Vereadores - GERALDO MEDEIROS DA SILVA - Proposituras
Projetos de Lei (72)
Nº 34/2016 - 04/05/2016 - Dispõe sobre obrigatoriedade de criação de vagas para parada rotativa de veiculos que transoprtam alunos com deficiência defronte ás escolas públicas e dá outras providências.(era)
Nº 29/2016 - 12/04/2016 - Altera o Art. 15 da Lei Municipal n° 3.245 de 04 de dezembro de 1998.(era)
Nº 139/2015 - 17/11/2015 - Denomina a Rua 01 do Loteamenton denominado Jardim das Águas de Rua "Maria Lígia Stupelli Amaral". (NSS)
Nº 79/2014 - 19/08/2014 - Denomina a Rua 01 do Loteamento denominado Parque Dante Marmirolli de Rua "Paulo Aparecido Barbosa".
Nº 160/2013 - 31/07/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de centros comerciais, hipermercados e atacadistas para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Nº 159/2013 - 31/07/2013 - Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Sumaré, a instituir proibição de cobrança de taxa mínima de consumo, nos casos em que não sejam mantidos os serviços de abastecimento de água à disposição do consumidor (rfsr).
Nº 99/2013 - 21/05/2013 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa de Saúde Oftalmólogica, para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Nº 90/2013 - 14/05/2013 - Dispõe sobre a criação do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos para Pessoas da Terceira Idade e dá outras providências.
Nº 76/2013 - 03/05/2013 - Dispõe sobre a regularização de radares móveis no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 72/2013 - 25/04/2013 - Dispõe sobre a indenização ás vitimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias e logradouros públicos no Municipio de Sumaré, e dá outras providências.(era)
Nº 62/2013 - 23/04/2013 - Autoriza o Poder Executivo e o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré - DAE a conceder gratuidade na expedição de certidões negativas de déditos municipais, bem como firmar convênio com o Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré, para fins de concessão de gratuidade na expedição de certidões necessárias para instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.
Nº 54/2013 - 15/04/2013 - Altera dispositivos da lei municipal n° 4.967, de 30 de abril de 2010 e dá outras providências.
Nº 188/2011 - 06/12/2011 - Denomina a Rua 04 do Loteamento Jardim Paulistano de Rua "Marcos Antonio Lopes".
Nº 187/2011 - 06/12/2011 - Denomina a Área Verde 07 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de "Praça Fábio Pereira da Silva".
Nº 186/2011 - 06/12/2011 - Denomina a Área Verde 06 do Loteamento Residencial Real Parque Sumaré de "Praça Terezinha Gonçalves de Jesus".
Nº 129/2011 - 06/09/2011 - Denomina a Rua 21 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de rua Ozório Antonio Luciano.
Nº 128/2011 - 06/09/2011 - Denomina a Rua 22 do loteamento Residencial Real Parque Sumaré de Rua Lazara Diniz Luciano.
Nº 106/2011 - 29/07/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibir em placa, informações do valor porcentual de preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum e dá outras providências.
Nº 43/2011 - 12/04/2011 - Denomina o Sistema de Lazer 02 do Residencial do Parque da Amizade e Sistema de recreio I do Jardim Santa Eliza de Praça Lazaro da Silva.
Nº 200/2010 - 16/11/2010 - Denomina a Segunda Parte da Faixa do Sistema Viário do Residencial Real Parque Sumaré de Avenida Cabo Pedro Hoffman.
Nº 199/2010 - 16/11/2010 - Denomina a Rua 11 do Residencial Real Parque Sumaré, de Avenida Pedro Pascoal dos santos.
Nº 182/2010 - 13/10/2010 - Denomina as Ruas 04 e 11 do loteamento Portal do Lago de Rua Rubens Alves.
Nº 103/2010 - 26/05/2010 - Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias, terminais de auto-atendimento nas agências bancárias.
Nº 49/2010 - 23/03/2010 - "Dá nova redação ao artigo 95 Lei n° 721, de 26 de abril de 1967, que institui o Código de Posturas do Municipio de Sumaré"
Nº 216/2009 - 27/10/2009 - Denomina a Rua 03 do loteamento Jardim Nova Esperança de Rua Jorge Luiz Rodrigues dos Santos.
Nº 215/2009 - 27/10/2009 - Denomina a Rua 07 do loteamento Jardim Nova Esperança e Rua 01 do loteamento Jardim Nova Esperança II de Rua Rosa Vieira do Nascimento.
Nº 211/2009 - 26/10/2009 - Dá nova redação ao artigo 1° da lei municipal n° 4064, de 30 de agosto de 2005.
Nº 163/2009 - 31/08/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias instalarem divisorias entre caixas e terminais de auto atendimento e a instalarem cameras de video nas dependencias e no entorno de todas as agencias bancarias localizadas no municipio de sumaré.
Nº 162/2009 - 31/08/2009 - Dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível, servido no Meio Ambiente.(era)
Nº 90/2009 - 12/05/2009 - Altera o artigo 128 da Lei Municipal nº 3772, de 20 de fevereiro de 2003, inserindo-se o § 5º. (Normatização de condutas e direitos dos servidores públicos)
Nº 42/2009 - 10/02/2009 - Denomina a Rua 01 do Loteamento Residencial Amália Luiza de Rua Marcelo Ronaldo de Faveri.(era)
Nº 224/2008 - 11/11/2008 - Altera o Arrt. 128 da Lei Municipal nº 3772, de 20 de fevereiro de 2003, inserindo-se o § 5°.(era)
Nº 27/2008 - 04/03/2008 - Denomina a Rua 05 do Loteamento Jd. do Trevo de Rua Dagmar Lourenço da Silva. (ras).
Nº 26/2008 - 04/03/2008 - Denomina a Rua 04 do loteamento Jd. Nova esperança de Rua José Vagner Ramalho dos Santos. (ras).
Nº 11/2008 - 26/02/2008 - Cria o programa municipal de atividade fisica - agita Sumaré, e dá outras providências. (ras).
Nº 7/2008 - 21/02/2008 - Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade aos servidores públicos do Município de Sumaré. (ras).
Nº 212/2007 - 11/12/2007 - "Denomina o Espaço Cultural Alternativo ( ECA ) de Espaço Ambiental Renato Selmi"
Nº 202/2007 - 29/11/2007 - Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores Municipais no mês de Dezembro.(era)
Nº 161/2007 - 27/08/2007 - Dispõe sobre as normas mínimas para procedimento da poda em árvores situadas em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências. (ras).
Nº 160/2007 - 27/08/2007 - Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos, nos conjuntos habitacionais populares e dá outras providências. (ras).
Nº 159/2007 - 27/08/2007 - Dispõe sobre a campanha continuada de repúdio aos crimes de violência praticados contra a mulher. (ras).
Nº 158/2007 - 27/08/2007 - Dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio-ambiente. (ras).
Nº 114/2007 - 14/05/2007 - Dá nova redação ao Art. 247 da Lei Municipal nº 3772/03.
Nº 96/2007 - 10/04/2007 - Denomina a Rua 02 do loteamento Residencial Jardim Dulce de Rua Canaã. (mala)
Nº 89/2007 - 28/03/2007 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores ativos, Inativos e pensionistas da Câmara Municipal de sumaré. (ras).
Nº 79/2007 - 06/03/2007 - Consolida o Programa Municipal de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de Sumaré. (mala)
Nº 60/2007 - 22/02/2007 - Demonina o Campo de Futebol do Jardim Aclimação de Campo de Futebol Roberto Correia.(era)
Nº 141/2006 - 17/11/2006 - Denomina a Rua 18 do loteamento Resid. Ypiranga, de rua Lazara Brasilio de camargo. (ras).
Nº 140/2006 - 17/11/2006 - Denomina a Rua 03 do Loteamento Parque Ideal, de Rua Diogo Soler Murça. (ras).
Nº 120/2006 - 25/09/2006 - Denominando a Rua 28 do Residencial Parque Pavan de Rua Pedro dos Santos. (gcs)
Nº 70/2006 - 31/05/2006 - Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 710 de 14 de março de 1967. (Ras).
Nº 3/2006 - 06/02/2006 - Denomina a Rua 04 do Loteamento Jardim Bom Retiro de Rua Maria do Carmo Zanqueta Pereira.
Nº 303/2005 - 25/10/2005 - Cria o Programa Municipal de Combate à fome.
Nº 302/2005 - 25/10/2005 - Institui o cadastro municipal de pessoas desaparecidas, e dá outras providências.
Nº 301/2005 - 25/10/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa de orientação sexual nas Escolas da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 300/2005 - 25/10/2005 - Institui o código Municipal de Preservação e proteção dos animais no âmbito do Município de Sumaré.
Nº 291/2005 - 11/10/2005 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento Preferencial a deficientes Físicos, Idosos e Gestantes nos Postos de Saúde e Hospital Municipal".
Nº 290/2005 - 11/10/2005 - "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos para pessoas da terceira idade e dá outras providências".
Nº 289/2005 - 11/10/2005 - "Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências".
Nº 288/2005 - 11/10/2005 - "Dispõe sobre a vacinação de idosos em domicílo e dá outras providências".
Nº 287/2005 - 11/10/2005 - Dispõe sobre a instalação de salas de aulas nas escolas Municipais para ministrar cursos de Alfabetização para Adultos.
Nº 286/2005 - 11/10/2005 - Dispõe sobre isenção de taxas de sepultamento aos familiares de falecidos que autorizarem a retirada de órgãos e tecidos para doação.
Nº 51/2005 - 15/03/2005 - Fica instituído a divulgação do Disk Denúncia em todos os comércios, empresas e locais públicos do município de Sumaré. mgr
Nº 33/2005 - 22/02/2005 - Dá nova redação ao par. único do Art.1º, ao Art.197, e a seu par. único e acresc. par., da Resolução nº198, de 28 de junho de 1994. (Reg. Int. da Câmara de Sumaré). (mgr)
Nº 32/2005 - 22/02/2005 - Cria o Programa de "Viveiros de Mudas" nas Escolas do Município de Sumaré. (mgr)
Nº 31/2005 - 22/02/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se afixar a Relação de Medicamentos Genéricos do Min. da Saúde nos estab. que comercializam ou distr. remédios. (mgr)
Nº 6/2005 - 28/01/2005 - Denomina a Rua 12 do loteamento Parque Ideal de Rua Maria Rosa da Conceição da Silva.
Nº 35/2004 - 27/05/2004 - Institui número de vagas para cargos em comissão do funcionalismo do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 20/2004 - 13/04/2004 - Dispõe sobre o Plano de Participação e Parceria no Município de Sumaré, em consonância com a Lei Federal nº 9503/97 e suas atualizações e dá outras providências.
Nº 9/2004 - 09/03/2004 - Denomina a Rua "C" do Loteamento denominado Jardim Aclimação de Rua Sergio Potulski.
Nº 8/2004 - 09/03/2004 - Denomina a Rua "A" do Loteamento denominado Jardim Aclimação de Rua Roberto Correia.
Nº 14/2003 - 09/09/2003 - Denomina a Praça localizada defronte ao Centro Administrativo Dirce Pinto Dalben de Praça São Francisco de Assis.