 de outubro de 2013.(era)
Nº 257/2013 - 26/11/2013 - Veda prática experimentais, causadoras de sofimento em animais vivos (vivissecção)
Nº 216/2013 - 24/09/2013 - Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches instaladas no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 215/2013 - 24/09/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de água e esgoto em todas as residências e dá outras providências.
Nº 167/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.122, de 09 de janeiro de 2006 (Desembarque passageiros transporte coletivo).
Nº 165/2013 - 05/08/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, referente à Contribuição de Melhoria de guias, sarjetas, galerias e pavimentação asfáltica e rede coletora de esgoto, neste Município.
Nº 164/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre a concessão de auxílio às mães, nas condições que menciona e dá outras providências (rfsr).
Nº 119/2013 - 04/06/2013 - Dispõe sobre a disponibilidade na forma digital dos resultados dos exames e laudos laboratoriais na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 118/2013 - 04/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na rede mundial de computadores - Internet, de informações sobre plantões médicos e dá outras providências.
Nº 117/2013 - 04/06/2013 - Dispõe sobre o Uso não Conforme de Imóveis, de acordo com a Lei Municipal nº 2831, de 26 de dezembro de 1995 (parcelamento do Solo).
Nº 108/2013 - 28/05/2013 - Acrescenta artigo a Lei Municipal n° 4.133, de 13 de março de 2006.
Nº 33/2013 - 27/03/2013 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4298, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências (Fixação de postes de forma irregular)
Nº 23/2013 - 12/03/2013 - Dispõe sobre o Uso não Conforme de Imóveis, de acordo com a Lei Municipal nº 2831, de 26 de dezembro de 1995 (Parcelamento do Solo).
Nº 196/2008 - 05/08/2008 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa, referente Contribuições de Melhoria de Guias, sarjetas, galerias e pavimentação asfáltica e rede coletora de esgoto, neste Município.
Nº 27/2006 - 14/03/2006 - Torna obrigatório a inclusão de informações nos carnês do Imposto Predial e Territprial Urbano - IPTU e dá outras providências. (Ras).
Nº 233/2005 - 16/08/2005 - Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos bancários manter guarda-volumes à disposiçaõ de seus usuários e dá outras providências.
Nº 232/2005 - 16/08/2005 - Dispõe sobre a proibição de realização de concursos públicos aos sábados na Administração Direta ou Indireta no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 196/2005 - 28/06/2005 - Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas Habitacionais do Município para portadores de deficiências, em necessidades especiais.
Nº 195/2005 - 28/06/2005 - Dispõe sobre permissão às empresas concessionárias de serviço público que operam no Município de Sumaré da fixação de postes, na forma que especifica.
Nº 194/2005 - 28/06/2005 - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial da Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Enfarte no Município de Sumaré.
Nº 193/2005 - 28/06/2005 - Dispõe sobre o desembarque de passageiros dos transportes após 22: 00 horas.
Nº 192/2005 - 28/06/2005 - Dispõe sobre adiantamento opcional do 13º salário as Servidoras Públicas no sétimo mês de gestação.
Nº 191/2005 - 28/06/2005 - Proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para a sua troca e dá outras providências.
Nº 152/2005 - 24/05/2005 - Estabelece normas para registro de medicamentos fornecidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sumaré.
Nº 128/2005 - 10/05/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos próprios e adequados a promover a coleta seletiva, disciplinando a utilização de lixeiras comuns...
Nº 121/2005 - 03/05/2005 - "Proíbe o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré a proceder ao corte no fornecimento nos finais de semana, feriados e pontos facultativos".
Nº 120/2005 - 03/05/2005 - "Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Nº 119/2005 - 03/05/2005 - "Dispõe sobre a inclusão do Dia das Associções de Moradores e Sociedades Amigos de Bairro e dá outras providências".
Nº 118/2005 - 03/05/2005 - "Dispõe sobre a inclusão do Festival de Música Gospel no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências".
Nº 117/2005 - 03/05/2005 - "Dispõe sobre a colocação de placas com a letra do Hino Oficial do Município de Sumaré nas Escolas Públicas Municipais".
Nº 116/2005 - 03/05/2005 - Institui "Semana de Orientação e Prevenção da Graviez na Adolescência" no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 106/2005 - 26/04/2005 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de prevenção e tratamento da hepatite C no município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 98/2005 - 19/04/2005 - Institui a obrigatoriedade do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Sumaré, especificar em conta o valor do m3 cobrado mensalmente.
Nº 94/2005 - 19/04/2005 - Torna obrigatório o fornecimento por parte dos cemitérios e velórios do município de sumaré de cadeira de rodas para portadores de deficiência física e dá outras providências.
Nº 1/2005 - 13/01/2005 - Dá nova redação ao artigo 321 da Lei Municipal nº 2244, de 13 de dezembro de 1990 (Código Tributário)
Nº 19/2004 - 06/04/2004 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3599, de 27 de agosto de 2001.