Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 31/05/2022
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 15:57
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 21:55
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA, NEY DO GÁS, ULISSES GOMES, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - RUDINEI LOBO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Requerimento de fiscalização do transporte público
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: REQUERIMENTO BRK AMBIENTAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do adolescente VÍTOR SANTANA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LOTUS pelo brilhante trabalho
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (4) - RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de APELO aos Superintendentes da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e do BANCO DO BRASIL que tomem providências para resolver o problema das imensas filas de espera em locais inapropriados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, TIÃO CORREA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o 4º FESTIVAL DAS QUEBRADAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao INSTITUTO PERNAS VOLUNTÁRIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (5) - RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO para a APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo pela luta para a anulação do Decreto 65.021 de 2020 que instituiu o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (8) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Rede Savegnago de Supermercados, em razão da inauguração da segunda unidade no município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (7) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO para a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, que tem como intuito principal garantir os direitos dos servidores municipais, instituída por meio do DECRETO Nº 11.348.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação pelos 97 anos da Escola Estadual Professor André Rodrigues de Alkmin
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - SIRINEU ARAUJO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os membros na nova gestão do GRÊMIO ESTUDANTIL da E. E. Wadih Jorge MALUF que foram eleitos após votação realizada entre os alunos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APELO para que o CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Rodrigo Pacheco, solicitando a rejeição da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 148/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 151/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.633.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 152/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dá nova redação ao Art. 164 da Lei Municipal nº 721 (Código de Postura), de 26 de abril de 1967.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2021 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos aos trabalhadores das Regionais durante a execução de trabalhos externos na cidade de Sumaré/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 146/2022 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO, ULISSES GOMES, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2022 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos pontos de entrega voluntária e ecopontos municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 88/2022 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Institui o dia da Mobilidade Urbana no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Nº 100/2022 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Institui a Semana da Cidadania na rede municipal de ensino no município de Sumaré e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2022 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Denomina a RUA 7 do JARDIM IRMÃ DAVINA de “Rua Antonio Carlos de Nicolai"
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 138/2022 - Legislativo
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Área Verde nº 03 do Loteamento denominado Residencial Real Parque Sumaré, que passa a ser chamada “Praça José Gabriel dos Santos".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado