Vereadores - JOÃO MAIORAL - Proposituras
Emendas (33)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - 06/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2024 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2025.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - 30/11/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 292/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO SOB AS REDES E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, LINHA DA MALHA FERROVIÁRIA, RODOVIAS ATUANTES E OLEODUTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 24/09/2019 - Emenda modificativa/aditiva ao projeto de lei nº 130/2019. (dfr)
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 181/2017 - 15/02/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 181/2017 - O Parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 3804, de 30 de maio de 2003, passa a ter a seguinte redação.(TSSG)
Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 118/2013 - 23/02/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 118/2013 - Autoria: João Maioral - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na rede mundial de computadores - Internet, de informações sobre plantões médicos e dá outras providências".
Nº 52/2015 ao Projeto de Lei Nº 106/2015 - 27/10/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 106/15.
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 115/2015 - 13/10/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 115/15 - Estabelece e regulamenta o pedido de ligação de agua adicional em imoveis ou lotes dotados de mais de uma unidade consumidora autonoma, altera a Lei Municipal n° 2.831, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o parcelamento, uso e coupação do solo e lei municipal n° 4676/2008.
Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 - 12/11/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 35/2013 - faculta o contribuinte que teve prejuizos causados por enchentes a compensálo quando do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e dá outars providências.(era)
Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 232/2013 - 12/11/2013 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 232/2013 - Concede isenção de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano às pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras provideências.(era)
Nº 24/2013 ao Projeto de Lei Nº 180/2013 - 17/09/2013 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 180/2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para implantar o Projeto Conecta Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 7/2013 ao Projeto de Lei Nº 20/2013 - 23/04/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/13. "Dispõe sobre a implantação de farmácias públicas de distribuição de medicamentos - 24 horas nos PA (Pronto Atendimento) das Unidades Básicas de Saúde de Sumaré/SP." (gss)
Nº 22/2008 ao Projeto de Lei Nº 110/2008 - 10/06/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 110/08. Dispõe sobre a criação do bilhete unico no sistema de transporte coletivo da cidade de sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 297/2005 - 21/08/2007 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 296/2005. (ras).
Nº 83/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 08/11/2006 - Emenda ao projeto de Lei n°124/06 Estima a receita e fixa a despesa p/ o exercicio de 2007.
Nº 35/2006 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 19/05/2006 - Indica a Comissão de Finanças Emendas ao Projeto de Lei nº 44/06 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2007.
Nº 20/2006 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2005 - 04/04/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto-legislativo nº 05/05 - Confere título de Cidadão Sumareense ao Sargento Josué. (mgr)
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 233/2005 - 28/03/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 232/05. (ras)
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 119/2005 - 13/03/2006 - Emenda Modificativa de Autoria do Vereador João Maioral ao Projeto de Lei n°118/05.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 276/2005 - 08/03/2006 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 275/05 - que dispõe sobre a limpeza Pública do Município de Sumaré, e dá outras providências.(mgr)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 176/2005 - 16/02/2006 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 175/05. (Ras).
Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 246/2005 - 16/11/2005 - Emenda Modificativa/Supressiva-Ao Projeto de lei nº 245/05 - Ficam isentos do pagamento de estacionamen- to público ou privados os deficiente físicos e na forma...
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 264/2005 - 11/10/2005 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 263/2005 - Autoriza o DAE de Sumaré a conceder isenção e anistia de pagamento da tarifa de utilização de rede de água e esgoto nos termos que especifica e dá outras providências.
Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 264/2005 - 11/10/2005 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 263/05 - Autoriza o DAE de Sumaré a conceder isenção e anistia de pagamento da tarifa de utilização de rede de água e esgoto nos termos que especifica e dá outras providências.
Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 264/2005 - 04/10/2005 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 263/05 que autoriza o DAE a conceder isenção e anistia de pagamento da tarifa de utilização de rede de água e esgotos nos termos que especifica e dá outras providências.
Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 264/2005 - 04/10/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 263/05 que autoriza o DAE de Sumaré a conceder insenção e anistia de pagamento da tarifa de água e esgoto.
Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 261/2005 - 04/10/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 260/05 que autoriza o DAE a efetuar o parcelamento da tarifa de ligação de água, hidrômetro e caixa padrão, nos termos que especifica e dá outras providências.
Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 241/2005 - 30/09/2005 - Emenda Modificativa ao PPA - Projeto de Lei nº 240/05.
Nº 47/2005 ao Projeto de Lei Nº 193/2005 - 15/09/2005 - Subemenda a Emenda Aditiva de autoria do Vereador João Maioral ao Projeto de Lei nº 193/05.
Nº 44/2005 ao Projeto de Lei Nº 193/2005 - 13/09/2005 - Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 193/05 - "Dispõe sobre o desembarque de passageiros dos transportes coletivos após as 22:00 horas.
Nº 14/2005 ao Projeto de Lei Nº 17/2005 - 26/04/2005 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 17/2005. (Ras).
Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Nº 16/2005 - 05/04/2005 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 16/05 - que dispõe sobre a criação do Programa Adote uma Escola a ser implantada no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 35/2005 - 05/04/2005 - Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto de lei nº 35/05 - que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da bandeira do município nos uniformes escolares....