Vereadores - JOÃO MAIORAL - Proposituras
Substitutivos (8)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 07/08/2023 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - “Altera a Resolução nº 305, de 05 de junho de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 01/02/2022 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PELO TEMPO DE TRÊS HORAS, DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”"
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 138/2017 - 09/10/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 138/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de mais de uma economia de agua e esgoto em lotes edificados que tenham mais de uma residencia e um único hidrometro.(era)
Nº 5/2014 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - 30/09/2014 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 61, de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a permissão ou proibição de subdivisão de imóveis no Município de Sumaré.
Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 164/2013 - 25/03/2014 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 164/2013. Dispõe sobre a concessão de auxílio às mães, nas condições que menciona e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 108/2013 - 20/08/2013 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 108, de 28 de maio de 2013, que "Acrescenta artigo e parágrafo único à Lei Municipal nº 4.133, de 13 de março de 2006".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2005 - 05/04/2005 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 28/05 Dispõe sobre adoção de medidas pelo Executivo Municipal que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação. (mala)