Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 29/06/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:46
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, EDGARDO JOSE CABRAL, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 22:14
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, EDGARDO JOSE CABRAL, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: REQ 10 - Odebrecht/BRK Ambiental
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Luis da Silva
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL
Assunto: Moção de congratulação a Henrique Stein Sciascio
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré (APAE Sumaré).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, bem como à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moçao de Pesar falecimento Senhora Eunice Maria Nunes
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moção de apelo ao Presidente da Câmara Federal
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Comandante da Guarda Municipal Civil de Sumaré, Sra. Simone Souza Nery.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DEFESA CIVIL, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE SUMARÉ/SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Guardas Municipais CÍCERO DOS SANTOS SILVA, ROSELI DA SILVA PEREIRA, MAURICIO FERREIRA DE LIMA, VANDERLEI EMEDIO ROSA, DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA (PSL) e o DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. BRUNO RAMALDES PUPPIM
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE PROTESTOS para GOVERNO FEDERAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO REAJUSTE da TARIFA de PEDÁGIO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação Sr. Josué Fernandes dos Santos
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Moção de Pesar do passamento do Sra. Barbara Pereira Soares
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL, WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APELO dirigida ao EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 202/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 204/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera a redação do §2º do Art. 191 da Lei Municipal nº 4.967, de 30 de abril de 2010.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 205/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 327.460,00 (trezentos e vinte sete mil e quatrocentos e sessenta reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 206/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.239.510,16 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dez reais e dezesseis centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 207/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 8.379.648,29 (oito milhões, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 208/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.519.310,00 (cinco milhões, quinhentos e desenove mil, quatrocentos e trezentos e dez reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 209/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.649.459,68 (sete milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 210/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para o custeio das despesas administrativas da Superintendência Previdenciária do Munícipio de Sumaré, altera o Plano de custeio do regime próprio de previdência social do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 211/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 325 da Lei Municipal nº 2.244, de 13 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 212/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo doar bens de propriedade do Município, inservíveis para administração pública e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - Modificativa e Aditiva
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Altera o Projeto de Lei 150/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias aos agressores de animais no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 166/2021 - Legislativo
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Institui o mês de conscientização, orientação e combate às Fake News no calendário Oficial do Município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 8/2021 - Vereador
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 62 e 73 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2021 - Vereador
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 62 e 75 da Resolução nº 311, de 16 de dezembro de 2020 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 201/2021 - Legislativo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia do Padre”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado