Vereadores - MARCOS DE PAULA - Proposituras
Emendas (18)
Nº 30/2013 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 24/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 186/13 - Institui o Programa Merenda nas férias e fixa outras providências.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 132/2013 - 27/08/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 132/2013 - Institui o Programa Controle de Diabetes nas Escolas no âmbito do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 31/2012 ao Projeto de Lei Nº 39/2012 - 13/11/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 39/2012 - Dispõe sobre a implantação de farmacias públicas de distribuição de medicamentos - 24 horas no pronto socorro municipal e pronto atendimento (PA) da rede pública de saúde.(era)
Nº 22/2012 ao Projeto de Lei Nº 126/2011 - 30/10/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 126/2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal 4.788, de 04 de maio de 2009.(era)
Nº 21/2012 ao Projeto de Lei Nº 132/2010 - 30/10/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 132/2010 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Minina para familias com filhos em situação de risco.(era)
Nº 20/2012 ao Projeto de Lei Nº 97/2012 - 11/09/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 97/12 - Institui o festival de Teatro Peças Curtas, no âmbito do Municipio de Sumaré e dá outras providências.(era)
Nº 19/2012 ao Projeto de Lei Nº 89/2012 - 11/09/2012 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 89/12 - Institui no Muniicpio de Sumaré a Lei do Silêncio Urbano para Véiculos Automotores e dá outras providências.(era)
Nº 74/2009 ao Projeto de Lei Nº 83/2009 - 01/12/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 83/2009.
Nº 65/2009 ao Projeto de Lei Nº 83/2009 - 17/11/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 83/09 - Dispõe sobre a realização da Marcha para Jesus no Município de Sumaré.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 175/2005 - 17/04/2007 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 174/05. Que acrescenta um parágrafo único no artigo 182 da Lei Municipal nº 2244/90 (Código Tributário). (mala)
Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 80/2005 - 22/11/2005 - Emenda Modificativa ao Proj. de Lei n. 79/2005. que cria o prog. de uso racional da água no Mun. de Sumaré. (Ras).
Nº 40/2005 ao Projeto de Lei Nº 11/2005 - 31/08/2005 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 11/05, que dá nova redação ao artigo 318 da Lei Municipal nº 2244/90.
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 80/2005 - 30/08/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 79/2005, que cria o programa de uso racional da água no Município de Sumaré.
Nº 24/2005 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - 07/06/2005 - Emenda de autoria do Vereador Marcos de Paula ao Projeto de Resolução nº01/05.
Nº 13/2005 ao Projeto de Lei Nº 15/2005 - 19/04/2005 - Emenda Aditiva de autoria do Vereador Marcos de Paula ao Projeto de Lei n. 15/2005.
Nº 6/2005 ao Projeto de Lei Nº 15/2005 - 22/03/2005 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 15/05
Nº 5/2005 ao Projeto de Lei Nº 15/2005 - 15/03/2005 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 15/2005 que dispõe sobre o uso conforme e não conforme. (INS).
Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Nº 16/2004 - 27/04/2004 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 016/04 - Autoriza Farmácias e drogarias a comercializar os artigos que especifica.