Vereadores - DÉCIO MARMIROLLI - Proposituras
Substitutivos (13)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 24/01/2020 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 95/2019 - Dispõe sobre a proibição de condenados pela lei federal Maria da Penha, de aassumirem cargos comissionados, bem como serem contratados, prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais e dá outras providências.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 113/2017 - 16/10/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 113/17. Altera dispositivos da Lei nº 5170, de 06 de abril de 2011, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais...
Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 123/2017 - 29/08/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 123/2017: "Autoriza o município de Sumaré a isentar o Hospital Estadual de Sumaré - H.E.S. do pagamento da tarifa de esgotamento do esgoto".
Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 20/02/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Resolução nº 02, de 20 de fevereiro de 2017. Suprime os artigos 278 e 279 da Resolução nº 257, de 20 de dezembro de 2012 (vcms)
Nº 4/2014 ao Projeto de Lei Nº 260/2013 - 13/05/2014 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 260/2013 - Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 3270 de 01 de março de 1999.
Nº 3/2012 ao Projeto de Lei Nº 24/2012 - 15/05/2012 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 24/12 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4175, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.
Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 3/2010 - 27/09/2011 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 003/10, que Institui a "Semana de Prevenção e Controle do Câncer de Mama" no Município de Sumaré. (ras)
Nº 15/2009 ao Projeto de Lei Nº 145/2009 - 01/09/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 145/2009 - Dispõe sobre a gratuidade nos estacionamentos rotativos delimitados como Zona Azul para os veiculos que são conduzidos por pessoas idosas e dá outras providências.(era)
Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 6/2009 - 25/02/2009 - Substitutivo Total ao projeto de lei nº 06/09 Autoriza o Poder Executivo a Criar, no Âmbito do Municipio de Sumaré, o Projeto "Esporte Paraolimpico"
Nº 10/2007 ao Projeto de Lei Nº 53/2007 - 22/05/2007 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 053/07. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água e dá outras providências.
Nº 4/2007 ao Projeto de Lei Nº 147/2006 - 22/02/2007 - Substitutivo Total ao Projeto de Leii nº 147/06. (mala)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 81/2005 - 17/05/2005 - Projeto de Lei n. 80/05, que torna obrigatória a execução de reservatório para águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 1.000m2.
Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - 23/03/2004 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 001/04 - Dispõe sobre a regulamentação do func.de empresas que disponibilizam acessos à internet e locação de jogos de computador em rede...