Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 17/05/2022
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:23
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 20:36
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO
Assunto: Questionamentos a empresa BRK Ambiental sobre metodologia utilizada para a cobrança de tarifa de água e esgotamento em condomínios
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos policiais militares Soldado PM Amaro e Soldado PM Magalhães da 2ª Companhia do 48ºBPM/I
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os membros na nova gestão do GRÊMIO ESTUDANTIL DA E. E. SOLANGE MAURA ALBINO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - RUDINEI LOBO, DIGÃO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA, TIÃO CORREA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para as paróquias SÃO MIGUEL ARCANJO e SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, da região do Matão, pela realização do EJC (Encontro de Jovens com Cristo)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (14) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (6) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moçao de CONGRATULACOES AO PASTOR FRANK DE CAMPOS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (7) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moçao de CONGRATULACOES ao atleta Kevem Felipe Sampaio Catini
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Moção de Agradecimento ao Departamento de Bem Estar Animal de Sumaré, à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Inclusão Social pelo resgate de animais em situação de maus tratos
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Associação Pró Memória de Sumaré e às alunas da professora de artes plásticas Maria Tereza Aparecida Dedona Pedroni.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Moção de Congratulações à Senhora Leris Campos de Souza Coral.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (5) - NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para EDILENE PEDRONI BAREL e TATIANE COTRIM pelo FIM DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação ao Lutador sumareense KEVEM FELIPE SAMPAIO CATINI
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera a redação do caput do Art. 7º da Lei Municipal nº 5007, de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2021 - Legislativo
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: “Institui o dia 23 de março – Dia em Memória às Pessoas, que faleceram, Vítimas da Covid- 19, no município de Sumaré e dá outras providências. ”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 97/2021 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - Aditiva
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Inclui o Parágrafo Único ao art. 3º do Projeto de Lei 292/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 292/2021 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços Públicos a limpeza das faixas de servidão sob as redes e linhas de distribuição de energia elétrica, gás, linha da malha ferroviária, rodovias atuantes e oleoduto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 374/2021 - Legislativo
Autoria: DIGÃO
Assunto: Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Pedido de Vista
Projeto de Lei Nº 104/2022 - Legislativo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre o projeto "Amigo Acolhedor", que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia dos canis municipais de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2022 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Denomina o SISTEMA DE LAZER Nº 01 NO JARDIM RESIDENCIAL VAUGHAN de Rildo José Sanches
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2022 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Instituí o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sumaré e das outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado