Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 09/11/2021
Hora: 15:00
Frequências
Ordem do Dia - 16:36
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, EDGARDO JOSE CABRAL, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA
Ausentes (1) - RODRIGO D. GOMES
Expediente - 18:22
Presentes (20) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, EDGARDO JOSE CABRAL, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA
Ausentes (1) - RODRIGO D. GOMES
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Aditiva
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Acrescenta o §5º ao art. 4º do Projeto de Lei nº 74, de 02 de março de 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2021 - Legislativo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 306/2021 - Legislativo
Autoria: DIGÃO
Assunto: Enquadra o indivíduo com visão monocular como pessoa com deficiência para todos os fins legais e de direito, bem como para a concessão de gratuidade da passagem de transporte público municipal ao titular e ao acompanhante caso necessário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 270/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providencias.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 348/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 208.948,45 (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Sumaré
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 - Modificativa
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe a respeito da obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2021 - Modificativa
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Tenho a honra de apresentar sobre o Projeto de Lei nº 291/21, que dispõe a respeito da obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré”, a EMENDA MODIFICATIVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 291/2021 - Legislativo
Autoria: VEREADORES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento de água e esgoto informar nas faturas enviadas mensalmente aos clientes sobre o direito à tarifa social e as condições para solicitação do benefício no âmbito do Município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 347/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, RODRIGO D. GOMES
Assunto: “Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei Municipal nº 6.680, de 08 de novembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sumaré, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - Vereador
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Confere o Título de Cidadão Sumareense a Aguinaldo Silva Pontes
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - Vereador
Autoria: ALAN LEAL
Coautoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Institui homenagem aos apoiadores da causa animal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - Vereador
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, WILLIAN SOUZA
Assunto: Cria a “Medalha Rodolpho Albino” aos profissionais da saúde do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - Vereador
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: “Confere o Título de Cidadão Sumareense ao senhor “Laert Dell'Agnezze”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Requerimento-Convocação-BRK-Ambiental-Sessão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Rafael Virginelli, e a Gestora do Ambulatório de Especialidades, Sra. Paula Natália Muneratti, pela reestruturação do modo de agendamento do Ambulatório de Especialidades Dr. Ernesto Fóffano Neto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (8) - HÉLIO SILVA, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, LUCAS AGOSTINHO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a EQUIPE MÉDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA da UPA Macarenko pelo atendimento realizado as vítimas do acidente ocorrido domingo (7) no Jd. Lucélia, em Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - RODRIGO D. GOMES, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: MOÇÃO DE APELO para melhoria no atendimento do Poupatempo Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO para a vereadora PAOLLA MIGUEL por ocasião dos lamentáveis fatos ocorridos durante sessão plenária na Câmara de Campinas, quando um grupo de manifestantes contrários à vacina da Covid-19 agrediu a parlamentar com ofensas racistas e preconceituosas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (2) - RUDINEI LOBO, RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado