Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 28/06/2022

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 18:11

Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ausentes (1) - SIRINEU ARAUJO

Ordem do Dia - 21:06

Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ausentes (1) - SIRINEU ARAUJO

Votações

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - HÉLIO SILVA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 82/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Requerimento questionando a concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Sumaré sobre o bairro Vila Soma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - HÉLIO SILVA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 190/2022

Autoria: PEREIRINHA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os integrantes da DEFESA CIVIL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (4) - VALDIR DE OLIVEIRA, GILSON CAVERNA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 191/2022

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Moção de Congratulação a HEVELLIN DOS SANTOS NASCIMENTO, JOICE POLOTTO DOS SANTOS E LARISSA DOMENIQUE GASPAR pelo "Projeto Animais Gritam Por Socorro"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (6) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 192/2022

Autoria: DIGÃO

Assunto: Moção de pesar à família da Sra. Maria Laudecir Vasconclos

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 193/2022

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira Garcia

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 194/2022

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Edésio Coleta Soares

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 195/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a BANCA CAR CLUB, nas pessoas dos Srs. André Luís Ribeiro, Leandro Schanton e Vagner Soares Pereira pela realização do 3º Encontro de Carros Antigos realizado na Praça do Bom Retiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (7) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 196/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a VILA SOMA, na pessoa do coordenador Edson Gordiano, pelo aniversário de 10 anos do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 197/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus pela realização da Quermesse de São João Batista realizada no último final de semana, no bairro Jd. Minesota

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (4) - RAI DO PARAÍSO, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 198/2022

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Vagner Eugênio Rikato, novo Presidente do Lions Clube Sumaré, bem como aos demais membros da nova Diretoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 176/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre a extinção dos cargos de Bombeiros Públicos Municipais e sobre o aproveitamento dos Servidores da Guarda Municipal de Sumaré e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 177/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Fica instituída a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 178/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 179/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 22.200,00 (vinte dois mil e duzentos reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 180/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 299.570,00 ( duzentos e noventa e nove mil, e quinhentos e setenta reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 181/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 390,000,00 (trezentos e noventa mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 175/2022 - Legislativo

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 64 da Lei 4163 de Maio de 2006 do Município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2022

Autoria: GILSON CAVERNA, ALAN LEAL

Assunto: Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no município de Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Projeto de Lei Nº 149/2022 - Legislativo

Autoria: RUDINEI LOBO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Projeto de Lei Nº 154/2022 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do projeto “Guarda Amiga da Escola”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 160/2022 - Legislativo

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Dispõe sobre o Programa "Rede de Apoio", de afixação de QR Code informativos em locais públicos e privados, que visem “promover, divulgar e educar”, acerca das políticas sociais na abrangência da Lei Maria da Penha (LF 11.340/2006)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Projeto de Lei Nº 166/2022 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Dispõe sobre a prática esportiva eletrônica (eSports) no Município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

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