Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 20/04/2021
Hora: 15:00
Frequências
Expediente - 17:14
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Ordem do Dia - 19:14
Presentes (21) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, PEREIRINHA, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, WILLIAN SOUZA
Votações
Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: REQ 6 - Santa Joana
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PESTALOZZI SUMARÉ.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 19
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Moção de Pesar pelo passamento do Sr. José Cardoso Filho
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Congratulação aos AGENTES DE SAÚDE e as Instituições de Ensino
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Eluzinete Oliveira Curcino
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação para o senhor THIAGO LUIS PEREIRA DO AMARAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Moção de Congratulação ao FUNDO SOCIAL DE SOLIDAREDADE DE SUMARÉ, na pessoa de sua presidente, MARA DALBEN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: GILSON CAVERNA
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr Amarílio Modesto da Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 21
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Moção de Aplausos à Equipe Pedal de Quinta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 135/2021 - Executivo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Fixo, Taxa de Licença e Taxa de Publicidade aos prestadores de serviço de transporte escolar municipal durante o período de pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2021 - Legislativo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe da criação dos espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais e que apresente maior segurança para crianças com necessidades intelectuais principalmente TEA (transtorno do espectro autista)”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2021 - Legislativo
Autoria: SILVIO COLTRO, HÉLIO SILVA
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 20
Contra: 0
Resultado: Aprovado