Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 18/08/2020
Hora: 15:00
Frequências
Abertura - 15:00
Presentes (21) - CLAUDIO MESKAN, DÉCIO MARMIROLLI, EDGARDO JOSE CABRAL, PROF. EDINHO, DUDÚ LIMA, FABINHO, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, JOSUÉ CARDOZO, MARCIO BRIANES, RONALDO MENDES, DR. RUBENS CHAMPAM, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, DR. SÉRGIO ROSA, ULISSES GOMES, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, FININHO, WILLIAN SOUZA
Votações
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI
Assunto: Requerimento de informações sobre o uso de vans e destinação de recursos do Fundeb.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 15
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 140/2020 - Legislativo
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL, EDIVALDO TEODORO, JOEL CARDOSO DA LUZ
Assunto: P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia na Cidade de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2020 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Adequa a Lei Municipal nº 5.023 de 01 de julho de 2010 à legislação nacional de regência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 278/2019 - Legislativo
Autoria: JOSUÉ CARDOZO
Assunto: "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a criar farmácias vivas no Município de Sumaré" e dá outras providências conforme especifica.(PH)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 321/2019 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Denomina a Praça n° 4 e a Área Verde n° 3 entre os Bairros Altos Sumaré e a Vila Carlota, de Praça DONA VERA.(ICSS)
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 331/2019 - Legislativo
Autoria: CLAUDUIR APARECIDO MENES
Assunto: "Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos deixados em estabelecimentos que prestam assistência técnica".(PH)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2020 - Legislativo
Autoria: SÉRGIO ROSA
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, O DIA 15 DE JUNHO -DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2020 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid-19 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias no município de Sumaré e dá outas providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado