Vereadores - MARCOS DE PAULA - Proposituras
Leis Ordinárias (10)
Nº 5891 - 17/11/2016 - Dispõe sobre a afixação de placas de advertência sobre esquecimento de crianças dentro dos veículos nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5786 - 29/06/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o contribuinte que proceber a tranferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Sumaré e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, do mesmo veículo no Município de Sumaré.
Nº 5629 - 15/05/2014 - Institui o ' Dia do Motorista e Condutor de Ambulância ' no Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 5405 - 05/07/2012 - Dispõe sobre a criação do canil da Guarda Municipal de Sumaré na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 5403 - 28/06/2012 - Autoriza o Poder Executivo instituir o grupo de proteção ambiental da Guarda Municipal de Sumaré.
Nº 5368 - 03/04/2012 - Institui o Dia do Empreendedor Individual no âmbito do Municipio de Sumaré, e dá outras providências.(era)
Nº 5362 - 29/03/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito CIRETRAN, no Município de Sumaré.
Nº 4946 - 15/03/2010 - Dispõe sobre prazo para regulamentação de construções em desacordo com o que dispõe o Código de Obras do Município de Sumaré e dá outras providências.
Nº 4220 - 25/08/2006 - "Dispõe sobre a garantia de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças e idosos" (Ras).
Nº 4138 - 24/03/2006 - "Cria o programa de uso racional da água no Município de Sumaré" (Ras).