Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 25/05/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:43
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 19:29
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Requerimento para consertar vazamento de esgoto na esquina da rua das orquídeas com a rua alegria da encarnação
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS para o Projeto “Ação Solidária Sumaré”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Moção de Congratulação do atleta paraolímpico Elias
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Casa de Apoio do Hospital Estadual de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Eza Luzia Sabião Ribeiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação a Juninho Agro Pesca e a Pretinho Óptica Renove, organizadores e seus apoiadores da Campanha Beneficente de Arrecadação de Alimentos em Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Pereira da Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Secretaria Municipal de Habitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Congratulação a Robson dos Santos Fernandes, pela conquista do Campeonato Cearense 2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao senhor SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS e DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APELO à EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: APOIO A DEPUTADA ESTADUAL MARINA HELOU - PARTIDO REDE- LACTANTES PELA VACINA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Marcos Martins.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 168/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.639.831,25 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 169/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 592.493,23 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Aditiva
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: EMENDA ADITIVA ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Municipal n° 81, de 03 de março de 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Modificativa
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda Modificativa ao PL 81/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Regulamenta a divulgação de Relatórios Mensais sobre a qualidade da água no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Aditiva
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO
Assunto: Emenda ao Projeto Lei 116/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Modificativa
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Regulamentação do Poder Executivo e alteração em prazo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2021 - Legislativo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial, ou moral, no município de Sumaré.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Modificativa
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de lei Municipal n° 153, de 11 de maio de 2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 153/2021 - Legislativo
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 156/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Institui no calendário oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 162/2021 - Legislativo
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Sumaré e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado