Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 12/04/2022

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 16:48

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ordem do Dia - 19:02

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Votações

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

A favor (17) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (3) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, ALAN LEAL

Resultado: Aprovado

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

A favor (17) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (3) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, ALAN LEAL

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 42/2022

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Requerimento Medalha Tiradentes para Luiz Carlos Piazentin.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 43/2022

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Requerimento Medalha Tiradentes para Demétrio Mateus Moreira.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 44/2022

Autoria: NEY DO GÁS

Assunto: Concede “Medalha Tiradentes” à Sra. Andrea Cristina Usberti Sitta.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 45/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Medalha Tiradentes ao senhor Rafael Pereira dos Santos

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 46/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Medalha Tiradentes à senhora Roseli da Silva Pereira

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 47/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Medalha Tiradentes ao senhor Mauro Jorge Cegantin

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 48/2022

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Concede Medalha “Tiradentes”ao senhor Reinaldo Ramalho de Toledo

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 49/2022

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Concede Medalha Tiradentes ao Senhor Saulo Henrique Moraes

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 50/2022

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Requerimento de concessão de “Medalha Tiradentes” ao Tenente Josué Fernandes dos Santos.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 51/2022

Autoria: GILSON CAVERNA

Assunto: Concede Medalha "Tiradentes" ao Senhor Daniel Pereira (Cabo Pereira).

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 52/2022

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Concede “MEDALHA TIRADENTES”, ao Sr. THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado pelo Autor

Requerimento Nº 53/2022

Autoria: ULISSES GOMES

Assunto: Concede "Medalha Tiradentes”, ao Guarda Civil Municipal, Amarildo Pereira Farinha.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 54/2022

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Concede "Medalha Tiradentes” ao Sr. MARCO ANTONIO BRAGA RODRIGUES

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 55/2022

Autoria: DIGÃO

Assunto: Indicação do munícipe José Rodivaldo Machado Tomé para receber homenagem MEDALHA TIRADENTES.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Ausente (1) - TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 56/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: A empresa BRK AMBIENTAL – SUMARÉ S.A. (“BRK Ambiental” ou “Concessionária”), concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 100/2022

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Senhor ALMIR FRANCISCO RIBEIRO, carinhosamente conhecido como POMPEU, AMIGO SEU

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 101/2022

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação à jovem sumareense Stephany Aparecida da Silva de Lima, pela conquista do título Miss Real Sumaré 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (3) - ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 102/2022

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO contra à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (6) - VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 103/2022

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Moção de Congratulação Pastor Reinaldo Ramalho de Toledo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (4) - VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 104/2022

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Advogado Sr. EDSON PEREIRA DOS SANTOS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, ANDRE DA FARMÁCIA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 105/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Coautoria: ULISSES GOMES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Sr. ARGENTINO MARQUES FERREIRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 106/2022

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO contra Rafael Soriano, técnico de futebol, pela ameaça à auxiliar de arbitragem, Marcielly Neto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - HÉLIO SILVA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 107/2022

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Gilberto Amorim Battagini

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 92/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 8.418.893,27 (oito milhões, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos)), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 93/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 16.122.626,08 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 94/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 5.002.812,42 (cinco milhões, dois mil, oitocentos e doze reais e quarenta e dois centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 95/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 4.322.529,90 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais, e noventa centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 4/2022 - Vereador

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes no âmbito da Câmara Municipal para o desenvolvimento de estudos visando buscar soluções para as questões relacionadas às regularizações fundiárias; aplicação de taxas de juros em loteamentos particulares; ligações de água e energia em núcleos irregulares ou em fase de regularização; contrapartidas exigidas pelo poder público para os loteamentos: Santa Joana, Viva Vista, Colinas, Recanto, Alameda, Mirante, Solar, Brisa (casa), Paisagem, Horizonte entre outros; contratos do programa “Minha Casa Minha Vida”; acompanhar os processos de REURB – Regularização Fundiária Urbana; e tratamento de esgoto na cidade para fins de atendimento à saúde pública e a implantação do coletor tronco, entre outros assuntos correlatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2021

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: SUBSTITUTIVO AO PL 114 DE 2021 - INSTITUI SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 64/2022 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa de Reforço Escolar no município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 66/2022 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: "Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão no Município de Sumaré.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

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