Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/03/2022
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:31
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Ordem do Dia - 20:16
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RUDINEI LOBO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Requerimento ao Prefeito sobre ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (16) - RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (4) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao comércio "Espetinho Paraguay”, e ao comerciante Sr. Hamilton Rodrigues da Silva cidadão residente no município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (5) - NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Congratulação a Senhora Maria Zélia Teixeira Gigo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o WILLIAN RODRIGUES MARTONI pelo exímio trabalho desenvolvido a frente da administração regional do Distrito do Matão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - RUDINEI LOBO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Sr. UBIRATAN BIZARRO COSTA pelo grandioso desenvolvimento da ciência, tecnologia e a elevação do nome de Sumaré a nível nacional.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - LUCAS AGOSTINHO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Sra. Mara Dalben, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, pelas ações realizadas durante a XIV Semana da Mulher.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Associação de Moradores de Bairro Jardim João Paulo II, pela realização do evento Manhã com Elas, em comemoração ao Mês da Mulher.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, GILSON CAVERNA, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APELO para a BRK AMBIENTAL – SUMARÉ S.A., em razão da divulgação do Ranking do Saneamento Instituto Trata Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (5) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Vereador
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Cria a “Medalha Plínio Giometti” aos empreendedores do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2022 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, SIRINEU ARAUJO, VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a revogação do artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 129.160,95 (cento e vinte e nove mil, cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acrescenta inciso XI ao Art. 324 da Lei Municipal 2.244 de 12 de dezembro de 1990 - Código Tributário Municipal, alterada pela Lei Municipl 6451/2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 23.115.866,93 (vinte e três milhões, cento e quinze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2022 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 470.368,88 (Quatrocentos e setenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, RUDINEI LOBO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2022 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município, o Encontro das Famílias dos Portadores de Síndrome de Down e a Caminhada do Cromossomo do Amor.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2022 - Legislativo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Denominação Campo Futebol para Campo de Futebol FRANCYS HENRIQUE BATISTA DOIMO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Vereador
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Dispõe sobre a “INSTITUIÇÃO DA MEDALHA E DIPLOMA GUNNAR VINGREN E DANIEL BERG” a autoridades e personalidades religiosas ou entidades que tenham se destacado nas atividades de natureza eclesiástica, assistencial, e educacional no município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2022 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Institui a Semana Municipal do Skatista juntamente com a comemoração internacional do evento “Go Skate Day", no município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado