Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 03/08/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 15:56
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, EDGARDO JOSE CABRAL, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 19:24
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, EDGARDO JOSE CABRAL, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de Congratulação ao estabelecimento "Bar do Pico", na pessoa de seu proprietário, pelos prêmios recebidos no 2º Festival Brasil Sabor.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL, WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO - HUMORISTA MURILO COUTO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Moção de Pesar - sr. Luiz Gonzaga Alves dos Santos
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Bar do Pico que foi escolhido como melhor prato e atendimento de salão na 2ª edição local do Festival Brasil Sabor
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a Igreja Apostólica Betel pelo projeto “Igreja põe na mesa”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Protesto ao Governador João Agripino da Costa Doria Junior, em razão do Veto Total ao Projeto de Lei Estadual nº 670, de 07 de novembro de 2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação ao Projeto Fé & Obras.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Congratulação ao Instituto Educacional e Assistencial Pio XII Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Maria Rosa Belinatti Bortolotti.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Roque Basso.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Pesar a Senhora Maria Rosa Belinatti Bortolotti.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rui Stein.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Ricardo de Paula Souza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação para os Exmos. DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN E PREFEITO LUIZ DALBEN
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de congratulação para a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNÍPIO DE SUMARÉ, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, JUIZADO DE CONCILIAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e pra munícipe ALESANDRA RAMOS DE AZEVEDO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de pesar a Senhora Maria Rosa Belinatti Bortolotti
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Defesa Civil de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Pesar Sr José Gabriel dos Santos
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 233/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 79.254,00 (setenta e nove mil e duzentos e cinquenta e quatro reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 234/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 235/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 236/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em restringir o recebimento de boletos, contas de consumo, entre outros, dentro do prazo de vencimento e diretamente nos caixas de atendimento presencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 150/2021 - Legislativo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias aos agressores de animais no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas e hospitalares das concessionárias de estradas e rodovias em razão de atendimento as pessoas removidas nas situações que especifica e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 167/2021 - Legislativo
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Acrescenta e altera dispositivos da Lei 4122, de 9 de janeiro de 2006, e revoga a Lei 5581, de 12 de dezembro de 2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado