Câmara Municipal de Sumaré

Emendas (93)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2020 - 08/12/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 166/2020 que "Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder executivo a realizar a desafetação de áreas públicas 'Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra' do Município de Sumaré, para alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 20/10/2020 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 15/2019 que “Institui o Projeto Antipichação no Município de Sumaré – SP”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2020 - 11/08/2020 - Tenho a honra e grata satisfação de apresentar ao Projeto de Lei nº 119/2020 que "Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Comércio ou Prestação de Serviços ambulantes nas Vias e Logradouros Públicos do Município de Sumaré", a seguinte Emenda Modificativa:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 311/2019 - 23/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 311/2019 - Estabelece a proibição da fixação de aviso de Estacionamento Exclusivo para Clientes em frente a lojas e estabelecimentos comerciais. (dfr)

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - 05/05/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 63/2020 .

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 24/09/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2019.(PH)

Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 26/10/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 117/2018. (NM)

Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 18/04/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 15/2017 de autoria do Vereador Décio Marmirolli.(TSSG)

Nº 22/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 04/10/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/16 que Dispõe sobre a instituição do projeto Rua de Lazer na Av.Sete de Setembro.(fnm)

Nº 11/2016 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 16/06/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2013 - Que dispõe sobre a emissão de certidão Negativa de Débitos da Prefeitura Municipal de Sumaré e o DAE - Departamento de Agua e Esgoto, referentes aos Impostos Taxas e Tarifas.(era)

Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - 07/06/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 072/14 que "Declara a Área de uso Institucional nº 1 do loteamento Jardim Macarenko, como Área de Proteção Ambiental Permanente".

Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2014 - 31/05/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 35/14.

Nº 6/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2014 - 12/04/2016 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 71/2014 - Autoria: Décio Marmirolli - "Declara a área de Uso Institucional nº 02 do Loteamento Jardim Macarenko como Área de Proteção Ambiental Permanente".

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 57/2014 - 11/02/2016 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 57/2014 - Proibe a utilização ou exibição de animais em rodeios, vaquejadas, touradas, circo ou eventos similares no Município de Sumaré e dá outras providências.(era)

Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 34/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 33/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 32/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 30/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 29/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 27/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 26/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 25/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 24/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 22/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 21/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069/15 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 20/2015 ao Projeto de Lei Nº 108/2015 - 02/06/2015 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 108/15 - "Declara a ÁREA DE PRESERVAÇÃO do Jardim das Orquídeas de A.P.P. - Área de Proteção Ambiental Permanente."

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 18/2015 - 17/03/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 18/2015 - Autoria: Décio Marmirolli - Dispõe sobre casas de festas e afins e dá outras providências.

Nº 24/2014 ao Projeto de Lei Nº 11/2014 - 14/10/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº11/14, Dispõe sobre o poder Executivo dar publicidade sobre pessoas desaparecidas na cidade de sumaré.

Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Nº 30/2014 - 03/06/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº030/2014 - "Revoga e dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal n°3587/01".

Nº 129/2013 ao Projeto de Lei Nº 199/2013 - 03/12/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 199/13 - Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

Nº 98/2013 ao Projeto de Lei Nº 20/2013 - 15/10/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2013 - Dispõe sobre a implantação de farmácias públicas de distribuição de medicamentos 24 horas- nos PA (Pronto Atendimento) das Unidades Básicas de Saúde de Sumaré/SP.

Nº 96/2013 ao Projeto de Lei Nº 191/2013 - 08/10/2013 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 191/13 - Dispõe sobre a afixação de placas de advertência sobre esquecimento de crianças dentro dos veículos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sumaré e dá outras providências.

Nº 18/2012 ao Projeto de Lei Nº 24/2012 - 21/08/2012 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 24/12.

Nº 7/2012 ao Projeto de Lei Nº 40/2012 - 02/05/2012 - Emenda ao Projeto de Lei nº 40/12.

Nº 1/2012 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2011 - 23/02/2012 - Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto-Legislativo nº 15/11.

Nº 58/2011 ao Projeto de Lei Nº 143/2011 - 25/10/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 143/2011.

Nº 53/2011 ao Projeto de Lei Nº 136/2011 - 11/10/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 136/2011. (ras).

Nº 52/2011 ao Projeto de Lei Nº 249/2009 - 03/10/2011 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 249/09. (ras).

Nº 19/2011 ao Projeto de Lei Nº 34/2011 - 19/04/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/11

Nº 34/2010 ao Projeto de Lei Nº 50/2010 - 14/12/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 50/10.

Nº 26/2010 ao Projeto de Lei Nº 177/2010 - 26/10/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 177/10.

Nº 13/2010 ao Projeto de Lei Nº 63/2010 - 18/05/2010 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº063/2010.

Nº 81/2009 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - 21/12/2009 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 254/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Municipio de Sumaré, institui o Regime Proprio de previdencia municipal e dá outras providências.(era)

Nº 80/2009 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - 21/12/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 254/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Municipio de Sumaré, institui o Regime Proprio de Previdencia Municipa, e dá outras providências.(era)

Nº 79/2009 ao Projeto de Lei Nº 256/2009 - 21/12/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 256/2009 - Institui o Programa Locação Social , na forma que especifica e dá outras providências.(era)

Nº 64/2009 ao Projeto de Lei Nº 212/2009 - 13/11/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 212/09. (ras).

Nº 2/2009 ao Projeto de Lei Nº 94/2009 - 26/10/2009 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 94/09 - Dispõe sobre incentivo á doação de medicamentos impróprios para consumo no âmbito no Municipio de Sumaré. (vlc)

Nº 20/2009 ao Projeto de Lei Nº 70/2009 - 28/04/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 070/09 - Institui o Progama de Conservação de Estradas "Melhor Caminho".

Nº 19/2009 ao Projeto de Lei Nº 70/2009 - 28/04/2009 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 070/09 - Institui o Programa de Conservação de Estradas "Melhor Caminho".

Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Nº 31/2009 - 03/03/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 31/09 "Autoriza a Celebração de convênio com a União,por intermédio da Secretaria da Receita Federal, cujo escopo é a Municipalização da Fiscalização de Combrança do ITR."

Nº 38/2008 ao Projeto de Lei Nº 105/2007 - 04/11/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas Publicas e Privadas fornecerem gratuitamente protetor solar a todos os funcionarios que em horario laboral mantiverem se expostos á radiação solar e dá outras providências.(era)

Nº 35/2008 ao Projeto de Lei Nº 139/2007 - 07/10/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 139/07 que dispõe sobre a inclusão da diciplina sobre envelhecimento na rede Municipal de Ensino.(era)

Nº 33/2008 ao Projeto de Lei Nº 158/2007 - 16/09/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 158/2007 Que dispõe sobre a proibição de destinar oleo comestivel servido no meio ambiente a presente Emenda Modificativa.(era)

Nº 12/2008 ao Projeto de Lei Nº 161/2007 - 04/03/2008 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº161/07.

Nº 49/2007 ao Projeto de Lei Nº 164/2007 - 14/09/2007 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 164/2007.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 151/2005 - 10/04/2007 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 150/05 - que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências. (mala)

Nº 11/2007 ao Projeto de Lei Nº 147/2006 - 27/03/2007 - Emenda ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 147/06.

Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Nº 42/2007 - 26/01/2007 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 042/07. (mala)

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 314/2005 - 31/10/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº313/05. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios multifamiliares e órgão públicos Municipais...

Nº 76/2006 ao Projeto de Lei Nº 124/2006 - 20/10/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 124/06.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 314/2005 - 20/06/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 313/2005. (Ras).

Nº 27/2006 ao Projeto de Lei Nº 12/2006 - 02/05/2006 - Subemenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2006.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 87/2005 - 14/03/2006 - Emenda Supressiva ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 86/2005. (ras).

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 276/2005 - 02/03/2006 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 275/05. (Ras)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 276/2005 - 07/02/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 275/2005, que dispõe sobre a limpeza Pública do Município de Sumaré. (Ras).

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 314/2005 - 01/01/2006 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 313/2005. (ras).

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 276/2005 - 22/11/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 275/05 - dispõe sobre a limpeza Pública do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Nº 84/2005 ao Projeto de Lei Nº 16/2005 - 22/11/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/05 - Dispõe sobre a criação do programa adote uma Escola a ser implantada no município de Sumaré,...

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 142/2005 - 22/11/2005 - Subemenda ao Projeto de Lei nº 141/05 - dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas a proteção de perímetros no Município de Sumaré....

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 79/2005 - 16/11/2005 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 078/05 - dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de senhas e assentos pelas agências bancárias... (mala)

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 87/2005 - 08/11/2005 - Emenda Supressiva ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 086/05. (Ras).

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 242/2005 - 08/11/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 241/2005. (Ras).

Nº 30/2005 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 5/2005 - 16/08/2005 - Emenda Modificativa a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/05.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 152/2005 - 21/06/2005 - Emenda Modificativao ao Projeto de lei nº 151/05 - Autoriza o DAE de Sumaré a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência Carcerária...

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 21/06/2005 - Emendas Substitutiva ao Projeto de Lei nº 62/05 - dispõe sobre a Instituição de Ruas de Lazer no município de Sumaré.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 85/2005 - 21/06/2005 - Emenda Substitutiva Ao Projeto de Lei nº 84/05 - que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais a manterem alimentação diferenciada aos diabéticos...

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 142/2005 - 31/05/2005 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 141/05 Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas a proteção de perímetros no Município...

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 94/2005 - 24/05/2005 - Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 93/05.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 54/2005 - 26/04/2005 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 053/05 (mala)

Nº 11/2005 ao Projeto de Lei Nº 16/2005 - 05/04/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/05 - que dispõe sobre a criação do programa adote uma escola a ser implantado no.......

Nº 2/2005 ao Projeto de Lei Nº 16/2005 - 22/02/2005 - Emenda Modificativa de autoria do Vereador Décio Marmirolli ao Projeto de Lei nº 16/05, que dispõe sobre a criação do programa Adote uma Escola. (mala)

Nº 21/2004 ao Projeto de Lei Nº 69/2004 - 03/11/2004 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 69/04 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Sumaré para o exercício de 2005.

Nº 20/2004 ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - 19/10/2004 - Emenda Modificativa de autoria do Vereador Décio Marmirolli ao Projeto de Lei nº 027/04, que dispõe sobre autorização concedida aos Guardas Municipais p/ utilização armas de fogo....

Nº 16/2004 ao Projeto de Lei Nº 49/2004 - 07/07/2004 - Emenda Modificativa ao Projeto de lei nº 049/04

Nº 15/2004 ao Projeto de Lei Nº 49/2004 - 07/07/2004 - Emenda Modificativa ao Projeto de lei nº 049/04

Nº 8/2004 ao Projeto de Lei Nº 16/2004 - 11/05/2004 - Emenda Aditiva . Projeto de Lei 0 16/04 - Autoriza fármacias e drogarias e comercializar artigos que especifica.

Nº 5/2004 ao Projeto de Lei Nº 6/2004 - 20/04/2004 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 006/04.

Nº 1/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2003 - 10/02/2004 - Emenda Modificativa sobre o Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 014/03 - Consciência Negra.

Nº 7/2003 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 - 21/10/2003 - Emenda Aditiva do Vereador Décio Marmirolli ao Projeto de Lei nº 055/03.