Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 05/04/2022
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:44
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 20:35
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao professor JOSÉ LUIZ DA SILVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (5) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, RODRIGO D. GOMES, VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS à OAB Subseção de Sumaré (O ABRIL AZUL encontro em Conscientização ao Dia Mundial do Autismo)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (6) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação para Wagner Santos Souza Dias “Waguinho Dias”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Congratulação, Aplausos e Parabenização ao sumareense Wagner Santos de Souza Dias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS, LOUVOR E PARABENIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO REFUGIADOS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (15) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Ausente (5) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Sr. DONIZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 62.531,25 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Institui a Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, modifica estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio de Sumaré, altera dispositivos que menciona e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2022 - Mesa
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, RODRIGO D. GOMES
Assunto: “Altera a Resolução nº 305, de 05 de junho de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sumaré”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2022 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6206, DE 04 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 152/2021 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2022 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Institui placa de homenagem aos empreendedores Jeferson Lourenço da Silva (“Alaor Silva”) e Maria Filomena Bischoff da Silva”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2022 - Legislativo
Autoria: JOÃO MAIORAL, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO, RAI DO PARAÍSO, HÉLIO SILVA
Assunto: “Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2022 - Legislativo
Autoria: PEREIRINHA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado