Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 18/05/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 16:59
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 20:01
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS para Alexandre Galgani, pela sua trajetória no esporte e a superação de vida em função do acidente que sofreu
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: MOÇÃO CONGR. PELO CONTROLE DA DENGUE
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ALAN LEAL, TIÃO CORREA
Assunto: Moção de PESAR BRUNO COVAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Pesar para Jose Vaz (Zé Bigode)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Moção de congratulação - Gabrielle Araújo Carrilho e enfermeiros
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim João Paulo II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Eduardo Diogo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: MOÇÃO PESAR EM HONRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO EDUARDO DIOGO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações às assistentes sociais do município de Sumaré
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Moção de Pesar para Marcelo Debroi
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação ao Empreendedor Sumareense Eduardo Gigo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 17
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Moção de Congratulação à Secretaria Municipal de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação a servidores da Zoonoses.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação Dia da Assistente Social
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 163/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 164/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.351.343,36 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao art. 83 e o art. 87-A na Lei Orgânica do Município de Sumaré, que tratam sobre hipóteses de licenciamento do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 20
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal firmar convênios com empresas de energia elétrica com o objetivo de baratear a conta das famílias de baixa renda conforme Lei Federal 12.212/2.010
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Modificativa
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Emenda Modificativa Da nova redação ao artigo 1º da PL 138/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 138/2021 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 10% (Dez por cento) de mesas e cadeiras para deficientes físicos e intelectuais, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 151/2021 - Legislativo
Autoria: DIGÃO, ALAN LEAL
Assunto: Cria o Pet Park no Município de Sumaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado