Câmara Municipal de Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pela aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 92/21.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS para o Senhor Hermenegildo Maiale.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: ALAN LEAL, DIGÃO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPREENDEDOR SUMAREENSE JOEL ALVES FRAGOSO (JOEL CARNES)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: CONGRATUALAÇÃO SOCIEDADE HUMANA DESPERTAR – SHD

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao coletivo de carros antigos A BANCA CAR CLUB, pela ação realizada e denominada “Pedágio Solidário 2”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do amigo e ex-vereador de Sumaré RONALDO MENDES DE SOUZA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Moção de congratulação aos 50 anos de fundação do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Moção de pesar Sr. Valdevino Emídio da Silva

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Altera, na forma que especifica, a Lei Municipal nº 5369 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre critérios para imposição e graduação de penas administrativas no âmbito do PROCON Municipal de Sumaré, no caso de infração às normas de defesa do consumidor especialmente ao seu Código, instituído pela Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre a Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuários dos Serviços Públicos da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - CMUSP, e Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimento asfáltico por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre a expedição de licença de funcionamento para o comércio eventual ou ambulante junto ao Cemitério Municipal nos dias 01 e 02 de novembro e noutras datas comemorativas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Acrescenta e renumera dispositivos à Lei Municipal nº 6.539 de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: Fica denominado de “Ronaldo Mendes de Souza” o saguão de entrada do prédio sede da Câmara Municipal de Sumaré, situado à Travessa 1º Centenário, nº 32, Centro

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado