Vereadores - GERALDO MEDEIROS DA SILVA - Proposituras
Leis Ordinárias (33)
Nº 5872 - 21/07/2016 - Dispõe sobre obrigatoriedade de criação de vagas para parada rotativa de veiculos que transoprtam alunos com deficiência defronte ás escolas públicas e dá outras providências.(era)
Nº 5851 - 12/05/2016 - Altera o Art. 15 da Lei Municipal n° 3.245 de 04 de dezembro de 1998.(era)
Nº 5813 - 03/12/2015 - Denomina a Rua 01 do Loteamenton denominado Jardim das Águas de Rua "Maria Lígia Stupelli Amaral". (NSS)
Nº 5678 - 16/10/2014 - Denomina a Rua 01 do Loteamento denominado Parque Dante Marmirolli de Rua "Paulo Aparecido Barbosa".
Nº 5655 - 25/08/2014 - Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Sumaré, a instituir proibição de cobrança de taxa mínima de consumo, nos casos em que não sejam mantidos os serviços de abastecimento de água à disposição do consumidor (rfsr).
Nº 5559 - 08/11/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de centros comerciais, hipermercados e atacadistas para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências (rfsr).
Nº 5482 - 09/05/2013 - Altera dispositivos da Lei municipal n° 4.967, de 30 de abril de 2010 e dá outras providências.
Nº 5502 - 26/02/2013 - Autoriza o Poder Executivo e o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré - DAE a conceder gratuidade na expedição de certidões negativas de déditos municipais, bem como firmar convênio com o Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré, para fins de concessão de gratuidade na expedição de certidões necessárias para instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.
Nº 5321 - 30/01/2012 - Denomina a Rua 04 do Loteamento Jardim Paulistano de Rua "Marcos Antonio Lopes".
Nº 5320 - 30/01/2012 - Denomina a Área Verde 07 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de "Praça Fábio Pereira da Silva".
Nº 5319 - 30/01/2012 - Denomina a Área Verde 06 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de "Praça Terezinha Gonçalves de Jesus".
Nº 5260 - 13/10/2011 - Denomina a Rua 21 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de rua Ozório Antonio Luciano.
Nº 5259 - 13/10/2011 - Denomina a Rua 22 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Lazara Diniz Luciano.
Nº 5257 - 06/10/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustiveis exibir em placa, informações do valor porcentual de preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum e dá outras providências.
Nº 5184 - 18/05/2011 - Denomina o Sistema de Lazer 02 do Residencial do Parque da Amizade e Sistema de recreio I do Jardim Santa Eliza de Praça Lazaro da Silva.
Nº 5110 - 03/12/2010 - Denomina a Segunda Parte da Faixa do Sistema Viário do Residencial Real Parque Sumaré de Avenida Cabo Pedro Hoffman.
Nº 5104 - 26/11/2010 - Denomina a Rua 11 do Residencial Real Parque Sumaré, de Avenida Pedro Pascoal dos santos.
Nº 5095 - 22/11/2010 - Denomina as Ruas 04 e 11 do loteamento Portal do Lago de Rua Rubens Alves.
Nº 5032 - 23/08/2010 - Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias, terminais de auto-atendimento nas agências bancárias.
Nº 4963 - 16/04/2010 - "Dá nova redação ao artigo 95 Lei n° 721, de 26 de abril de 1967, que institui o Código de Posturas do Municipio de Sumaré"
Nº 4906 - 04/12/2009 - Denomina a Rua 03 do loteamento Jardim Nova Esperança de Rua Jorge Luiz Rodrigues dos Santos.
Nº 4905 - 04/12/2009 - Denomina a Rua 07 do loteamento Jardim Nova Esperança e Rua 01 do loteamento Jardim Nova Esperança II de Rua Rosa Vieira do Nascimento.
Nº 4894 - 18/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias instalarem divisorias entre caixas e terminais de auto atendimento e a instalarem cameras de video nas dependencias e no entorno de todas as agencias bancarias localizadas no municipio de sumaré.
Nº 4881 - 20/10/2009 - Dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestivel, servido no Meio Ambiente.(era)
Nº 4814 - 25/07/2009 - Altera o artigo 128 da Lei Municipal nº 3772, de 20 de fevereiro de 2003, inserindo-se o § 5º. (Normatização de condutas e direitos dos servidores públicos)
Nº 4778 - 19/03/2009 - Denomina a Rua 01 do Loteamento Residencial Amália Luiza de Rua Marcelo Ronaldo de Faveri.(era)
Nº 4640 - 05/05/2008 - Cria o programa municipal de atividade fisica - agita Sumaré, e dá outras providências. (ras).
Nº 4613 - 09/04/2008 - Denomina a Rua 05 do Loteamento Jd. do Trevo de Rua Dagmar Lourenço da Silva. (ras).
Nº 4612 - 09/04/2008 - Denomina a Rua 04 do loteamento Jd. Nova esperança de Rua José Vagner Ramalho dos Santos. (ras).
Nº 4610 - 09/04/2008 - Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade aos servidores públicos do Município de Sumaré. (ras).
Nº 4547 - 03/01/2008 - "Denomina o Espaço Cultural Alternativo ( ECA ) de Espaço Ambiental Renato Selmi"
Nº 4515 - 07/12/2007 - Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores Municipais no mês de Dezembro.(era)
Nº 4146 - 29/03/2006 - "Dispõe sobre a vacinação de idosos em domicílo e dá outras providências".