Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 01/06/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:32
Presentes (21) - WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Ordem do Dia - 20:21
Presentes (21) - WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Votações
Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação ao Instituto de Promoção do Menor de Sumaré, pelo aniversário de 51 anos da entidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS ao INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE SUMARÉ.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Moção de Apelo - Contra o Assédio comercial (telemarketing) de bancos e financeiras a aposentados e pensionistas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Apoio à Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), pelas iniciativas e esforços visando a criação de uma Central Regional de Regulação de vagas e cirurgias no sistema de saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: DIGÃO
Assunto: moção de repudio ao inss e ministerio da economia contra realização da prova de vida de forma presencial
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de Protesto e Repúdio ao INSS pelo vazamento de dados de aposentados e pensionistas às instituições financeiras.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Moção de Congratulação ao Instituto de Promoção do Menor de Sumaré (IPMS)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Congratulação IPMS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO MENOR
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao DR. ISRAEL HUMBERTO RODRIGUES AZENHA, pela brilhante atuação frente a Procuradoria Geral do município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao EXMO. MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA, e EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, JEAN CARLO GORINCHTEYN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Mateus Pansonato.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: JOÃO MAIORAL, RODRIGO D. GOMES, ULISSES GOMES
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Ana Maria de Arruda Frejuello Limoli.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: DIGÃO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MATEUS PANSONATTO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO APELO TJ-SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelos 51 anos do Instituto de Promoção do Menor de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 177/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Prorroga excepcionalmente por conta da pandemia do COVID-19, o prazo para o requerimento de reparcelamento de débitos a que se refere o § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 6514, de 05 de fevereiro de 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 179/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 21.200,09 (vinte e um mil, duzentos reais e nove centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 180/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 256.632,67 (duzentos e cinquenta e seis mil , seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Vereador
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Confere o título de Cidadão Sumareense a Carlos Alberto Rolim Zarattini”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao art. 83 e o art. 87-A na Lei Orgânica do Município de Sumaré, que tratam sobre hipóteses de licenciamento do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 20
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Comissão
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, COMISSAO DE FINANCAS
Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sumaré, relativas ao exercício de 2018.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado