Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 25/05/2021

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 16:43

Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA

Ordem do Dia - 19:29

Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA

Votações

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 30/2021

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Requerimento para consertar vazamento de esgoto na esquina da rua das orquídeas com a rua alegria da encarnação

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 187/2021

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS para o Projeto “Ação Solidária Sumaré”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 188/2021

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Moção de Congratulação do atleta paraolímpico Elias

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 189/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação à Casa de Apoio do Hospital Estadual de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 190/2021

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Eza Luzia Sabião Ribeiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 191/2021

Autoria: RAI DO PARAÍSO

Assunto: Moção de Congratulação a Juninho Agro Pesca e a Pretinho Óptica Renove, organizadores e seus apoiadores da Campanha Beneficente de Arrecadação de Alimentos em Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 192/2021

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Pereira da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 193/2021

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação à Secretaria Municipal de Habitação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 194/2021

Autoria: RAI DO PARAÍSO

Assunto: Moção de Congratulação a Robson dos Santos Fernandes, pela conquista do Campeonato Cearense 2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 195/2021

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE APELO ao senhor SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS e DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 196/2021

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE APELO à EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 197/2021

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: APOIO A DEPUTADA ESTADUAL MARINA HELOU - PARTIDO REDE- LACTANTES PELA VACINA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 198/2021

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Marcos Martins.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 168/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.639.831,25 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 19

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 169/2021 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 592.493,23 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Aditiva

Autoria: RUDINEI LOBO

Assunto: EMENDA ADITIVA ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Municipal n° 81, de 03 de março de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Modificativa

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Emenda Modificativa ao PL 81/2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Regulamenta a divulgação de Relatórios Mensais sobre a qualidade da água no Município de Sumaré, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Aditiva

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO

Assunto: Emenda ao Projeto Lei 116/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Modificativa

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Regulamentação do Poder Executivo e alteração em prazo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 116/2021 - Legislativo

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial, ou moral, no município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Modificativa

Autoria: ULISSES GOMES

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de lei Municipal n° 153, de 11 de maio de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 153/2021 - Legislativo

Autoria: ULISSES GOMES

Assunto: Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 156/2021 - Legislativo

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Institui no calendário oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 162/2021 - Legislativo

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Sumaré e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 20

Contra: 0

Resultado: Aprovado

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