Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 11/08/2020
Hora: 15:00
Frequências
Abertura - 15:00
Presentes (21) - CLAUDUIR APARECIDO MENES, DÉCIO MARMIROLLI, RUBENS CHAMPAM, SÉRGIO ROSA, EDGARDO JOSE CABRAL, EDIVALDO TEODORO, EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA, FABIO FERREIRA DOS SANTOS, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO DA LUZ, JOSUÉ CARDOZO, MARCIO JUNIOR BRIANES, RONALDO MENDES DE SOUZA, RUDINEI OLIVIO LOBO, SEBASTIÃO ALVES CORREA, ULISSES NUNES GOMES, VALDINEI PEREIRA DA SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, WARLEI DE FARIA, WILLIAN SOUZA
Votações
Autoria: MARCIO JUNIOR BRIANES
Assunto: requerimento questionando a superlotação no transporte público municipal de Sumaré
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Autoria: SÉRGIO ROSA
Assunto: Moção de Congratulações a todos os advogados do município de Sumaré-SP, em homenagem a comemoração do DIA DO ADVOGADO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL
Assunto: Moção de Congratulação - Em virtude da comemoração do “Dia do Obreiro Universal” no próximo domingo dia 16 de agosto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDINEI PEREIRA DA SILVA
Assunto: Moção de apelo ao Gerente da agência do banco Bradesco da Sete de Setembro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDINEI PEREIRA DA SILVA
Assunto: Moção de congratulação aos colaboradores da Unidade de Saúde da Família do Parque Florelly.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação ao Sr. Fabiano Soares Toledo, soldado da polícia militar
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES NUNES GOMES
Assunto: Moção de Congratulação a UBS do Veccon
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Modificativa
Autoria: CLAUDUIR APARECIDO MENES
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 31 de março de 2018. (mssp)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Aditiva
Autoria: JOSUÉ CARDOZO
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 031/2018 - Dispõe sobre a proibição de afixação de propaganda ou publicidade em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, arvores e equipamentos.(era)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2018 - Legislativo
Autoria: RUBENS CHAMPAM
Assunto: Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidade em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes, viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, arvores e equipamentos públicos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2020 - Legislativo
Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA
Assunto: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SUMARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2020 - Legislativo
Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a essencialidade das atividades prestadas pelos profissionais da beleza Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador no Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2020 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 6.058, de 15 de maio de 2018.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 7
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 107/2020 - Legislativo
Autoria: EDIVALDO TEODORO, EDGARDO JOSE CABRAL, JOEL CARDOSO DA LUZ
Assunto: P.L - Estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública na Cidade de Sumaré.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 4
Resultado: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Nº 125/2020 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Revoga na integra a Lei Municipal n°6376, de 26 de junho de 2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 134/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais).
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 135/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor de R$ 351.354,40 (Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), para o fim que especifica e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 136/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Estende a denominação das vias públicas que menciona a outras que se trata de seus respectivos prolongamentos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 137/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Estende denominação das vias públicas que menciona, em razão de se tratarem de prolongamento dela.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 138/2020 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 19.445,73( dezenove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) para fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 4
Resultado: Aprovado