Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 28/06/2022
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 18:11
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (1) - SIRINEU ARAUJO
Ordem do Dia - 21:06
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ausentes (1) - SIRINEU ARAUJO
Votações
Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Requerimento questionando a concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Sumaré sobre o bairro Vila Soma.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: PEREIRINHA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os integrantes da DEFESA CIVIL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (4) - VALDIR DE OLIVEIRA, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Moção de Congratulação a HEVELLIN DOS SANTOS NASCIMENTO, JOICE POLOTTO DOS SANTOS E LARISSA DOMENIQUE GASPAR pelo "Projeto Animais Gritam Por Socorro"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (6) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: DIGÃO
Assunto: Moção de pesar à família da Sra. Maria Laudecir Vasconclos
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira Garcia
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Edésio Coleta Soares
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a BANCA CAR CLUB, nas pessoas dos Srs. André Luís Ribeiro, Leandro Schanton e Vagner Soares Pereira pela realização do 3º Encontro de Carros Antigos realizado na Praça do Bom Retiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (7) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a VILA SOMA, na pessoa do coordenador Edson Gordiano, pelo aniversário de 10 anos do bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus pela realização da Quermesse de São João Batista realizada no último final de semana, no bairro Jd. Minesota
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (4) - RAI DO PARAÍSO, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Vagner Eugênio Rikato, novo Presidente do Lions Clube Sumaré, bem como aos demais membros da nova Diretoria.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 176/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a extinção dos cargos de Bombeiros Públicos Municipais e sobre o aproveitamento dos Servidores da Guarda Municipal de Sumaré e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 177/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Fica instituída a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 179/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 22.200,00 (vinte dois mil e duzentos reais), para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 180/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 299.570,00 ( duzentos e noventa e nove mil, e quinhentos e setenta reais), para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 181/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 390,000,00 (trezentos e noventa mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 175/2022 - Legislativo
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 64 da Lei 4163 de Maio de 2006 do Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022
Autoria: GILSON CAVERNA, ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 149/2022 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 154/2022 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Dispõe sobre a criação do projeto “Guarda Amiga da Escola”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 160/2022 - Legislativo
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Dispõe sobre o Programa "Rede de Apoio", de afixação de QR Code informativos em locais públicos e privados, que visem “promover, divulgar e educar”, acerca das políticas sociais na abrangência da Lei Maria da Penha (LF 11.340/2006)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 166/2022 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a prática esportiva eletrônica (eSports) no Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda