Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 08/02/2022
Hora: 15:00
Frequências
1ª Chamada - 16:06
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
2ª Chamada - 00:35
Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES
Votações
Projeto de Lei Nº 173/2021 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2021
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PL 288 DE 2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 298/2021 - Legislativo
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: “Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Sumaré, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 300/2021 - Legislativo
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Autoriza a criação do Programa Consumo Responsável da Água no Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 353/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a proibição da divulgação das informações de contato do (a) aluno (a) matriculado (a) na rede municipal de ensino, bem como dos pais ou responsáveis para terceiros, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 358/2021 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Denomina a Rua 01, do Loteamento Jardim Casa Verde, no Município de Sumaré, de Rua Antônio Carlos Gregório Ogeda.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 360/2021 - Legislativo
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “2” da Vila Industrial Bandeirantes I.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 375/2021 - Legislativo
Autoria: DIGÃO
Assunto: Institui no município de Sumaré o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2022 - Legislativo
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O DIA DO APOSENTADO, A SER CELEBRADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE CADA ANO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Abstenção (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: REQUERIMENTO à BRK AMBIENTAL – SUMARÉ S.A. (“BRK Ambiental” ou “Concessionária”), concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moção de Congratulação a MARCELO ALVES PEREIRA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moção de Pesar - Sr. Pedro Manoel de Andrade
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação e Aplausos à Sra. Sabrinna Oliveira Costa
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (18) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para a retomada das cirurgias eletivas de catarata na rede pública estadual.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (17) - NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (3) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Moção de Congratulação e Aplausos para a Defesa Civil
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Felipe Alberto Verza Ferreira, novo Presidente da ACIAS, bem como aos demais membros da nova Diretoria Executiva da entidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Exmo. DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação ao Unidos Do Virgilio Basso Campeão da Copa dos Campeões Stamp Cores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, SILVIO COLTRO, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: DIGÃO
Assunto: Moção de congratulação e aplausos ao CT Carlson Gracie de jiujitsu
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: DIGÃO, ALAN LEAL, VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de congratulação e aplauso aos finalistas da copa dos campeões 2022 unidos do virgilio basso e união bom retiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, SILVIO COLTRO, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Moção de Congratulações ao presidente Samuel Dias da Silva, extensivo à toda a diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO I JOÃO CALIXTO DA SILVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO
Resultado: Aprovado