Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 29/06/2021

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 16:46

Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, EDGARDO JOSE CABRAL, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA

Ordem do Dia - 22:14

Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, EDGARDO JOSE CABRAL, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA

Votações

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 35/2021

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: REQ 10 - Odebrecht/BRK Ambiental

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 237/2021

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Luis da Silva

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 238/2021

Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL

Assunto: Moção de congratulação a Henrique Stein Sciascio

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 239/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré (APAE Sumaré).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 240/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 241/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, bem como à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 243/2021

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Moçao de Pesar falecimento Senhora Eunice Maria Nunes

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 244/2021

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Moção de apelo ao Presidente da Câmara Federal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 245/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação à Comandante da Guarda Municipal Civil de Sumaré, Sra. Simone Souza Nery.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 246/2021

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DEFESA CIVIL, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE SUMARÉ/SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 247/2021

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Guardas Municipais CÍCERO DOS SANTOS SILVA, ROSELI DA SILVA PEREIRA, MAURICIO FERREIRA DE LIMA, VANDERLEI EMEDIO ROSA, DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA (PSL) e o DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. BRUNO RAMALDES PUPPIM

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 248/2021

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE PROTESTOS para GOVERNO FEDERAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 249/2021

Autoria: ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO REAJUSTE da TARIFA de PEDÁGIO

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 250/2021

Autoria: LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Moção de Congratulação Sr. Josué Fernandes dos Santos

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 251/2021

Autoria: RUDINEI LOBO

Assunto: Moção de Pesar do passamento do Sra. Barbara Pereira Soares

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 252/2021

Autoria: ALAN LEAL, WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE APELO dirigida ao EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 202/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 204/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Altera a redação do §2º do Art. 191 da Lei Municipal nº 4.967, de 30 de abril de 2010.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 205/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 327.460,00 (trezentos e vinte sete mil e quatrocentos e sessenta reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 206/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.239.510,16 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dez reais e dezesseis centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 207/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.379.648,29 (oito milhões, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 208/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.519.310,00 (cinco milhões, quinhentos e desenove mil, quatrocentos e trezentos e dez reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 209/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.649.459,68 (sete milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 210/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Superintendência Previdenciária do Munícipio de Sumaré, altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 211/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 325 da Lei Municipal nº 2.244, de 13 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 18

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 212/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Autoriza o Poder Executivo doar bens de propriedade do Município, inservíveis para administração pública e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - Modificativa e Aditiva

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Altera o Projeto de Lei 150/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias aos agressores de animais no Município de Sumaré, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 166/2021 - Legislativo

Autoria: JOÃO MAIORAL

Assunto: Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no calendário Oficial do Município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 8/2021 - Vereador

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 62 e 73 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 9/2021 - Vereador

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 62 e 75 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 201/2021 - Legislativo

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia do Padre”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Voltar