Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Substitutivos (4)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 190/2009 - 06/04/2010 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 190/2009. Dispõe sobre a criação do Programa "Nota Fiscal Solidária", de destinação de créditos referentes ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Est. SP., "Nota Fiscal Paulista, e dá outras providências.

Nº 26/2009 ao Projeto de Lei Nº 106/2009 - 27/10/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº ao Projeto de Lei n° 106/2009 - Dá Nova Redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal n° 4805, de 28 de maio de 2009.(era)

Nº 20/2009 ao Projeto de Lei Nº 163/2009 - 05/10/2009 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 163/09. (ras).

Nº 11/2007 ao Projeto de Lei Nº 158/2007 - 23/10/2007 - Substitutivo Total ao projeto de lei nº 158/07 - Dispôe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente. (ras).

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