Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/03/2022
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:58
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA
Ausentes (1) - RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 21:14
Presentes (19) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA
Ausentes (2) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (4) - HÉLIO SILVA, ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Requerimento para que seja concedida a Medalha Dorival Gomes Barroca ao senhor Ubiratan Bizarro Costa.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TIÃO CORREA, TONINHO MINEIRO, ULISSES GOMES, VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento - Convocação BRK
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Seleção Brasileira de Futebol de Atletas Amputados em nome do seu coordenador técnico PEDRO ROCHA, morador da cidade de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Moção de Congratulação ao atleta na modalidade Luta de Braço Léu Romário Seixas Ribeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação para o “CORPO DE BOMBEIRO MUNICIPAL DE SUMARÉ” pelos seus 43 anos de existência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação ao 2º Festival das Quebradas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, DIGÃO
Assunto: MOÇÃO DE APOIO para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHÁCARAS POMARES DO QUILOMBO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moção de CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS, LOUVOR E PARABENIZAÇÃO HOSPITAL DE AMOR
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (4) - VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moção de Congratulação MARCOS APARECIDO GRANGEIRO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Sr. RICARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (12) - RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (8) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA
Resultado: Aprovado
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Moção de Congratulação ao Insanos Moto Clube Divisão de Sumaré pelas ações promovidas em Nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (15) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (5) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o BOMBEIROS MUNICIPAL DE SUMARÉ, em comemoração do 43° aniversário de existência da corporação
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Coautoria: PEREIRINHA
Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Nova Odessa
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (6) - JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. GERMIRO NUNES GOMES, no dia 23 de março de 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais para o desempenho de mandato sindical
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (2) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Institui o Selo Empresa Amiga do Aprendiz no âmbito do Município de Sumaré, na forma e condições que especifica e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2022 - Legislativo
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3366, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2022 - Legislativo
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, ARTIGO 4º E ARTIGO 6º, DA LEI N º 5.603, DE 17 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2022 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Denomina a Rua 04 do bairro Jardim Santa Julia de “Rua Camila da Silva Machado”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (2) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2022 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Dispõe sobre a reserva de assentos preferenciais nos terminais e pontos de parada de ônibus.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: INSTITUÍ O “MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL DE SUMARÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2022 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC -Acidente Vascular Cerebral e o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao AVC, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - ULISSES GOMES, RODRIGO D. GOMES, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado