Vereadores - ALCINDO TSUGUIMI TAGIMA - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 213/2007 - 11/12/2007 - "Denomina a Rua Um, Cinco e Seis do Loteamento Pq. Residencial Parque Pavan de Rua José Antonio Batista Rosa".
Nº 157/2007 - 21/08/2007 - Dispõe sobre a emissão de Aviso de Débitos, Tributários ou não Tributários de Qualquer Natureza, inscritos ou não na Divida Ativa, no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 92/2007 - 03/04/2007 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4328, de 08 de janeiro de 2007. (mala)
Nº 62/2007 - 27/02/2007 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Campanha de Controle Populacional de cães e gatos no Município de Sumaré. (mala)
Nº 144/2006 - 28/11/2006 - Dispõe sobre a Construção de Pontos de Ônibus no município de Sumaré e dá outras providências.(mgr)
Nº 119/2006 - 25/09/2006 - Dispõe sobre o Memorial em Comenoração ao Centenário da Imigração Brasil Japão.(era)
Nº 118/2006 - 25/09/2006 - Institui no Âmbito do Municipio de Sumaré a "Semana da Cultural Japonesa" e dá outras providências.(era)
Nº 266/2005 - 13/09/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no carnê de IPTU a Lei nº 3599/2001 no Município de Sumaré. (Ras).
Nº 160/2005 - 07/06/2005 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino. (Ras).
Nº 145/2005 - 17/05/2005 - Delimita a área Escola de segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Nº 144/2005 - 17/05/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a difundir o Estatuto do Idoso em todas as repartições Públicas do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 143/2005 - 17/05/2005 - Autoriza a criação no âmbito do Município de Sumaré do Programa "Cestão de medicamentos" e dá outras providências.
Nº 142/2005 - 17/05/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa restaurantes populares no Município de Sumaré.
Nº 74/2005 - 29/03/2005 - "Dispõe sobre a unificação de mão única de direção em todas as ruas que dão acesso de entrada e saída de alunos, nas Escolas Munic. Estaduais, Similares e dá outras providências.
Nº 61/2005 - 22/03/2005 - Dispõe sobre a implantação da CIPA ESCOLAR no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 42/2004 - 22/06/2004 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo especial para embarque e desembarque de portadores de deficiências físicas em veículos da frota de ônibus ...
Nº 6/2004 - 02/03/2004 - Dispõe sobre a publicidade da Participação do Executivo nas Entidades e Associações que recebem subvenções e outros incentivos municipais.
Nº 73/2003 - 09/12/2003 - Estende a denominação de Rua Filomeno Gonçalves de Souza, às Ruas que menciona.
Nº 56/2003 - 13/11/2003 - Denomina a Rua Seis (06) do Loteamento Chácara Recreio Estrela Dalva de Rua Julio Nieps.
Nº 8/2003 - 09/09/2003 - Denomina de Rua Luiz Gonçalves, a Estrada 04 do Loteamento Chácaras Monte Alegre.
Nº 7/2003 - 09/09/2003 - Denomina de Rua Mario Pereira de Souza, as Ruas: 08 do Loteamento Jd. Nova Esperança I e 04 do Loteamento Jd. Nova Esperança II.
Nº 1/2003 - 02/09/2003 - Denomina de Rua Júlio de Vasconcelos Bordon, a Praça 01, 02, 03 e 04 do Bairro Residencial Bordon.