Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 17/05/2022

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 16:23

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ordem do Dia - 20:36

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Votações

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 69/2022

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO

Assunto: Questionamentos a empresa BRK Ambiental sobre metodologia utilizada para a cobrança de tarifa de água e esgotamento em condomínios

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - HÉLIO SILVA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 136/2022

Autoria: NEY DO GÁS

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos policiais militares Soldado PM Amaro e Soldado PM Magalhães da 2ª Companhia do 48ºBPM/I

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - RUDINEI LOBO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 137/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para os membros na nova gestão do GRÊMIO ESTUDANTIL DA E. E. SOLANGE MAURA ALBINO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - RUDINEI LOBO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 138/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA, TIÃO CORREA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para as paróquias SÃO MIGUEL ARCANJO e SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, da região do Matão, pela realização do EJC (Encontro de Jovens com Cristo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

A favor (14) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (6) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 139/2022

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Moçao de CONGRATULACOES AO PASTOR FRANK DE CAMPOS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (7) - JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 140/2022

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Moçao de CONGRATULACOES ao atleta Kevem Felipe Sampaio Catini

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - LUCAS AGOSTINHO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 141/2022

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Moção de Agradecimento ao Departamento de Bem Estar Animal de Sumaré, à Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Inclusão Social pelo resgate de animais em situação de maus tratos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 142/2022

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação à Associação Pró Memória de Sumaré e às alunas da professora de artes plásticas Maria Tereza Aparecida Dedona Pedroni.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 143/2022

Autoria: ULISSES GOMES

Assunto: Moção de Congratulações à Senhora Leris Campos de Souza Coral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (5) - NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 144/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para EDILENE PEDRONI BAREL e TATIANE COTRIM pelo FIM DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 145/2022

Autoria: RAI DO PARAÍSO

Assunto: Moção de Congratulação ao Lutador sumareense KEVEM FELIPE SAMPAIO CATINI

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - LUCAS AGOSTINHO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 130/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Altera a redação do caput do Art. 7º da Lei Municipal nº 5007, de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 59/2021 - Legislativo

Autoria: ULISSES GOMES

Assunto: “Institui o dia 23 de março – Dia em Memória às Pessoas, que faleceram, Vítimas da Covid- 19, no município de Sumaré e dá outras providências. ”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 97/2021 - Legislativo

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID- 19 no âmbito municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - Aditiva

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Inclui o Parágrafo Único ao art. 3º do Projeto de Lei 292/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 292/2021 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços Públicos a limpeza das faixas de servidão sob as redes e linhas de distribuição de energia elétrica, gás, linha da malha ferroviária, rodovias atuantes e oleoduto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 374/2021 - Legislativo

Autoria: DIGÃO

Assunto: Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 104/2022 - Legislativo

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Dispõe sobre o projeto "Amigo Acolhedor", que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia dos canis municipais de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 113/2022 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Denomina o SISTEMA DE LAZER Nº 01 NO JARDIM RESIDENCIAL VAUGHAN de Rildo José Sanches

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 124/2022 - Legislativo

Autoria: RUDINEI LOBO

Assunto: Instituí o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sumaré e das outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

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